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        "texto": "Os dados oficiais são públicos, foram produzidos pelas fontes indicadas em cada número, e o seu reúso segue os termos de cada fonte. A compilação feita pela Evoluta — a reunião e a organização desses dados e o resumo dos Índices Evoluta — pode ser copiada, redistribuída e adaptada, inclusive para fins comerciais, nos termos da licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Para isso, é preciso citar \"Radar Municipal — Evoluta\" com o link da página, indicar a licença e informar se houve alterações. O detalhamento dos Índices liberado por cadastro não faz parte desta licença."
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    "metodologia": "https://evoluta.adm.br/radar-municipal/#metodologia",
    "como_citar": "Radar Municipal — Boa Esperança (ES). Evoluta. https://evoluta.adm.br/radar/es/boa-esperanca/",
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            "complemento": "Nota A",
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            "link_fonte": "https://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/dataset/capag-municipios",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "complemento": "Nota B",
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            "link_fonte": "https://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/dataset/capag-municipios",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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            "fonte": "Tesouro Nacional — CAPAG dos municípios, posição 01/09/2026 (ano-base 2025)",
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        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "Nota B",
            "fonte": "Tesouro Nacional — CAPAG dos municípios, posição 01/09/2026 (ano-base 2025)",
            "link_fonte": "https://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/dataset/capag-municipios",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "complemento": "Itens sem comprovação no CAUC: 3.2.4 · situação em 12/11/2026",
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            "complemento": "Regular até 03/05/27 (CAUC, item 4.2)",
            "fonte": "Tesouro Nacional — CAUC, situação dos municípios",
            "link_fonte": "https://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/dataset/cauc",
            "verificado_em": "2026-11-12"
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        {
            "indicador": "cobertura_4g_pct",
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            "fonte": "Anatel — Meu Município, cobertura da telefonia móvel",
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            "periodo": "2025-09",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Moradores em área com sinal 5G de ao menos uma operadora",
            "fonte": "Anatel — Meu Município, cobertura da telefonia móvel",
            "link_fonte": "https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/meu-municipio",
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        {
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            "periodo": "2026-08",
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            "complemento": "Capacidade das equipes: 21.000 pessoas; população: 14.054",
            "fonte": "Ministério da Saúde — SISAB, cobertura potencial da Atenção Primária",
            "link_fonte": "https://relatorioaps.saude.gov.br/cobertura/aps",
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        {
            "indicador": "comissionados",
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            "unidade": "",
            "complemento": "MUNIC 2025: somente comissionados na administração direta",
            "fonte": "IBGE — Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC)",
            "link_fonte": "https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
            "indicador": "comissionados_pct",
            "nome": "Somente comissionados entre as pessoas ocupadas",
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            "unidade": "%",
            "complemento": "",
            "fonte": "Cálculo da Evoluta: somente comissionados ÷ pessoas ocupadas na administração direta (IBGE, MUNIC)",
            "link_fonte": "https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
            "indicador": "densidade",
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            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — Censo Demográfico 2022",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/4714",
            "verificado_em": "2026-11-12"
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        {
            "indicador": "divida_ativa_saldo",
            "nome": "divida_ativa_saldo",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Saldo bruto em 31/12/2024, curto e longo prazo: tributária R$ 7.580.513,13; não tributária R$ 3.808.906,54; sem deduzir o ajuste para perdas (Balanço Patrimonial, DCA Anexo I-AB)",
            "fonte": "Tesouro Nacional — SICONFI, DCA (créditos de dívida ativa)",
            "link_fonte": "https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf",
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        {
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            "nome": "divida_ativa_saldo",
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            "complemento": "Saldo bruto em 31/12/2025, curto e longo prazo: tributária R$ 7.493.811,41; não tributária R$ 3.866.904,25; sem deduzir o ajuste para perdas (Balanço Patrimonial, DCA Anexo I-AB)",
            "fonte": "Tesouro Nacional — SICONFI, DCA (créditos de dívida ativa)",
            "link_fonte": "https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Rede municipal, Censo Escolar 2025",
            "fonte": "INEP — Sinopse Estatística da Educação Básica (Censo Escolar 2025)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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            "complemento": "Posição do cadastro eleitoral em 04/11/2026",
            "fonte": "TSE — Estatísticas do eleitorado (perfil do eleitorado)",
            "link_fonte": "https://dadosabertos.tse.jus.br/dataset/eleitorado-atual",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
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            "valor": 25.3,
            "unidade": "",
            "complemento": "Posição do cadastro eleitoral em 04/11/2026; eleitores de 60 anos ou mais",
            "fonte": "TSE — Estatísticas do eleitorado (perfil do eleitorado)",
