Curso EAD – Estatuto dos Servidores Públicos: um Guia Para Evitar Passivos e Gerar Eficiência
PÚBLICO-ALVO:
Como se trata de um treinamento que envolve todos os aspectos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, devem participar: gestores públicos, servidores responsáveis pela administração de pessoal, advogados, procuradores, auditores, controladores internos, contadores, profissionais de Recursos Humanos e folha de pagamento, bem como aqueles que atuam nas áreas de previdência, planejamento, sindicâncias e processos disciplinares, corregedorias, comissões de ética e demais setores que lidam com a legislação estatutária e seus impactos na administração municipal.
OBJETIVO:
Esse treinamento tem por objetivo repassar aos participantes uma exposição geral sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, abordando seus principais aspectos jurídicos e práticos, com foco na gestão de pessoal, mitigação de passivos trabalhistas e otimização da administração municipal, proporcionando uma visão abrangente sobre os direitos e deveres dos servidores, regimes jurídicos, regras de estabilidade, processos disciplinares, aposentadoria, impacto previdenciário e melhores práticas de gestão.
JUSTIFICATIVA:
Considerando as constantes mudanças na legislação estatutária, previdenciária e administrativa, que regulamentam a relação jurídica entre a administração pública municipal e seus servidores, bem como as obrigações decorrentes da aplicação do regime jurídico próprio, torna-se essencial que os municípios contem com profissionais capacitados para garantir a correta aplicação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Estatuto dos Servidores Públicos: Vantagens e desafios da migração para o regime estatutário;
- Estatuto dos Servidores Públicos: Diferenças entre o Estatuto Geral e o Estatuto do Magistério;
- O Papel do Estágio Probatório e da Avaliação de Desempenho na Gestão de Pessoas no Serviço Público Municipal;
- Evolução em Carreira e Avaliação de Desempenho no Serviço Público Municipal;
- Direitos, Deveres e Disciplina dos Servidores no Estatuto dos Servidores Públicos.
INCLUSO:
- Material de Apoio
- Bate Papo
- Avaliação
- Certificado
INSTRUTORES:
Charles Vinícius: Administrador Público formado pela UNESP, especialista em Gestão Pública pela Faculdade Batista de Minas Gerais e autor do livro “50 Políticas Para Início de Mandato”.
Caique Camilo: Administrador Público formado pela UNESP, presidente do Sindicato dos Administradores de Araraquara e Consultor do Instituto Evoluta.
INFORMAÇÕES DO CURSO:
- Carga Horária: 04 horas.
- Conclusão: em até 60 dias.
- Início: imediato, após pagamento.
INSCRIÇÃO E PAGAMENTO:
Empenho para Instituto Evoluta, inscrito no CNPJ n° 52.385.606/0001-96. A confirmação ocorrerá após o envio do comprovante de pagamento e/ou cópia de empenho para cursos@.
Ao clicar no botão da inscrição você será redirecionado para uma nova guia, em um ambiente seguro de pagamento ASAAS.
CERTIFICADO:
Os certificados estarão disponíveis no Portal do Aluno em até 48hrs após a conclusão do curso para os alunos que configuraram todas as informações pessoais em seu perfil.
OBSERVAÇÕES:
- Ao receber as informações de login, vá até o seu perfil e complete as informações, incluindo nome completo, CPF e data de nascimento.
- Solicite no e-mail cursos@, seu Curso In company, com a temática específica para sua demanda!
- Valor Especial para municípios que são clientes da Evoluta.
SAIBA MAIS:
