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    "publicado_por": "Evoluta — Radar Municipal",
    "atualizado": "2026-11-13T19:12:29-03:00",
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        "url": "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt-br",
        "texto": "Os dados oficiais são públicos, foram produzidos pelas fontes indicadas em cada número, e o seu reúso segue os termos de cada fonte. A compilação feita pela Evoluta — a reunião e a organização desses dados e o resumo dos Índices Evoluta — pode ser copiada, redistribuída e adaptada, inclusive para fins comerciais, nos termos da licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Para isso, é preciso citar \"Radar Municipal — Evoluta\" com o link da página, indicar a licença e informar se houve alterações. O detalhamento dos Índices liberado por cadastro não faz parte desta licença."
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    "metodologia": "https://evoluta.adm.br/radar-municipal/#metodologia",
    "como_citar": "Radar Municipal — Itatiaiuçu (MG). Evoluta. https://evoluta.adm.br/radar/mg/itatiaiucu/",
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            "complemento": "Regular até 25/02/27 (CAUC, item 4.2)",
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            "fonte": "Anatel — Meu Município, cobertura da telefonia móvel",
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            "fonte": "Ministério da Saúde — SISAB, cobertura potencial da Atenção Primária",
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            "fonte": "Cálculo da Evoluta: somente comissionados ÷ pessoas ocupadas na administração direta (IBGE, MUNIC)",
            "link_fonte": "https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html",
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            "fonte": "IBGE — Censo Demográfico 2022",
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            "complemento": "Rede municipal, Censo Escolar 2025",
            "fonte": "INEP — Sinopse Estatística da Educação Básica (Censo Escolar 2025)",
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        {
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            "fonte": "Ministério dos Transportes — SENATRAN, frota de veículos",
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            "fonte": "Receita Federal — fundos habilitados a receber doações do IR (FDI)",
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            "fonte": "TCE-MG — IEG-M, dados abertos (portal IEG-M do IRB)",
            "link_fonte": "https://iegm.irbcontas.org.br/",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "C+",
            "fonte": "TCE-MG — IEG-M, dados abertos (portal IEG-M do IRB)",
            "link_fonte": "https://iegm.irbcontas.org.br/",
            "verificado_em": "2026-11-12"
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        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "C+",
            "fonte": "TCE-MG — IEG-M, dados abertos do IEG-M Brasil (IRB/Rede Indicon)",
            "link_fonte": "https://iegm.irbcontas.org.br/index.php?r=site%2Fdados-abertos&exercicio=2025&uf=MG",
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        {
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            "fonte": "IBGE — PIB dos Municípios",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
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        {
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            "unidade": "",
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            "fonte": "Receita Federal — convênios do ITR",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/tributos/itr",
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            "unidade": "pontos (0 a 100)",
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            "link_fonte": "https://evoluta.adm.br/radar-municipal/#metodologia",
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        {
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            "unidade": "pontos (0 a 100)",
            "complemento": "Em bom nível",
            "fonte": "Índices Evoluta v1.1 — cálculo da Evoluta sobre dados oficiais",
            "link_fonte": "https://evoluta.adm.br/radar-municipal/#metodologia",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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        {
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            "valor": 0,
            "unidade": "",
            "complemento": "Nenhum hospital com leitos cadastrado no CNES no município, competência 2026-09",
            "fonte": "Ministério da Saúde — CNES, hospitais e leitos (dados abertos)",
            "link_fonte": "https://dadosabertos.saude.gov.br/dataset/hospitais-e-leitos",
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        {
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        {
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        {
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            "complemento": "Rede municipal, Censo Escolar 2025",
            "fonte": "INEP — Sinopse Estatística da Educação Básica (Censo Escolar 2025)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica",
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            "valor": 1409,
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            "complemento": "Rede municipal, Censo Escolar 2025",
            "fonte": "INEP — Sinopse Estatística da Educação Básica (Censo Escolar 2025)",
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            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "valor": 408,
            "unidade": "",
            "complemento": "Rede municipal, Censo Escolar 2025",
            "fonte": "INEP — Sinopse Estatística da Educação Básica (Censo Escolar 2025)",
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        {
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            "valor": 2219,
            "unidade": "",
            "complemento": "Rede municipal, Censo Escolar 2025",
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        {
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        {