            "link_fonte": "https://dadosabertos.tse.jus.br/dataset/eleitorado-atual",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "Posição do cadastro eleitoral em 04/11/2026; eleitores de 16 a 24 anos",
            "fonte": "TSE — Estatísticas do eleitorado (perfil do eleitorado)",
            "link_fonte": "https://dadosabertos.tse.jus.br/dataset/eleitorado-atual",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "eleitores_mulheres_pct",
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            "valor": 52.1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Posição do cadastro eleitoral em 04/11/2026; eleitoras",
            "fonte": "TSE — Estatísticas do eleitorado (perfil do eleitorado)",
            "link_fonte": "https://dadosabertos.tse.jus.br/dataset/eleitorado-atual",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "até setembro",
            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, aplicação em educação dos municípios (exercício em curso)",
            "link_fonte": "https://dados.es.gov.br/organization/tcees-tribunal-de-contas-do-estado-do-espirito-santo",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "ensino_pct",
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            "valor": 28.26,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, aplicação em educação dos municípios",
            "link_fonte": "https://dados.es.gov.br/organization/tcees-tribunal-de-contas-do-estado-do-espirito-santo",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
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            "valor": 26.19,
            "unidade": "",
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            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, aplicação em educação dos municípios",
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            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "ensino_pct",
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            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, aplicação em educação dos municípios",
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            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
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            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, aplicação em educação dos municípios",
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        },
        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, aplicação em educação dos municípios",
            "link_fonte": "https://dados.es.gov.br/organization/tcees-tribunal-de-contas-do-estado-do-espirito-santo",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
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            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, aplicação em educação dos municípios",
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        },
        {
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            "valor": 28.95,
            "unidade": "",
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            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, aplicação em educação dos municípios",
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            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "ensino_pct",
            "nome": "ensino_pct",
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            "valor": 28.42,
            "unidade": "",
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            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, aplicação em educação dos municípios",
            "link_fonte": "https://dados.es.gov.br/organization/tcees-tribunal-de-contas-do-estado-do-espirito-santo",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
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            "valor": 26.9,
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            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, aplicação em educação dos municípios",
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        {
            "indicador": "ensino_pct",
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            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, aplicação em educação dos municípios",
            "link_fonte": "https://dados.es.gov.br/organization/tcees-tribunal-de-contas-do-estado-do-espirito-santo",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "ensino_pct",
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            "periodo": "2023",
            "valor": 29.45,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, aplicação em educação dos municípios",
            "link_fonte": "https://dados.es.gov.br/organization/tcees-tribunal-de-contas-do-estado-do-espirito-santo",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "ensino_pct",
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            "valor": 27.02,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, aplicação em educação dos municípios",
            "link_fonte": "https://dados.es.gov.br/organization/tcees-tribunal-de-contas-do-estado-do-espirito-santo",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "ensino_pct",
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            "periodo": "2025",
            "valor": 28.18,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, aplicação em educação dos municípios",
            "link_fonte": "https://dados.es.gov.br/organization/tcees-tribunal-de-contas-do-estado-do-espirito-santo",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
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            "complemento": "Equipes de Atenção Primária (20 h e 30 h)",
            "fonte": "Ministério da Saúde — SISAB, cobertura potencial da Atenção Primária",
            "link_fonte": "https://relatorioaps.saude.gov.br/cobertura/aps",
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        {
            "indicador": "equipes_esf",
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            "periodo": "2026-08",
            "valor": 6,
            "unidade": "",
            "complemento": "Equipes de Saúde da Família consideradas na cobertura",
            "fonte": "Ministério da Saúde — SISAB, cobertura potencial da Atenção Primária",
            "link_fonte": "https://relatorioaps.saude.gov.br/cobertura/aps",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "escolas_municipais",
            "nome": "escolas_municipais",
            "periodo": "2025",
            "valor": 9,
            "unidade": "",
            "complemento": "Rede municipal, Censo Escolar 2025",
