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        "texto": "Os dados oficiais são públicos, foram produzidos pelas fontes indicadas em cada número, e o seu reúso segue os termos de cada fonte. A compilação feita pela Evoluta — a reunião e a organização desses dados e o resumo dos Índices Evoluta — pode ser copiada, redistribuída e adaptada, inclusive para fins comerciais, nos termos da licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Para isso, é preciso citar \"Radar Municipal — Evoluta\" com o link da página, indicar a licença e informar se houve alterações. O detalhamento dos Índices liberado por cadastro não faz parte desta licença."
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    "metodologia": "https://evoluta.adm.br/radar-municipal/#metodologia",
    "como_citar": "Radar Municipal — Joaçaba (SC). Evoluta. https://evoluta.adm.br/radar/sc/joacaba/",
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            "verificado_em": "2026-11-13"
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            "complemento": "Regular até 28/12/26 (CAUC, item 4.2)",
            "fonte": "Tesouro Nacional — CAUC, situação dos municípios",
            "link_fonte": "https://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/dataset/cauc",
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            "fonte": "Anatel — Meu Município, cobertura da telefonia móvel",
            "link_fonte": "https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/meu-municipio",
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            "complemento": "Capacidade das equipes: 43.750 pessoas; população: 31.809",
            "fonte": "Ministério da Saúde — SISAB, cobertura potencial da Atenção Primária",
            "link_fonte": "https://relatorioaps.saude.gov.br/cobertura/aps",
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            "fonte": "Cálculo da Evoluta: somente comissionados ÷ pessoas ocupadas na administração direta (IBGE, MUNIC)",
            "link_fonte": "https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html",
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            "fonte": "IBGE — Censo Demográfico 2022",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/4714",
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            "fonte": "TSE — Estatísticas do eleitorado (perfil do eleitorado)",
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            "fonte": "TSE — Estatísticas do eleitorado (perfil do eleitorado)",
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            "fonte": "Ministério da Saúde — SISAB, cobertura potencial da Atenção Primária",
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            "complemento": "Rede municipal, Censo Escolar 2025",
            "fonte": "INEP — Sinopse Estatística da Educação Básica (Censo Escolar 2025)",
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            "fonte": "Ministério das Cidades — SINISA (atendimento da população urbana com rede coletora de esgoto)",
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        {
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            "fonte": "Ministério dos Transportes — SENATRAN, frota de veículos",
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            "complemento": "Habilitado para doações do IR 2026",
            "fonte": "Receita Federal — fundos habilitados a receber doações do IR (FDI)",
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            "fonte": "INEP — IDEB, resultados por município (rede municipal)",
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            "fonte": "TCE-SC — IEG-M, dados abertos publicados pelo IRB (Rede Indicon)",
            "link_fonte": "https://iegm.irbcontas.org.br/",
            "verificado_em": "2026-11-12"
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        {
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            "fonte": "TCE-SC — IEG-M, dados abertos publicados pelo IRB (Rede Indicon)",
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            "verificado_em": "2026-11-12"
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        {
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        {
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            "fonte": "IBGE — PIB dos Municípios",
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            "fonte": "Receita Federal — convênios do ITR",
            "link_fonte": "https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/tributos/itr",
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            "unidade": "pontos (0 a 100)",
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            "unidade": "pontos (0 a 100)",
            "complemento": "Oportunidade moderada",
            "fonte": "Índices Evoluta v1.1 — cálculo da Evoluta sobre dados oficiais",
            "link_fonte": "https://evoluta.adm.br/radar-municipal/#metodologia",
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        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "Leitos SUS em hospitais do município, competência 2026-09",
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            "fonte": "Ministério da Saúde — CNES, hospitais e leitos (dados abertos)",
            "link_fonte": "https://dadosabertos.saude.gov.br/dataset/hospitais-e-leitos",
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        {
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            "valor": 3109,
            "unidade": "",
            "complemento": "Rede municipal, Censo Escolar 2025",
            "fonte": "INEP — Sinopse Estatística da Educação Básica (Censo Escolar 2025)",
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        {
            "indicador": "munic_codigo_obras",
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            "periodo": "2025",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, com legislação específica (lei de 2018)",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
            "indicador": "munic_codigo_posturas",
            "nome": "munic_codigo_posturas",
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            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, com legislação específica (lei de 2021)",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
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        {
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            "valor": 1,
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            "complemento": "Sim, Lei nº 4.281/2012, ativo",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
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            "valor": 1,
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        {
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            "valor": 1,
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        {
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            "valor": 1,
            "unidade": "",
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            "complemento": "Sim, Lei nº 1.031/1982, ativo",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
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            "nome": "munic_cons_saude",
            "periodo": "2021",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, Lei nº 1.679/1991, ativo",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2021",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2021/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_consorcio",
            "nome": "munic_consorcio",
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            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, em 2 áreas: saúde, saneamento básico",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
            "indicador": "munic_consorcio_areas",
            "nome": "munic_consorcio_areas",
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            "valor": 2,
            "unidade": "",
            "complemento": "saúde, saneamento básico",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
            "indicador": "munic_diario_oficial",
            "nome": "munic_diario_oficial",
            "periodo": "2024",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, na página da prefeitura",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2024",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2024/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