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            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, com legislação específica (lei de 1994)",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
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            "valor": 0,
            "unidade": "",
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            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
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        {
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            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, Lei nº 787/1995, ativo",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
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        {
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            "valor": 1,
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            "complemento": "Sim, Lei nº 1.476/2023, ativo",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
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        {
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            "unidade": "",
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            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2021/",
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        {
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            "valor": 1,
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            "complemento": "Sim, Lei nº 1.289/2015, ativo",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
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            "valor": 1,
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            "complemento": "Sim, Lei nº 1.415/2021, ativo",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
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        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, Lei nº 713/1993, ativo",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2021",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2021/",
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        {
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            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "saúde, meio ambiente",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "Não",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2024",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2024/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "nome": "munic_fundo_idoso",
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            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
            "indicador": "munic_fundo_meio_ambiente",
            "nome": "munic_fundo_meio_ambiente",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Não",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
            "indicador": "munic_fundo_seguranca",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Não",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_lai",
            "nome": "munic_lai",
            "periodo": "2024",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, Lei nº 4.303/2023",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2024",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2024/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_parcelamento_solo",
            "nome": "munic_parcelamento_solo",
            "periodo": "2025",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, como parte integrante do Plano Diretor",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_plano_contingencia",
            "nome": "munic_plano_contingencia",
            "periodo": "2025",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, para seca, enchentes e inundações",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_plano_diretor",
            "nome": "munic_plano_diretor",
            "periodo": "2025",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, lei de 1994, revisto em 2021",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_portal_transparencia",
            "nome": "munic_portal_transparencia",
            "periodo": "2024",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2024",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2024/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_sic",
            "nome": "munic_sic",
            "periodo": "2024",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim: presencial, internet, telefone",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2024",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2024/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_zoneamento",
            "nome": "munic_zoneamento",
            "periodo": "2025",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, como parte integrante do Plano Diretor",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "pib",
            "nome": "PIB",
            "periodo": "2021",
            "valor": 6934362,
            "unidade": "R$ mil",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — PIB dos Municípios",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pib",
            "nome": "PIB",
            "periodo": "2022",
            "valor": 3079752,
            "unidade": "R$ mil",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — PIB dos Municípios",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pib",
            "nome": "PIB",
            "periodo": "2023",
            "valor": 2434575,
            "unidade": "R$ mil",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — PIB dos Municípios",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pib_per_capita",
            "nome": "PIB per capita",
            "periodo": "2021",
            "valor": 497265.11,
            "unidade": "R$",
            "complemento": "",
            "fonte": "Cálculo da Evoluta: PIB (IBGE) ÷ população estimada (IBGE)",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pib_per_capita",
            "nome": "PIB per capita",
            "periodo": "2022",
            "valor": 220849.91,
            "unidade": "R$",
            "complemento": "",
            "fonte": "Cálculo da Evoluta: PIB (IBGE) ÷ população estimada (IBGE)",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pib_per_capita",
            "nome": "PIB per capita",
            "periodo": "2023",
            "valor": 174584.08,
            "unidade": "R$",