            "fonte": "INEP — Sinopse Estatística da Educação Básica (Censo Escolar 2025)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "esgoto_atendimento_urbano",
            "nome": "Atendimento urbano de esgoto",
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            "valor": 100,
            "unidade": "%",
            "complemento": "",
            "fonte": "Ministério das Cidades — SINISA (atendimento da população urbana com rede coletora de esgoto)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/sinisa/resultados-sinisa",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "estab_saude_municipais",
            "nome": "estab_saude_municipais",
            "periodo": "2026-11",
            "valor": 12,
            "unidade": "",
            "complemento": "Estabelecimentos de natureza jurídica pública municipal em atividade no CNES",
            "fonte": "Ministério da Saúde — CNES, estabelecimentos de saúde (dados abertos)",
            "link_fonte": "https://dadosabertos.saude.gov.br/dataset/cnes-cadastro-nacional-de-estabelecimentos-de-saude",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
            "indicador": "frota_automoveis",
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            "periodo": "2026-09",
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            "unidade": "",
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            "fonte": "Ministério dos Transportes — SENATRAN, frota de veículos",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/frota-de-veiculos-2026",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
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            "periodo": "2026-09",
            "valor": 4876,
            "unidade": "",
            "complemento": "Motocicletas e motonetas",
            "fonte": "Ministério dos Transportes — SENATRAN, frota de veículos",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/frota-de-veiculos-2026",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "Ministério dos Transportes — SENATRAN, frota de veículos",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/frota-de-veiculos-2026",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "fundeb_ano_pct",
            "nome": "fundeb_ano_pct",
            "periodo": "2026",
            "valor": 91.11,
            "unidade": "",
            "complemento": "até setembro",
            "fonte": "TCE-ES — Painel de Controle, FUNDEB — profissionais da educação (exercício em curso)",
            "link_fonte": "https://paineldecontrole.tcees.tc.br/",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
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            "nome": "fundeb_profissionais_pct",
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            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-ES — Painel de Controle, FUNDEB — profissionais da educação",
            "link_fonte": "https://paineldecontrole.tcees.tc.br/",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "fundeb_profissionais_pct",
            "nome": "fundeb_profissionais_pct",
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            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-ES — Painel de Controle, FUNDEB — profissionais da educação",
            "link_fonte": "https://paineldecontrole.tcees.tc.br/",
            "verificado_em": "2026-11-12"
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        {
            "indicador": "fundo_crianca",
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            "fonte": "Receita Federal — fundos habilitados a receber doações do IR (FDCA)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/receitafederal/dados",
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        {
            "indicador": "fundo_idoso",
            "nome": "fundo_idoso",
            "periodo": "2026",
            "valor": 0,
            "unidade": "",
            "complemento": "Não consta como habilitado na lista da Receita Federal para doações do IR 2026",
            "fonte": "Receita Federal — fundos habilitados a receber doações do IR (FDI)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/receitafederal/dados",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
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            "valor": 3.7,
            "unidade": "",
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            "fonte": "INEP — IDEB, resultados por município (rede municipal)",
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            "valor": 4,
            "unidade": "",
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            "fonte": "INEP — IDEB, resultados por município (rede municipal)",
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        {
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            "periodo": "2009",
            "valor": 3.7,
            "unidade": "",
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            "fonte": "INEP — IDEB, resultados por município (rede municipal)",
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        {
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            "valor": 3.8,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "INEP — IDEB, resultados por município (rede municipal)",
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        {
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            "valor": 3.1,
            "unidade": "",
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            "fonte": "INEP — IDEB, resultados por município (rede municipal)",
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        {
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            "valor": 5.6,
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            "fonte": "INEP — IDEB, resultados por município (rede municipal)",
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        {
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            "valor": 4.6,
            "unidade": "",
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            "fonte": "INEP — IDEB, resultados por município (rede municipal)",
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        },
        {
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            "valor": 5.8,
            "unidade": "",
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            "fonte": "INEP — IDEB, resultados por município (rede municipal)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb/resultados",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "ideb_finais",
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            "valor": 4.9,
            "unidade": "",
