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    "titulo": "Radar Municipal — dados públicos de Pérola d'Oeste (PR)",
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        "nome": "Pérola d'Oeste",
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    "pagina": "https://evoluta.adm.br/radar/pr/perola-doeste/",
    "publicado_por": "Evoluta — Radar Municipal",
    "atualizado": "2026-11-13T19:12:35-03:00",
    "licenca": {
        "nome": "CC BY 4.0 (compilação da Evoluta)",
        "url": "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt-br",
        "texto": "Os dados oficiais são públicos, foram produzidos pelas fontes indicadas em cada número, e o seu reúso segue os termos de cada fonte. A compilação feita pela Evoluta — a reunião e a organização desses dados e o resumo dos Índices Evoluta — pode ser copiada, redistribuída e adaptada, inclusive para fins comerciais, nos termos da licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Para isso, é preciso citar \"Radar Municipal — Evoluta\" com o link da página, indicar a licença e informar se houve alterações. O detalhamento dos Índices liberado por cadastro não faz parte desta licença."
    },
    "metodologia": "https://evoluta.adm.br/radar-municipal/#metodologia",
    "como_citar": "Radar Municipal — Pérola d'Oeste (PR). Evoluta. https://evoluta.adm.br/radar/pr/perola-doeste/",
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            "complemento": "Capacidade das equipes: 10.500 pessoas; população: 6.218",
            "fonte": "Ministério da Saúde — SISAB, cobertura potencial da Atenção Primária",
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        {
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        {
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            "nome": "Somente comissionados entre as pessoas ocupadas",
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            "fonte": "Cálculo da Evoluta: somente comissionados ÷ pessoas ocupadas na administração direta (IBGE, MUNIC)",
            "link_fonte": "https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html",
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        {
            "indicador": "densidade",
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            "fonte": "IBGE — Censo Demográfico 2022",
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            "complemento": "Rede municipal, Censo Escolar 2025",
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        {
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            "fonte": "TSE — Estatísticas do eleitorado (perfil do eleitorado)",
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            "fonte": "TCE-PR — Gestão Municipal em Foco (Portal Informação para Todos), aplicação em educação",
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            "link_fonte": "https://relatorioaps.saude.gov.br/cobertura/aps",
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        {
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            "fonte": "Ministério da Saúde — CNES, estabelecimentos de saúde (dados abertos)",
            "link_fonte": "https://dadosabertos.saude.gov.br/dataset/cnes-cadastro-nacional-de-estabelecimentos-de-saude",
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            "fonte": "TCE-PR — Gestão Municipal em Foco (Portal Informação para Todos), Fundeb",
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        {
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        {
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            "complemento": "Habilitado para doações do IR 2026",
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            "fonte": "INEP — IDEB, resultados por município (rede municipal)",
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            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_cons_idoso",
            "nome": "munic_cons_idoso",
            "periodo": "2023",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, Lei nº 460/2007, ativo",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_cons_meio_ambiente",
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            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, Lei nº 883/2013, ativo",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_cons_saude",
            "nome": "munic_cons_saude",
            "periodo": "2021",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, Lei nº 721/2010, ativo",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2021",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2021/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_consorcio",
            "nome": "munic_consorcio",
            "periodo": "2025",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, em 1 área: saúde",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
            "indicador": "munic_consorcio_areas",
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            "periodo": "2025",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "saúde",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
            "indicador": "munic_diario_oficial",
            "nome": "munic_diario_oficial",
            "periodo": "2024",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, na página da prefeitura",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2024",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2024/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_fundo_assistencia",
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            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
            "indicador": "munic_fundo_crianca",
            "nome": "munic_fundo_crianca",
            "periodo": "2023",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_fundo_idoso",
            "nome": "munic_fundo_idoso",
            "periodo": "2023",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
            "indicador": "munic_fundo_meio_ambiente",
            "nome": "munic_fundo_meio_ambiente",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_fundo_seguranca",
            "nome": "munic_fundo_seguranca",
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            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_lai",
            "nome": "munic_lai",
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            "valor": 0,
            "unidade": "",
            "complemento": "Não",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2024",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2024/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_parcelamento_solo",
            "nome": "munic_parcelamento_solo",
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            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, com legislação específica (lei de 2025)",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_plano_contingencia",
            "nome": "munic_plano_contingencia",
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            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, para enchentes e inundações",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_plano_diretor",
            "nome": "munic_plano_diretor",
            "periodo": "2025",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, lei de 2025, revisto em 2025",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
            "indicador": "munic_portal_transparencia",
            "nome": "munic_portal_transparencia",
            "periodo": "2024",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2024",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2024/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_sic",
            "nome": "munic_sic",
            "periodo": "2024",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim: presencial, telefone, outro",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2024",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2024/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_zoneamento",
            "nome": "munic_zoneamento",
            "periodo": "2025",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, com legislação específica (lei de 2025)",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "pessoal_tce_pct",
            "nome": "pessoal_tce_pct",
            "periodo": "2022",
            "valor": 42.78,
            "unidade": "",
            "complemento": "Situação apurada pelo TCE-PR: Cumpre · data-base 31/12/2022",
            "fonte": "TCE-PR — Gestão Municipal em Foco (Portal Informação para Todos), despesa com pessoal",
            "link_fonte": "https://pit.tce.pr.gov.br/GestaoMunicipal/GestaoMunicipal/GestaoFocoBI",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pessoal_tce_pct",
            "nome": "pessoal_tce_pct",
            "periodo": "2023",
            "valor": 41.01,
            "unidade": "",
            "complemento": "Situação apurada pelo TCE-PR: Cumpre · data-base 31/12/2023",
            "fonte": "TCE-PR — Gestão Municipal em Foco (Portal Informação para Todos), despesa com pessoal",
            "link_fonte": "https://pit.tce.pr.gov.br/GestaoMunicipal/GestaoMunicipal/GestaoFocoBI",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pessoal_tce_pct",
            "nome": "pessoal_tce_pct",
            "periodo": "2024",
            "valor": 43.23,
            "unidade": "",
            "complemento": "Situação apurada pelo TCE-PR: Cumpre · data-base 31/12/2024",
            "fonte": "TCE-PR — Gestão Municipal em Foco (Portal Informação para Todos), despesa com pessoal",
            "link_fonte": "https://pit.tce.pr.gov.br/GestaoMunicipal/GestaoMunicipal/GestaoFocoBI",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pessoal_tce_pct",
            "nome": "pessoal_tce_pct",
            "periodo": "2025",
            "valor": 43.29,
            "unidade": "",
            "complemento": "Situação apurada pelo TCE-PR: Cumpre · data-base 31/12/2025",
            "fonte": "TCE-PR — Gestão Municipal em Foco (Portal Informação para Todos), despesa com pessoal",
            "link_fonte": "https://pit.tce.pr.gov.br/GestaoMunicipal/GestaoMunicipal/GestaoFocoBI",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pessoal_tce_pct",
            "nome": "pessoal_tce_pct",
            "periodo": "2026",
            "valor": 42.99,
            "unidade": "",
            "complemento": "Situação apurada pelo TCE-PR: Cumpre · data-base 30/06/2026",
            "fonte": "TCE-PR — Gestão Municipal em Foco (Portal Informação para Todos), despesa com pessoal",
            "link_fonte": "https://pit.tce.pr.gov.br/GestaoMunicipal/GestaoMunicipal/GestaoFocoBI",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pib",
