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    "titulo": "Radar Municipal — dados públicos de Alecrim (RS)",
    "municipio": {
        "nome": "Alecrim",
        "uf": "RS",
        "codigo_ibge": "4300307"
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    "pagina": "https://evoluta.adm.br/radar/rs/alecrim/",
    "publicado_por": "Evoluta — Radar Municipal",
    "atualizado": "2026-11-13T19:12:41-03:00",
    "licenca": {
        "nome": "CC BY 4.0 (compilação da Evoluta)",
        "url": "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt-br",
        "texto": "Os dados oficiais são públicos, foram produzidos pelas fontes indicadas em cada número, e o seu reúso segue os termos de cada fonte. A compilação feita pela Evoluta — a reunião e a organização desses dados e o resumo dos Índices Evoluta — pode ser copiada, redistribuída e adaptada, inclusive para fins comerciais, nos termos da licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Para isso, é preciso citar \"Radar Municipal — Evoluta\" com o link da página, indicar a licença e informar se houve alterações. O detalhamento dos Índices liberado por cadastro não faz parte desta licença."
    },
    "metodologia": "https://evoluta.adm.br/radar-municipal/#metodologia",
    "como_citar": "Radar Municipal — Alecrim (RS). Evoluta. https://evoluta.adm.br/radar/rs/alecrim/",
    "dados": [
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            "fonte": "Ministério das Cidades — SINISA (atendimento da população urbana com rede de abastecimento de água)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/sinisa/resultados-sinisa",
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        {
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            "fonte": "INEP — Censo Escolar, taxa de aprovação (rede municipal)",
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        {
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        {
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            "complemento": "Acessos por 100 habitantes",
            "fonte": "Anatel — Meu Município, acessos de banda larga fixa",
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        {
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        {
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        {
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            "complemento": "Nota C",
            "fonte": "Tesouro Nacional — CAPAG dos municípios, posição 01/09/2026 (ano-base 2025)",
            "link_fonte": "https://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/dataset/capag-municipios",
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            "indicador": "cauc_pendencias",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Itens sem comprovação no CAUC: 3.2.3 · situação em 12/11/2026",
            "fonte": "Tesouro Nacional — CAUC, situação dos municípios",
            "link_fonte": "https://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/dataset/cauc",
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        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "Regular até 21/01/27 (CAUC, item 4.2)",
            "fonte": "Tesouro Nacional — CAUC, situação dos municípios",
            "link_fonte": "https://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/dataset/cauc",
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        {
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            "fonte": "Anatel — Meu Município, cobertura da telefonia móvel",
            "link_fonte": "https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/meu-municipio",
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            "complemento": "Moradores em área com sinal 5G de ao menos uma operadora",
            "fonte": "Anatel — Meu Município, cobertura da telefonia móvel",
            "link_fonte": "https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/meu-municipio",
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        {
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            "periodo": "2026-08",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Capacidade das equipes: 10.500 pessoas; população: 6.219",
            "fonte": "Ministério da Saúde — SISAB, cobertura potencial da Atenção Primária",
            "link_fonte": "https://relatorioaps.saude.gov.br/cobertura/aps",
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        {
            "indicador": "comissionados",
            "nome": "comissionados",
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            "complemento": "MUNIC 2025: somente comissionados na administração direta",
            "fonte": "IBGE — Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC)",
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        {
            "indicador": "comissionados_pct",
            "nome": "Somente comissionados entre as pessoas ocupadas",
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            "unidade": "%",
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            "fonte": "Cálculo da Evoluta: somente comissionados ÷ pessoas ocupadas na administração direta (IBGE, MUNIC)",
            "link_fonte": "https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
            "indicador": "densidade",
            "nome": "Densidade demográfica",
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            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — Censo Demográfico 2022",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/4714",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "docentes_rede_municipal",
            "nome": "docentes_rede_municipal",
            "periodo": "2025",
            "valor": 43,
            "unidade": "",
            "complemento": "Rede municipal, Censo Escolar 2025",
            "fonte": "INEP — Sinopse Estatística da Educação Básica (Censo Escolar 2025)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "eleitores_aptos",
            "nome": "eleitores_aptos",
            "periodo": "2026",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Posição do cadastro eleitoral em 04/11/2026",
            "fonte": "TSE — Estatísticas do eleitorado (perfil do eleitorado)",
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        {
            "indicador": "eleitores_idosos_pct",
            "nome": "eleitores_idosos_pct",
            "periodo": "2026",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Posição do cadastro eleitoral em 04/11/2026; eleitores de 60 anos ou mais",
            "fonte": "TSE — Estatísticas do eleitorado (perfil do eleitorado)",
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            "verificado_em": "2026-11-13"
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            "link_fonte": "https://dadosabertos.tse.jus.br/dataset/eleitorado-atual",
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            "link_fonte": "https://relatorioaps.saude.gov.br/cobertura/aps",
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        {
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            "nome": "estab_saude_municipais",
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            "unidade": "",
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            "fonte": "Ministério da Saúde — CNES, estabelecimentos de saúde (dados abertos)",
            "link_fonte": "https://dadosabertos.saude.gov.br/dataset/cnes-cadastro-nacional-de-estabelecimentos-de-saude",
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            "fonte": "Ministério dos Transportes — SENATRAN, frota de veículos",
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            "fonte": "Receita Federal — fundos habilitados a receber doações do IR (FDI)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/receitafederal/dados",
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        {
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            "fonte": "INEP — IDEB, resultados por município (rede municipal)",
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        {
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            "fonte": "IBGE — PIB dos Municípios",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
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            "complemento": "Sem convênio vigente com a Receita Federal",
            "fonte": "Receita Federal — convênios do ITR",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/tributos/itr",
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        {
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            "unidade": "pontos (0 a 100)",
            "complemento": "Em bom nível",
            "fonte": "Índices Evoluta v1.1 — cálculo da Evoluta sobre dados oficiais",
            "link_fonte": "https://evoluta.adm.br/radar-municipal/#metodologia",
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        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "Leitos SUS em hospitais do município, competência 2026-09",
            "fonte": "Ministério da Saúde — CNES, hospitais e leitos (dados abertos)",
            "link_fonte": "https://dadosabertos.saude.gov.br/dataset/hospitais-e-leitos",
            "verificado_em": "2026-11-12"
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            "complemento": "Leitos de UTI SUS, competência 2026-09",
            "fonte": "Ministério da Saúde — CNES, hospitais e leitos (dados abertos)",
            "link_fonte": "https://dadosabertos.saude.gov.br/dataset/hospitais-e-leitos",
            "verificado_em": "2026-11-12"
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        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "Rede municipal, Censo Escolar 2025",
            "fonte": "INEP — Sinopse Estatística da Educação Básica (Censo Escolar 2025)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica",
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        {
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            "complemento": "Rede municipal, Censo Escolar 2025",
            "fonte": "INEP — Sinopse Estatística da Educação Básica (Censo Escolar 2025)",
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        {
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            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
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        {
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        {
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        {
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            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
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        {
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            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
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        {
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            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
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        {
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            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
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        {
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            "unidade": "",
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            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
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        {
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            "fonte": "IBGE — MUNIC 2024",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2024/",
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        {
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            "complemento": "Sim, com legislação específica (lei de 1987)",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
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        {
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            "complemento": "Não",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "complemento": "Sim, lei de 1969, revisto em 1989",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_portal_transparencia",
            "nome": "munic_portal_transparencia",
            "periodo": "2024",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2024",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2024/",
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        },
        {
            "indicador": "munic_sic",
            "nome": "munic_sic",
            "periodo": "2024",
            "valor": 1,
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            "complemento": "Sim: presencial, internet, telefone",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2024",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2024/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_zoneamento",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, com legislação específica (lei de 1992)",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "pessoal_tce_pct",
            "nome": "pessoal_tce_pct",
            "periodo": "2022",
            "valor": 46.23,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-RS — dados da gestão fiscal do Poder Executivo municipal analisados pelo Tribunal, dados abertos",
            "link_fonte": "https://dados.tce.rs.gov.br/dataset/dados-da-gestao-fiscal-do-poder-executivo-municipal-e-dados-mde-e-asps-2022",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pessoal_tce_pct",
            "nome": "pessoal_tce_pct",
            "periodo": "2023",
            "valor": 49.67,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-RS — dados da gestão fiscal do Poder Executivo municipal analisados pelo Tribunal, dados abertos",
            "link_fonte": "https://dados.tce.rs.gov.br/dataset/dados-da-gestao-fiscal-do-poder-executivo-municipal-e-dados-mde-e-asps-2023",
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        {
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            "fonte": "Cálculo da Evoluta: PIB (IBGE) ÷ população estimada (IBGE)",
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            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
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            "complemento": "Não avaliado nesta edição do PNTP",
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        {
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            "fonte": "IBGE — Estimativas da População",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6579",
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        {
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            "nome": "População estimada",
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            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — Estimativas da População",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6579",
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        },
        {
            "indicador": "populacao",
            "nome": "População estimada",
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            "valor": 6219,
            "unidade": "pessoas",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — Estimativas da População",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6579",
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        {
            "indicador": "populacao_censo",
            "nome": "População no Censo 2022",
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            "unidade": "pessoas",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — Censo Demográfico 2022",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/4714",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "ranking_contabil",