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            "fonte": "INEP — IDEB, resultados por município (rede municipal)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb/resultados",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "ideb_finais",
            "nome": "IDEB — anos finais (rede municipal)",
            "periodo": "2025",
            "valor": 5.1,
            "unidade": "",
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            "fonte": "INEP — IDEB, resultados por município (rede municipal)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb/resultados",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "ideb_iniciais",
            "nome": "IDEB — anos iniciais (rede municipal)",
            "periodo": "2005",
            "valor": 3.1,
            "unidade": "",
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            "fonte": "INEP — IDEB, resultados por município (rede municipal)",
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            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "ideb_iniciais",
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            "valor": 4.2,
            "unidade": "",
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            "fonte": "INEP — IDEB, resultados por município (rede municipal)",
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            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
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            "complemento": "",
            "fonte": "INEP — IDEB, resultados por município (rede municipal)",
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            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
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            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "INEP — IDEB, resultados por município (rede municipal)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb/resultados",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
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        {
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        {
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            "fonte": "IEG-M Brasil (IRB) — dados abertos do TCE-ES",
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        {
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            "fonte": "IEG-M Brasil (IRB) — dados abertos do TCE-ES",
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        {
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            "fonte": "IEG-M Brasil (IRB) — dados abertos do TCE-ES",
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        {
            "indicador": "iegm_n_governanca_ti",
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            "fonte": "IEG-M Brasil (IRB) — dados abertos do TCE-ES",
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        {
            "indicador": "iegm_n_planejamento",
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            "fonte": "IEG-M Brasil (IRB) — dados abertos do TCE-ES",
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        {
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            "fonte": "IEG-M Brasil (IRB) — dados abertos do TCE-ES",
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            "verificado_em": "2026-11-12"
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        {
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            "verificado_em": "2026-11-12"
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        {
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            "complemento": "C",
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            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — PIB dos Municípios",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
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        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "Convênio denunciado em 03/12/2018",
            "fonte": "Receita Federal — convênios do ITR",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/tributos/itr",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "unidade": "pontos (0 a 100)",
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            "fonte": "Índices Evoluta v1.1 — cálculo da Evoluta sobre dados oficiais",
            "link_fonte": "https://evoluta.adm.br/radar-municipal/#metodologia",
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        {
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            "valor": 45,
            "unidade": "pontos (0 a 100)",
            "complemento": "Oportunidade moderada",
            "fonte": "Índices Evoluta v1.1 — cálculo da Evoluta sobre dados oficiais",
            "link_fonte": "https://evoluta.adm.br/radar-municipal/#metodologia",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "Nenhum hospital com leitos cadastrado no CNES no município, competência 2026-09",
            "fonte": "Ministério da Saúde — CNES, hospitais e leitos (dados abertos)",
            "link_fonte": "https://dadosabertos.saude.gov.br/dataset/hospitais-e-leitos",
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        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "Nenhum hospital com leitos cadastrado no CNES no município, competência 2026-09",
            "fonte": "Ministério da Saúde — CNES, hospitais e leitos (dados abertos)",
            "link_fonte": "https://dadosabertos.saude.gov.br/dataset/hospitais-e-leitos",
            "verificado_em": "2026-11-12"
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        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "Rede municipal, Censo Escolar 2025",
            "fonte": "INEP — Sinopse Estatística da Educação Básica (Censo Escolar 2025)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
            "indicador": "matriculas_fund_finais",
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            "complemento": "Rede municipal, Censo Escolar 2025",
            "fonte": "INEP — Sinopse Estatística da Educação Básica (Censo Escolar 2025)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "complemento": "Rede municipal, Censo Escolar 2025",
            "fonte": "INEP — Sinopse Estatística da Educação Básica (Censo Escolar 2025)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "matriculas_fundamental",
            "nome": "matriculas_fundamental",
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            "valor": 1282,
            "unidade": "",
            "complemento": "Rede municipal, Censo Escolar 2025",
