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        "texto": "Os dados oficiais são públicos, foram produzidos pelas fontes indicadas em cada número, e o seu reúso segue os termos de cada fonte. A compilação feita pela Evoluta — a reunião e a organização desses dados e o resumo dos Índices Evoluta — pode ser copiada, redistribuída e adaptada, inclusive para fins comerciais, nos termos da licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Para isso, é preciso citar \"Radar Municipal — Evoluta\" com o link da página, indicar a licença e informar se houve alterações. O detalhamento dos Índices liberado por cadastro não faz parte desta licença."
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    "metodologia": "https://evoluta.adm.br/radar-municipal/#metodologia",
    "como_citar": "Radar Municipal — Ibirubá (RS). Evoluta. https://evoluta.adm.br/radar/rs/ibiruba/",
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            "fonte": "TCE-RS — dados da gestão fiscal do Poder Legislativo municipal analisados pelo Tribunal, dados abertos",
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            "fonte": "TCE-RS — dados da gestão fiscal do Poder Legislativo municipal analisados pelo Tribunal, dados abertos",
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            "fonte": "Tesouro Nacional — CAPAG dos municípios, posição 01/09/2026 (ano-base 2025)",
            "link_fonte": "https://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/dataset/capag-municipios",
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            "complemento": "Regular até 05/02/27 (CAUC, item 4.2)",
            "fonte": "Tesouro Nacional — CAUC, situação dos municípios",
            "link_fonte": "https://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/dataset/cauc",
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            "fonte": "Anatel — Meu Município, cobertura da telefonia móvel",
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            "complemento": "Moradores em área com sinal 5G de ao menos uma operadora",
            "fonte": "Anatel — Meu Município, cobertura da telefonia móvel",
            "link_fonte": "https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/meu-municipio",
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            "fonte": "Ministério da Saúde — SISAB, cobertura potencial da Atenção Primária",
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            "complemento": "MUNIC 2025: somente comissionados na administração direta",
            "fonte": "IBGE — Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC)",
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            "unidade": "%",
            "complemento": "",
            "fonte": "Cálculo da Evoluta: somente comissionados ÷ pessoas ocupadas na administração direta (IBGE, MUNIC)",
            "link_fonte": "https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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            "fonte": "IBGE — Censo Demográfico 2022",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/4714",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
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            "nome": "docentes_rede_municipal",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Rede municipal, Censo Escolar 2025",
            "fonte": "INEP — Sinopse Estatística da Educação Básica (Censo Escolar 2025)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica",
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            "fonte": "TSE — Estatísticas do eleitorado (perfil do eleitorado)",
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            "fonte": "TSE — Estatísticas do eleitorado (perfil do eleitorado)",
            "link_fonte": "https://dadosabertos.tse.jus.br/dataset/eleitorado-atual",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "Posição do cadastro eleitoral em 04/11/2026; eleitores de 16 a 24 anos",
            "fonte": "TSE — Estatísticas do eleitorado (perfil do eleitorado)",
            "link_fonte": "https://dadosabertos.tse.jus.br/dataset/eleitorado-atual",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
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            "nome": "eleitores_mulheres_pct",
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            "valor": 52.8,
            "unidade": "",
            "complemento": "Posição do cadastro eleitoral em 04/11/2026; eleitoras",
            "fonte": "TSE — Estatísticas do eleitorado (perfil do eleitorado)",
            "link_fonte": "https://dadosabertos.tse.jus.br/dataset/eleitorado-atual",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "unidade": "",
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            "fonte": "TCE-RS — índice de aplicação em educação (MDE) apurado pelo Tribunal, dados abertos",
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        {
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            "fonte": "TCE-RS — índice de aplicação em educação (MDE) apurado pelo Tribunal, dados abertos",
            "link_fonte": "https://dados.tce.rs.gov.br/dataset/indice-de-aplicacao-em-educacao-2023",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "ensino_pct",
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            "valor": 27.67,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-RS — índice de aplicação em educação (MDE) apurado pelo Tribunal, dados abertos",
            "link_fonte": "https://dados.tce.rs.gov.br/dataset/indice-de-aplicacao-em-educacao-2024",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "ensino_pct",
            "nome": "ensino_pct",
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            "valor": 27.47,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-RS — índice de aplicação em educação (MDE) apurado pelo Tribunal, dados abertos",
            "link_fonte": "https://dados.tce.rs.gov.br/dataset/indice-de-aplicacao-em-educacao-2025",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "Equipes de Atenção Primária (20 h e 30 h)",
            "fonte": "Ministério da Saúde — SISAB, cobertura potencial da Atenção Primária",
            "link_fonte": "https://relatorioaps.saude.gov.br/cobertura/aps",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "Equipes de Saúde da Família consideradas na cobertura",
            "fonte": "Ministério da Saúde — SISAB, cobertura potencial da Atenção Primária",
            "link_fonte": "https://relatorioaps.saude.gov.br/cobertura/aps",
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        {
            "indicador": "escolas_municipais",
            "nome": "escolas_municipais",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Rede municipal, Censo Escolar 2025",
            "fonte": "INEP — Sinopse Estatística da Educação Básica (Censo Escolar 2025)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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            "fonte": "Receita Federal — convênios do ITR",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/tributos/itr",
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            "link_fonte": "https://evoluta.adm.br/radar-municipal/#metodologia",
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            "unidade": "pontos (0 a 100)",
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            "fonte": "Índices Evoluta v1.1 — cálculo da Evoluta sobre dados oficiais",
            "link_fonte": "https://evoluta.adm.br/radar-municipal/#metodologia",
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            "fonte": "Ministério da Saúde — CNES, hospitais e leitos (dados abertos)",
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        {
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            "fonte": "INEP — Sinopse Estatística da Educação Básica (Censo Escolar 2025)",
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        {
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        {
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        {
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            "complemento": "Rede municipal, Censo Escolar 2025",
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            "complemento": "Não",
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        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, com legislação específica (lei de 2014)",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_compdec",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "complemento": "Sim, Lei nº 1.339/1995, ativo",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "periodo": "2023",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, Lei nº 2.584/2015, ativo",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
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        {
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        {
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            "valor": 1,
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            "complemento": "Sim, Lei nº 1.947/2003, ativo",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
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        {
            "indicador": "munic_cons_meio_ambiente",
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            "valor": 1,
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            "complemento": "Sim, Lei nº 1.159/1993, ativo",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
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        },
        {
            "indicador": "munic_cons_saude",
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            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, Lei nº 1.005/1991, ativo",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2021",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2021/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_consorcio",
            "nome": "munic_consorcio",
            "periodo": "2025",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, em 3 áreas: educação, saúde, turismo",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_consorcio_areas",
            "nome": "munic_consorcio_areas",
            "periodo": "2025",
            "valor": 3,
            "unidade": "",
            "complemento": "educação, saúde, turismo",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
            "indicador": "munic_diario_oficial",
            "nome": "munic_diario_oficial",
            "periodo": "2024",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, na página da prefeitura",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2024",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2024/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
            "indicador": "munic_fundo_assistencia",
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            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_fundo_crianca",
            "nome": "munic_fundo_crianca",
            "periodo": "2023",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_fundo_idoso",
            "nome": "munic_fundo_idoso",
            "periodo": "2023",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_fundo_meio_ambiente",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_fundo_seguranca",
            "nome": "munic_fundo_seguranca",
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            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_lai",
            "nome": "munic_lai",
            "periodo": "2024",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, Lei nº 2.641/2015",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2024",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2024/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_parcelamento_solo",
            "nome": "munic_parcelamento_solo",
            "periodo": "2025",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, com legislação específica (lei de 2015)",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_plano_contingencia",
            "nome": "munic_plano_contingencia",
            "periodo": "2025",
            "valor": 0,
            "unidade": "",
            "complemento": "Não",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_plano_diretor",
            "nome": "munic_plano_diretor",
            "periodo": "2025",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, lei de 2014, sem revisão",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_portal_transparencia",
            "nome": "munic_portal_transparencia",
            "periodo": "2024",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2024",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2024/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_sic",
            "nome": "munic_sic",
            "periodo": "2024",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim: internet, outro",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2024",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2024/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_zoneamento",
            "nome": "munic_zoneamento",
            "periodo": "2025",
            "valor": 0,
            "unidade": "",
            "complemento": "Não",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "pessoal_tce_pct",
            "nome": "pessoal_tce_pct",
            "periodo": "2022",
            "valor": 38.56,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-RS — dados da gestão fiscal do Poder Executivo municipal analisados pelo Tribunal, dados abertos",
            "link_fonte": "https://dados.tce.rs.gov.br/dataset/dados-da-gestao-fiscal-do-poder-executivo-municipal-e-dados-mde-e-asps-2022",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pessoal_tce_pct",
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            "valor": 40.33,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-RS — dados da gestão fiscal do Poder Executivo municipal analisados pelo Tribunal, dados abertos",
            "link_fonte": "https://dados.tce.rs.gov.br/dataset/dados-da-gestao-fiscal-do-poder-executivo-municipal-e-dados-mde-e-asps-2023",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pessoal_tce_pct",
            "nome": "pessoal_tce_pct",
            "periodo": "2024",
            "valor": 39.86,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-RS — dados da gestão fiscal do Poder Executivo municipal analisados pelo Tribunal, dados abertos",
            "link_fonte": "https://dados.tce.rs.gov.br/dataset/dados-da-gestao-fiscal-do-poder-executivo-municipal-e-dados-mde-e-asps-2024",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pessoal_tce_pct",
            "nome": "pessoal_tce_pct",
            "periodo": "2025",
            "valor": 38.06,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "TCE-RS — dados da gestão fiscal do Poder Executivo municipal analisados pelo Tribunal, dados abertos",
            "link_fonte": "https://dados.tce.rs.gov.br/dataset/dados-da-gestao-fiscal-do-poder-executivo-municipal-e-dados-mde-e-asps-2025",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pib",
            "nome": "PIB",
            "periodo": "2021",
            "valor": 1722057,
            "unidade": "R$ mil",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — PIB dos Municípios",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pib",
            "nome": "PIB",
            "periodo": "2022",
            "valor": 1721332,
            "unidade": "R$ mil",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — PIB dos Municípios",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pib",
            "nome": "PIB",
            "periodo": "2023",
            "valor": 1708042,
            "unidade": "R$ mil",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — PIB dos Municípios",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pib_per_capita",
            "nome": "PIB per capita",
            "periodo": "2021",
            "valor": 77899.98,
            "unidade": "R$",
            "complemento": "",
            "fonte": "Cálculo da Evoluta: PIB (IBGE) ÷ população estimada (IBGE)",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pib_per_capita",
            "nome": "PIB per capita",
            "periodo": "2022",
            "valor": 77867.19,
            "unidade": "R$",
            "complemento": "",
            "fonte": "Cálculo da Evoluta: PIB (IBGE) ÷ população estimada (IBGE)",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pib_per_capita",
            "nome": "PIB per capita",
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            "valor": 77265.99,
            "unidade": "R$",
            "complemento": "",
            "fonte": "Cálculo da Evoluta: PIB (IBGE) ÷ população estimada (IBGE)",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pntp_camara_indice",
            "nome": "pntp_camara_indice",
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            "valor": 73.71,
            "unidade": "",
            "complemento": "Nível Intermediário · avaliação sem validação do tribunal de contas · enviada em 19/08/2022",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "pntp_camara_indice",
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            "valor": 79.08,
            "unidade": "",
            "complemento": "Nível Prata · avaliação validada pelo tribunal de contas · enviada em 22/06/2023",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "pntp_camara_indice",
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            "complemento": "Não avaliado nesta edição do PNTP",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
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        {
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            "valor": 91.6,
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            "complemento": "Nível Elevado · avaliação validada pelo tribunal de contas · enviada em 22/05/2025",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "Intermediário",
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        {
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            "unidade": "",
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        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "Não avaliado",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
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        {
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            "nome": "pntp_camara_selo",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Elevado",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
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            "complemento": "Nível Prata · avaliação validada pelo tribunal de contas · enviada em 16/09/2022",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
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            "complemento": "Nível Prata · avaliação validada pelo tribunal de contas · enviada em 15/06/2023",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
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        {
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            "periodo": "2024",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Não avaliado nesta edição do PNTP",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
            "indicador": "pntp_prefeitura_indice",
            "nome": "pntp_prefeitura_indice",
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            "valor": 90,
            "unidade": "",
            "complemento": "Nível Ouro · avaliação validada pelo tribunal de contas · enviada em 06/05/2025",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "complemento": "Prata",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
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        {
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            "complemento": "Prata",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Não avaliado",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Ouro",
            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
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        {