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            "nome": "munic_fundo_assistencia",
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            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
            "indicador": "munic_fundo_crianca",
            "nome": "munic_fundo_crianca",
            "periodo": "2023",
            "valor": 1,
            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "unidade": "",
            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "complemento": "Sim",
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            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "unidade": "",
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            "fonte": "IBGE — MUNIC 2023",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2023/",
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        {
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            "complemento": "Sim, Lei nº 4.309/2013",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2024",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2024/",
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        {
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            "complemento": "Sim, com legislação específica (lei de 2021)",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
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        {
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            "complemento": "Não",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
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        {
            "indicador": "munic_plano_diretor",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, lei de 2021, sem revisão",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
            "indicador": "munic_portal_transparencia",
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            "complemento": "Sim",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2024",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2024/",
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        {
            "indicador": "munic_sic",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Sim: presencial, internet, telefone, carta",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2024",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2024/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
            "indicador": "munic_zoneamento",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Sim, com legislação específica (lei de 2022)",
            "fonte": "IBGE — MUNIC 2025",
            "link_fonte": "https://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2025/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
            "indicador": "pib",
            "nome": "PIB",
            "periodo": "2021",
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            "unidade": "R$ mil",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — PIB dos Municípios",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
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        {
            "indicador": "pib",
            "nome": "PIB",
            "periodo": "2022",
            "valor": 2588135,
            "unidade": "R$ mil",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — PIB dos Municípios",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
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            "nome": "PIB",
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            "unidade": "R$ mil",
            "complemento": "",
            "fonte": "IBGE — PIB dos Municípios",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
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        {
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            "nome": "PIB per capita",
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            "unidade": "R$",
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            "fonte": "Cálculo da Evoluta: PIB (IBGE) ÷ população estimada (IBGE)",
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        {
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            "nome": "PIB per capita",
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            "valor": 80619.72,
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            "fonte": "Cálculo da Evoluta: PIB (IBGE) ÷ população estimada (IBGE)",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "pib_per_capita",
            "nome": "PIB per capita",
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            "valor": 85802.39,
            "unidade": "R$",
            "complemento": "",
            "fonte": "Cálculo da Evoluta: PIB (IBGE) ÷ população estimada (IBGE)",
            "link_fonte": "https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938",
            "verificado_em": "2026-11-12"
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        {
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            "complemento": "Não avaliado nesta edição do PNTP",
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        {
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            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "complemento": "Não avaliado nesta edição do PNTP",
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        {
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            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
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        {
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            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
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        {
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            "complemento": "Nível Elevado · avaliação validada pelo tribunal de contas · enviada em 28/04/2025",
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            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
            "verificado_em": "2026-11-13"
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        {
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            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
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            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
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            "complemento": "Intermediário",
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            "verificado_em": "2026-11-13"
        },
        {
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            "unidade": "",
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            "fonte": "Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública",
            "link_fonte": "https://pntp.atricon.org.br/dados-abertos/",
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            "indicador": "populacao",
            "nome": "População estimada",
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            "fonte": "IBGE — Estimativas da População",
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            "verificado_em": "2026-11-12"
        },
        {
            "indicador": "populacao",
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            "complemento": "Não participa de consórcio público com atuação em saneamento básico.",
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            "complemento": "Plano de Saneamento Básico aprovado por Lei nº 199, de 16/12/2010. Abrange: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem.",
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            "complemento": "Política Municipal de Saneamento Básico instituída por lei (Lei nº 199, de 16/12/2010).",
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            "complemento": "Eleição municipal de 06/10/2024; posse em 01/01/2025",
            "fonte": "TSE — Consulta de vagas, Eleições Municipais 2024",
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            "unidade": "",
            "complemento": "Centros de saúde/UBS em atividade no CNES",
            "fonte": "Ministério da Saúde — CNES, estabelecimentos de saúde (dados abertos)",
            "link_fonte": "https://dadosabertos.saude.gov.br/dataset/cnes-cadastro-nacional-de-estabelecimentos-de-saude",
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            "fonte": "IBGE — PIB dos Municípios",
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