            "fonte": "INEP — Sinopse Estatística da Educação Básica (Censo Escolar 2025)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
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            "nome": "matriculas_pre_escola",
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            "valor": 406,
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            "complemento": "Rede municipal, Censo Escolar 2025",
            "fonte": "INEP — Sinopse Estatística da Educação Básica (Censo Escolar 2025)",
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            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
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            "valor": 1971,
            "unidade": "",
            "complemento": "Rede municipal, Censo Escolar 2025",
            "fonte": "INEP — Sinopse Estatística da Educação Básica (Censo Escolar 2025)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
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            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, com legislação específica (lei de 1985)",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "nome": "munic_codigo_posturas",
            "periodo": "2025",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, com legislação específica (lei de 1993)",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_compdec",
            "nome": "munic_compdec",
            "periodo": "2025",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
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            "nome": "munic_cons_assistencia",
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            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, Lei nº 940/1996, ativo",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
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            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, Lei nº 1.484/2013, ativo",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_cons_educacao",
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            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, Lei nº 1.325/2007, ativo",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2021",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2021/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_cons_idoso",
            "nome": "munic_cons_idoso",
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            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, Lei nº 1.488/2013, inativo",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_cons_meio_ambiente",
            "nome": "munic_cons_meio_ambiente",
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            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, Lei nº 1.641/2017, ativo",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_cons_saude",
            "nome": "munic_cons_saude",
            "periodo": "2021",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, Lei nº 562/1990, ativo",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2021",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2021/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_consorcio",
            "nome": "munic_consorcio",
            "periodo": "2025",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, em 3 áreas: saúde, assistência social, meio ambiente",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_consorcio_areas",
            "nome": "munic_consorcio_areas",
            "periodo": "2025",
            "valor": 3,
            "unidade": "",
            "complemento": "saúde, assistência social, meio ambiente",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_diario_oficial",
            "nome": "munic_diario_oficial",
            "periodo": "2024",
            "valor": 0,
            "unidade": "",
            "complemento": "Não",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2024",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2024/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_fundo_assistencia",
            "nome": "munic_fundo_assistencia",
            "periodo": "2023",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_fundo_crianca",
            "nome": "munic_fundo_crianca",
            "periodo": "2023",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_fundo_idoso",
            "nome": "munic_fundo_idoso",
            "periodo": "2023",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_fundo_meio_ambiente",
            "nome": "munic_fundo_meio_ambiente",
            "periodo": "2025",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_fundo_seguranca",
            "nome": "munic_fundo_seguranca",
            "periodo": "2023",
            "valor": 0,
            "unidade": "",
            "complemento": "Não",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_lai",
            "nome": "munic_lai",
            "periodo": "2024",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, Lei nº 1.639/2017",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2024",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2024/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_parcelamento_solo",
            "nome": "munic_parcelamento_solo",
            "periodo": "2025",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, com legislação específica (lei de 1986)",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_plano_contingencia",
            "nome": "munic_plano_contingencia",
            "periodo": "2025",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, para seca, enchentes e inundações, deslizamentos de encostas",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_plano_diretor",
            "nome": "munic_plano_diretor",
            "periodo": "2025",
            "valor": 0,
            "unidade": "",
            "complemento": "Não; em elaboração",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_portal_transparencia",
            "nome": "munic_portal_transparencia",
            "periodo": "2024",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2024",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2024/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_sic",
            "nome": "munic_sic",
            "periodo": "2024",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim: presencial, internet, telefone",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2024",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2024/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_zoneamento",
            "nome": "munic_zoneamento",
            "periodo": "2025",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, com legislação específica (lei de 1993)",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "pessoal_tce_pct",