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            "nome": "População estimada",
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            "valor": 22082,
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            "fonte": "IBGE — Estimativas da População",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6579",
            "verificado_em": "2026-11-12"
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        {
            "indicador": "populacao",
            "nome": "População estimada",
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            "valor": 22106,
            "unidade": "pessoas",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — Estimativas da População",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6579",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "populacao",
            "nome": "População estimada",
            "periodo": "2026",
            "valor": 22106,
            "unidade": "pessoas",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — Estimativas da População",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6579",
            "verificado_em": "2026-11-12"
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        {
            "indicador": "populacao_censo",
            "nome": "População no Censo 2022",
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            "valor": 21583,
            "unidade": "pessoas",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — Censo Demográfico 2022",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/4714",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "ranking_contabil",
            "nome": "ranking_contabil",
            "periodo": "2026-09",
            "valor": null,
            "unidade": "",
            "complemento": "Aicf",
            "fonte": "Tesouro Nacional — Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (planilha da CAPAG, posição 01/09/2026)",
            "link_fonte": "https://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/dataset/capag-municipios",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
            "indicador": "regime_previdencia",
            "nome": "regime_previdencia",
            "periodo": "2025",
            "valor": null,
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            "complemento": "Regime próprio (RPPS)",
            "fonte": "Ministério da Previdência Social — CADPREV",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps",
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        {
            "indicador": "rpps_isp",
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        },
        {
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            "nome": "rpps_isp_atuaria",
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            "unidade": "",
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        {
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            "fonte": "Ministério da Previdência Social — Índice de Situação Previdenciária (ISP-RPPS)",
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        {
            "indicador": "rpps_isp_grupo",
            "nome": "rpps_isp_grupo",
            "periodo": "2025",
            "valor": null,
            "unidade": "",
            "complemento": "Médio porte, menor maturidade",
            "fonte": "Ministério da Previdência Social — Índice de Situação Previdenciária (ISP-RPPS)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/indice-de-situacao-previdenciaria",
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        {
            "indicador": "rpps_isp_suficiencia",
            "nome": "rpps_isp_suficiencia",
            "periodo": "2025",
            "valor": null,
            "unidade": "",
            "complemento": "A",
            "fonte": "Ministério da Previdência Social — Índice de Situação Previdenciária (ISP-RPPS)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/indice-de-situacao-previdenciaria",
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        {
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            "valor": 269,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "INEP — SAEB, notas médias (rede municipal)",
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            "nome": "saeb_matematica_finais",
            "periodo": "2007",
            "valor": 259.79,
            "unidade": "",
            "complemento": "",
            "fonte": "INEP — SAEB, notas médias (rede municipal)",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb/resultados",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
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            "fonte": "INEP — SAEB, notas médias (rede municipal)",
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            "complemento": "Sem conselho municipal específico de saneamento; o tema é acompanhado por conselho de área afim (COMDEMA, CONSELHO DA SAÚDE, consultiva).",
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            "complemento": "Não participa de consórcio público com atuação em saneamento básico.",
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            "complemento": "Plano de Saneamento Básico aprovado por Lei nº 2929, de 21/12/2020. Abrange: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem.",
            "fonte": "Ministério das Cidades — SINISA, Diagnóstico de Gestão Municipal",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Política Municipal de Saneamento Básico instituída por lei (Lei nº 2535, de 24/06/2014).",
            "fonte": "Ministério das Cidades — SINISA, Diagnóstico de Gestão Municipal",
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            "complemento": "Água e esgoto: AGERGS — Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - Agergs (estadual).",
            "fonte": "Ministério das Cidades — SINISA, Diagnóstico de Gestão Municipal",
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            "fonte": "TCE-RS — índice de aplicação em saúde (ASPS) apurado pelo Tribunal, dados abertos",
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            "fonte": "Cálculo da Evoluta: pessoas ocupadas na administração direta (IBGE, MUNIC) por mil habitantes",
            "link_fonte": "https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html",
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            "fonte": "TCE-RS — dados da gestão fiscal do Poder Legislativo municipal analisados pelo Tribunal, dados abertos",
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            "fonte": "TCE-RS — dados da gestão fiscal do Poder Legislativo municipal analisados pelo Tribunal, dados abertos",
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