            "complemento": "",
            "fonte": "Cálculo da Evoluta: PIB (IBGE) ÷ população estimada (IBGE)",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pntp_camara_indice",
            "nome": "pntp_camara_indice",
            "periodo": "2023",
            "valor": null,
            "unidade": "",
            "complemento": "Não avaliado nesta edição do PNTP",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "pntp_camara_indice",
            "nome": "pntp_camara_indice",
            "periodo": "2024",
            "valor": null,
            "unidade": "",
            "complemento": "Não avaliado nesta edição do PNTP",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "pntp_camara_indice",
            "nome": "pntp_camara_indice",
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            "valor": 65.26,
            "unidade": "",
            "complemento": "Nível Intermediário · avaliação sem validação do tribunal de contas · enviada em 19/05/2025",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
            "indicador": "pntp_camara_selo",
            "nome": "pntp_camara_selo",
            "periodo": "2023",
            "valor": null,
            "unidade": "",
            "complemento": "Não avaliado",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "pntp_camara_selo",
            "nome": "pntp_camara_selo",
            "periodo": "2024",
            "valor": null,
            "unidade": "",
            "complemento": "Não avaliado",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "pntp_camara_selo",
            "nome": "pntp_camara_selo",
            "periodo": "2025",
            "valor": null,
            "unidade": "",
            "complemento": "Intermediário",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
            "indicador": "pntp_prefeitura_indice",
            "nome": "pntp_prefeitura_indice",
            "periodo": "2023",
            "valor": null,
            "unidade": "",
            "complemento": "Não avaliado nesta edição do PNTP",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "pntp_prefeitura_indice",
            "nome": "pntp_prefeitura_indice",
            "periodo": "2024",
            "valor": null,
            "unidade": "",
            "complemento": "Não avaliado nesta edição do PNTP",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "pntp_prefeitura_indice",
            "nome": "pntp_prefeitura_indice",
            "periodo": "2025",
            "valor": 49.53,
            "unidade": "",
            "complemento": "Nível Básico · avaliação sem validação do tribunal de contas · enviada em 07/05/2025",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "pntp_prefeitura_selo",
            "nome": "pntp_prefeitura_selo",
            "periodo": "2023",
            "valor": null,
            "unidade": "",
            "complemento": "Não avaliado",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "pntp_prefeitura_selo",
            "nome": "pntp_prefeitura_selo",
            "periodo": "2024",
            "valor": null,
            "unidade": "",
            "complemento": "Não avaliado",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "pntp_prefeitura_selo",
            "nome": "pntp_prefeitura_selo",
            "periodo": "2025",
            "valor": null,
            "unidade": "",
            "complemento": "Básico",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "populacao",
            "nome": "População estimada",
            "periodo": "2024",
            "valor": 13603,
            "unidade": "pessoas",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — Estimativas da População",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6579",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "populacao",
            "nome": "População estimada",
            "periodo": "2025",
            "valor": 13779,
            "unidade": "pessoas",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — Estimativas da População",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6579",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "populacao",
            "nome": "População estimada",
            "periodo": "2026",
            "valor": 13945,
            "unidade": "pessoas",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — Estimativas da População",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6579",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "populacao_censo",
            "nome": "População no Censo 2022",
            "periodo": "2022",
            "valor": 12966,
            "unidade": "pessoas",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — Censo Demográfico 2022",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/4714",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "ranking_contabil",
            "nome": "ranking_contabil",
            "periodo": "2026-09",
            "valor": null,
            "unidade": "",
            "complemento": "Bicf",
            "fonte": "Tesouro Nacional — Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (planilha da CAPAG, posição 01/09/2026)",
            "link_fonte": "https://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/dataset/capag-municipios",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "saeb_matematica_finais",
            "nome": "saeb_matematica_finais",
            "periodo": "2005",
            "valor": 277.7,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "INEP — SAEB, notas médias (rede municipal)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb/resultados",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "saeb_matematica_finais",
            "nome": "saeb_matematica_finais",
            "periodo": "2007",
            "valor": 268.09,
            "unidade": "",
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            "complemento": "O município informou não ter Plano de Saneamento Básico; o plano está em elaboração.",
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            "complemento": "O município informou não ter lei que institua a Política Municipal de Saneamento Básico.",
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            "fonte": "Cálculo da Evoluta: pessoas ocupadas na administração direta (IBGE, MUNIC) por mil habitantes",
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