            "nome": "pessoal_tce_pct",
            "periodo": "2013",
            "valor": 47.95,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, despesa com pessoal dos municípios",
            "link_fonte": "https://dados.es.gov.br/organization/tcees-tribunal-de-contas-do-estado-do-espirito-santo",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pessoal_tce_pct",
            "nome": "pessoal_tce_pct",
            "periodo": "2014",
            "valor": 49.73,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, despesa com pessoal dos municípios",
            "link_fonte": "https://dados.es.gov.br/organization/tcees-tribunal-de-contas-do-estado-do-espirito-santo",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pessoal_tce_pct",
            "nome": "pessoal_tce_pct",
            "periodo": "2015",
            "valor": 55.57,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, despesa com pessoal dos municípios",
            "link_fonte": "https://dados.es.gov.br/organization/tcees-tribunal-de-contas-do-estado-do-espirito-santo",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pessoal_tce_pct",
            "nome": "pessoal_tce_pct",
            "periodo": "2016",
            "valor": 49.15,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, despesa com pessoal dos municípios",
            "link_fonte": "https://dados.es.gov.br/organization/tcees-tribunal-de-contas-do-estado-do-espirito-santo",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pessoal_tce_pct",
            "nome": "pessoal_tce_pct",
            "periodo": "2017",
            "valor": 51.33,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, despesa com pessoal dos municípios",
            "link_fonte": "https://dados.es.gov.br/organization/tcees-tribunal-de-contas-do-estado-do-espirito-santo",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pessoal_tce_pct",
            "nome": "pessoal_tce_pct",
            "periodo": "2018",
            "valor": 50.47,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, despesa com pessoal dos municípios",
            "link_fonte": "https://dados.es.gov.br/organization/tcees-tribunal-de-contas-do-estado-do-espirito-santo",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pessoal_tce_pct",
            "nome": "pessoal_tce_pct",
            "periodo": "2019",
            "valor": 49.26,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, despesa com pessoal dos municípios",
            "link_fonte": "https://dados.es.gov.br/organization/tcees-tribunal-de-contas-do-estado-do-espirito-santo",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pessoal_tce_pct",
            "nome": "pessoal_tce_pct",
            "periodo": "2020",
            "valor": 50.7,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, despesa com pessoal dos municípios",
            "link_fonte": "https://dados.es.gov.br/organization/tcees-tribunal-de-contas-do-estado-do-espirito-santo",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pessoal_tce_pct",
            "nome": "pessoal_tce_pct",
            "periodo": "2021",
            "valor": 48.53,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, despesa com pessoal dos municípios",
            "link_fonte": "https://dados.es.gov.br/organization/tcees-tribunal-de-contas-do-estado-do-espirito-santo",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pessoal_tce_pct",
            "nome": "pessoal_tce_pct",
            "periodo": "2022",
            "valor": 47.54,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, despesa com pessoal dos municípios",
            "link_fonte": "https://dados.es.gov.br/organization/tcees-tribunal-de-contas-do-estado-do-espirito-santo",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pessoal_tce_pct",
            "nome": "pessoal_tce_pct",
            "periodo": "2023",
            "valor": 51.4,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, despesa com pessoal dos municípios",
            "link_fonte": "https://dados.es.gov.br/organization/tcees-tribunal-de-contas-do-estado-do-espirito-santo",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pessoal_tce_pct",
            "nome": "pessoal_tce_pct",
            "periodo": "2024",
            "valor": 46.56,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, despesa com pessoal dos municípios",
            "link_fonte": "https://dados.es.gov.br/organization/tcees-tribunal-de-contas-do-estado-do-espirito-santo",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pessoal_tce_pct",
            "nome": "pessoal_tce_pct",
            "periodo": "2025",
            "valor": 48.32,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-ES — Dados abertos, despesa com pessoal dos municípios",
            "link_fonte": "https://dados.es.gov.br/organization/tcees-tribunal-de-contas-do-estado-do-espirito-santo",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pib",
            "nome": "PIB",
            "periodo": "2021",
            "valor": 271046,
            "unidade": "R$ mil",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — PIB dos Municípios",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pib",
            "nome": "PIB",
            "periodo": "2022",
            "valor": 309701,
            "unidade": "R$ mil",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — PIB dos Municípios",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pib",
            "nome": "PIB",
            "periodo": "2023",
            "valor": 372418,
            "unidade": "R$ mil",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — PIB dos Municípios",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pib_per_capita",
            "nome": "PIB per capita",
            "periodo": "2021",
            "valor": 19320.41,
            "unidade": "R$",
            "complemento": "",
            "fonte": "Cálculo da Evoluta: PIB (IBGE) ÷ população estimada (IBGE)",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
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            "verificado_em": "2026-11-12"
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        {
            "indicador": "pib_per_capita",
            "nome": "PIB per capita",
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            "complemento": "",
            "fonte": "Cálculo da Evoluta: PIB (IBGE) ÷ população estimada (IBGE)",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
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            "unidade": "",