            "nome": "PIB",
            "periodo": "2021",
            "valor": 237952,
            "unidade": "R$ mil",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — PIB dos Municípios",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pib",
            "nome": "PIB",
            "periodo": "2022",
            "valor": 175470,
            "unidade": "R$ mil",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — PIB dos Municípios",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pib",
            "nome": "PIB",
            "periodo": "2023",
            "valor": 270487,
            "unidade": "R$ mil",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — PIB dos Municípios",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pib_per_capita",
            "nome": "PIB per capita",
            "periodo": "2021",
            "valor": 38478.65,
            "unidade": "R$",
            "complemento": "",
            "fonte": "Cálculo da Evoluta: PIB (IBGE) ÷ população estimada (IBGE)",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pib_per_capita",
            "nome": "PIB per capita",
            "periodo": "2022",
            "valor": 28374.84,
            "unidade": "R$",
            "complemento": "",
            "fonte": "Cálculo da Evoluta: PIB (IBGE) ÷ população estimada (IBGE)",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pib_per_capita",
            "nome": "PIB per capita",
            "periodo": "2023",
            "valor": 43739.81,
            "unidade": "R$",
            "complemento": "",
            "fonte": "Cálculo da Evoluta: PIB (IBGE) ÷ população estimada (IBGE)",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pntp_camara_indice",
            "nome": "pntp_camara_indice",
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            "valor": 56.71,
            "unidade": "",
            "complemento": "Nível Intermediário · avaliação validada pelo tribunal de contas · enviada em 26/10/2022",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "pntp_camara_indice",
            "nome": "pntp_camara_indice",
            "periodo": "2023",
            "valor": 72.46,
            "unidade": "",
            "complemento": "Nível Intermediário · avaliação sem validação do tribunal de contas · enviada em 22/06/2023",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
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            "fonte": "Cálculo da Evoluta: pessoas ocupadas na administração direta (IBGE, MUNIC) por mil habitantes",
            "link_fonte": "https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html",
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            "complemento": "Situação em 12/11/2026 · 98 obras cadastradas no TCE-PR",
            "fonte": "TCE-PR — Gestão Municipal em Foco (Portal Informação para Todos), obras públicas",
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            "fonte": "TCE-PR — Gestão Municipal em Foco (Portal Informação para Todos), art. 167-A (despesa corrente / receita corrente)",
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            "fonte": "TCE-PR — Gestão Municipal em Foco (Portal Informação para Todos), despesa com pessoal",
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            "complemento": "Situação apurada pelo TCE-PR: Cumpre · data-base 31/12/2025",
            "fonte": "TCE-PR — Gestão Municipal em Foco (Portal Informação para Todos), despesa com pessoal",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Situação apurada pelo TCE-PR: Cumpre · data-base 30/06/2026",
            "fonte": "TCE-PR — Gestão Municipal em Foco (Portal Informação para Todos), despesa com pessoal",
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        {
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            "nome": "tce_pr_certidao_liberatoria",
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            "complemento": "Certidão liberatória válida até 25/12/2026",
            "fonte": "TCE-PR — Gestão Municipal em Foco (Portal Informação para Todos), certidão liberatória (Prefeitura)",
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        {
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            "complemento": "Parcela do Fundeb não aplicada no exercício (máximo de 10%)",
            "fonte": "TCE-PR — Gestão Municipal em Foco (Portal Informação para Todos), Fundeb",
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        {
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            "fonte": "TCE-PR — Gestão Municipal em Foco (Portal Informação para Todos), Fundeb",
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            "complemento": "Parcela do Fundeb não aplicada no exercício (máximo de 10%)",
            "fonte": "TCE-PR — Gestão Municipal em Foco (Portal Informação para Todos), Fundeb",
            "link_fonte": "https://pit.tce.pr.gov.br/GestaoMunicipal/GestaoMunicipal/GestaoFocoBI",
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            "complemento": "Eleição municipal de 06/10/2024; posse em 01/01/2025",
            "fonte": "TSE — Consulta de vagas, Eleições Municipais 2024",
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            "complemento": "Centros de saúde/UBS em atividade no CNES",
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