            "nome": "ranking_contabil",
            "periodo": "2026-09",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Bicf",
            "fonte": "Tesouro Nacional — Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (planilha da CAPAG, posição 01/09/2026)",
            "link_fonte": "https://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/dataset/capag-municipios",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "regime_previdencia",
            "nome": "regime_previdencia",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Regime próprio (RPPS)",
            "fonte": "Ministério da Previdência Social — CADPREV",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps",
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        },
        {
            "indicador": "rpps_isp",
            "nome": "rpps_isp",
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            "unidade": "",
            "complemento": "D",
            "fonte": "Ministério da Previdência Social — Índice de Situação Previdenciária (ISP-RPPS)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/indice-de-situacao-previdenciaria",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
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            "fonte": "Ministério da Previdência Social — Índice de Situação Previdenciária (ISP-RPPS)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/indice-de-situacao-previdenciaria",
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        {
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        {
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            "fonte": "INEP — SAEB, notas médias (rede municipal)",
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            "verificado_em": "2026-11-12"
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        {
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        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "Não participa de consórcio público com atuação em saneamento básico.",
            "fonte": "Ministério das Cidades — SINISA, Diagnóstico de Gestão Municipal",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/sinisa/resultados-sinisa",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "Plano de Saneamento Básico aprovado por outro instrumento de 01/07/2012. Abrange: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem.",
            "fonte": "Ministério das Cidades — SINISA, Diagnóstico de Gestão Municipal",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/sinisa/resultados-sinisa",
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        {
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            "nome": "saneamento_politica",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Política Municipal de Saneamento Básico instituída por lei (Lei nº 0, de 01/07/2012).",
            "fonte": "Ministério das Cidades — SINISA, Diagnóstico de Gestão Municipal",
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        },
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            "nome": "saneamento_regulador",
            "periodo": "2023",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Água e esgoto: AGERGS — Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - Agergs (estadual).",
            "fonte": "Ministério das Cidades — SINISA, Diagnóstico de Gestão Municipal",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/sinisa/resultados-sinisa",
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            "fonte": "TCE-RS — índice de aplicação em saúde (ASPS) apurado pelo Tribunal, dados abertos",
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        },
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            "unidade": "",
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            "fonte": "TCE-RS — índice de aplicação em saúde (ASPS) apurado pelo Tribunal, dados abertos",
            "link_fonte": "https://dados.tce.rs.gov.br/dataset/indice-de-aplicacao-em-saude-2025",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "servidores_adm_direta",
            "nome": "servidores_adm_direta",
            "periodo": "2025",
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            "unidade": "",
            "complemento": "MUNIC 2025: total de pessoas ocupadas na administração direta",
            "fonte": "IBGE — Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC)",
            "link_fonte": "https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
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            "nome": "Pessoas ocupadas na administração direta por mil habitantes",
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            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "Cálculo da Evoluta: pessoas ocupadas na administração direta (IBGE, MUNIC) por mil habitantes",
            "link_fonte": "https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
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            "fonte": "TCE-RS — dados da gestão fiscal do Poder Legislativo municipal analisados pelo Tribunal, dados abertos",
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        {
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            "fonte": "TCE-RS — dados da gestão fiscal do Poder Legislativo municipal analisados pelo Tribunal, dados abertos",
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            "link_fonte": "https://dados.tce.rs.gov.br/dataset/dados-da-gestao-fiscal-do-poder-legislativo-municipal-2024",
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        {
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            "fonte": "TCE-RS — dados da gestão fiscal do Poder Executivo municipal analisados pelo Tribunal, dados abertos",
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            "fonte": "TCE-RS — dados da gestão fiscal do Poder Executivo municipal analisados pelo Tribunal, dados abertos",
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        {
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            "complemento": "até setembro",
            "fonte": "Tesouro Nacional — Transferências constitucionais para municípios (Tesouro Transparente)",
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        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "Eleição municipal de 06/10/2024; posse em 01/01/2025",
            "fonte": "TSE — Consulta de vagas, Eleições Municipais 2024",
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            "indicador": "ubs_qtd",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Centros de saúde/UBS em atividade no CNES",
            "fonte": "Ministério da Saúde — CNES, estabelecimentos de saúde (dados abertos)",
            "link_fonte": "https://dadosabertos.saude.gov.br/dataset/cnes-cadastro-nacional-de-estabelecimentos-de-saude",
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        {
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            "fonte": "IBGE — PIB dos Municípios",
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            "nome": "va_agropecuaria",
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            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — PIB dos Municípios",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
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            "nome": "va_industria",
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            "valor": 4543,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — PIB dos Municípios",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
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            "nome": "va_servicos",
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            "valor": 54718,
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            "fonte": "IBGE — PIB dos Municípios",
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