            "complemento": "Nível Intermediário · nível limitado a Intermediário: índice de 75% ou mais sem todos os critérios essenciais · avaliação validada pelo tribunal de contas · enviada em 14/09/2022",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
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            "complemento": "Nível Prata · avaliação validada pelo tribunal de contas · enviada em 05/07/2023",
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            "complemento": "Nível Elevado · avaliação validada pelo tribunal de contas · enviada em 16/05/2024",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
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            "complemento": "Nível Ouro · avaliação validada pelo tribunal de contas · enviada em 24/04/2025",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Ouro",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
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        {
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            "nome": "População estimada",
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            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — Estimativas da População",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6579",
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        {
            "indicador": "populacao",
            "nome": "População estimada",
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            "valor": 14054,
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            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — Estimativas da População",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6579",
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        {
            "indicador": "populacao",
            "nome": "População estimada",
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            "unidade": "pessoas",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — Estimativas da População",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6579",
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        {
            "indicador": "populacao_censo",
            "nome": "População no Censo 2022",
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            "valor": 13608,
            "unidade": "pessoas",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — Censo Demográfico 2022",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/4714",
            "verificado_em": "2026-11-12"
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        {
            "indicador": "ranking_contabil",
            "nome": "ranking_contabil",
            "periodo": "2026-09",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Bicf",
            "fonte": "Tesouro Nacional — Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (planilha da CAPAG, posição 01/09/2026)",
            "link_fonte": "https://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/dataset/capag-municipios",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
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            "nome": "regime_previdencia",
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            "valor": null,
            "unidade": "",
            "complemento": "Regime próprio (RPPS)",
            "fonte": "Ministério da Previdência Social — CADPREV",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "nome": "resultado_ano_pct",
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            "unidade": "",
            "complemento": "até setembro",
            "fonte": "TCE-ES — Painel de Controle, resultado orçamentário (receita arrecadada − despesa empenhada) (exercício em curso)",
            "link_fonte": "https://paineldecontrole.tcees.tc.br/",
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        {
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            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-ES — Painel de Controle, resultado orçamentário (receita arrecadada − despesa empenhada)",
            "link_fonte": "https://paineldecontrole.tcees.tc.br/",
            "verificado_em": "2026-11-12"
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        {
            "indicador": "resultado_orcamentario",
            "nome": "resultado_orcamentario",
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            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-ES — Painel de Controle, resultado orçamentário (receita arrecadada − despesa empenhada)",
            "link_fonte": "https://paineldecontrole.tcees.tc.br/",
            "verificado_em": "2026-11-12"
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        {
            "indicador": "resultado_orcamentario_pct",
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            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-ES — Painel de Controle, resultado orçamentário (receita arrecadada − despesa empenhada)",
            "link_fonte": "https://paineldecontrole.tcees.tc.br/",
            "verificado_em": "2026-11-12"
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        {
            "indicador": "resultado_orcamentario_pct",
            "nome": "resultado_orcamentario_pct",
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            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-ES — Painel de Controle, resultado orçamentário (receita arrecadada − despesa empenhada)",
            "link_fonte": "https://paineldecontrole.tcees.tc.br/",
            "verificado_em": "2026-11-12"
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        {
            "indicador": "rpps_isp",
            "nome": "rpps_isp",
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            "fonte": "Ministério da Previdência Social — Índice de Situação Previdenciária (ISP-RPPS)",
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            "indicador": "rpps_isp_atuaria",
            "nome": "rpps_isp_atuaria",
            "periodo": "2025",
            "valor": null,
            "unidade": "",
            "complemento": "C",
            "fonte": "Ministério da Previdência Social — Índice de Situação Previdenciária (ISP-RPPS)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/indice-de-situacao-previdenciaria",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "complemento": "Política Municipal de Saneamento Básico instituída por lei (Lei nº 1667, de 30/11/2018).",
            "fonte": "Ministério das Cidades — SINISA, Diagnóstico de Gestão Municipal",
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            "fonte": "Ministério das Cidades — SINISA, Diagnóstico de Gestão Municipal",
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