O Policy Design Framework é uma abordagem metodológica que auxilia na elaboração de políticas públicas eficientes e eficazes, levando em consideração aspectos técnicos, políticos e organizacionais.

Ao utilizar o Policy Design Framework, gestores públicos podem identificar problemas e soluções nas políticas públicas de maneira sistemática e integrada. Neste artigo, apresentamos um guia detalhado sobre como usar o Policy Design Framework para identificar problemas e soluções em políticas públicas.

1. Definir o problema político: O primeiro passo no Policy Design Framework é identificar e definir claramente o problema político que se deseja abordar. Para isso, é necessário realizar uma análise aprofundada das necessidades e demandas dos cidadãos, bem como dos desafios e restrições enfrentados pelo governo. Essa análise deve ser baseada em dados e informações confiáveis, e deve levar em consideração as particularidades do contexto local e regional.
2. Estabelecer objetivos e metas: Após identificar o problema político, é importante estabelecer objetivos e metas claros e mensuráveis para a política pública. Esses objetivos devem ser alinhados com as prioridades do governo e os princípios da justiça social, da equidade e do desenvolvimento sustentável. Além disso, as metas devem ser realistas e factíveis, levando em conta os recursos e capacidades disponíveis.
3. Identificar alternativas de políticas: O próximo passo é identificar e avaliar diferentes alternativas de políticas que possam abordar o problema identificado e alcançar os objetivos e metas estabelecidos. Essa análise deve considerar os custos e benefícios de cada opção, bem como sua viabilidade técnica, política e organizacional. Além disso, é importante analisar as experiências e lições aprendidas de outras jurisdições que enfrentaram problemas semelhantes e adotaram políticas bem-sucedidas.
4. Desenhar a estrutura da política: Com base na análise das alternativas de políticas, os gestores públicos devem desenhar a estrutura da política pública, especificando os instrumentos, mecanismos e processos que serão utilizados para alcançar os objetivos e metas estabelecidos. A estrutura da política deve ser flexível e adaptável, permitindo ajustes e melhorias à medida que novas informações e desafios emergem.
5. Envolver os stakeholders: Um elemento crucial do Policy Design Framework é a participação e envolvimento dos stakeholders relevantes no processo de elaboração da política pública. Isso inclui cidadãos, organizações da sociedade civil, setor privado e outras instituições governamentais. A participação dos stakeholders pode trazer novas perspectivas e ideias, bem como aumentar a legitimidade e aceitação da política pública.
6. Implementar e monitorar a política: Após desenhar a estrutura da política e envolver os stakeholders, é necessário implementar a política pública e monitorar seu progresso e resultados. O monitoramento e a avaliação devem ser baseados em indicadores de desempenho claros e mensuráveis, e devem fornecer feedback contínuo para melhorar a política e garantir sua eficácia e eficiência.
7. Avaliar e ajustar a política: Por fim, é essencial avaliar periodicamente o desempenho e os resultados da política pública, comparando-os com os objetivos e metas estabelecidos. Essa avaliação deve ser conduzida de maneira objetiva e rigorosa, utilizando dados e informações confiáveis. Com base nos resultados da avaliação, os gestores públicos podem ajustar e aprimorar a política pública, garantindo sua eficácia e eficiência a longo prazo.

   Em resumo, o Policy Design Framework é uma ferramenta valiosa para elaborar políticas públicas eficientes e eficazes, equilibrando aspectos técnicos, políticos e organizacionais. Ao seguir os passos descritos neste artigo, gestores públicos podem identificar problemas e soluções nas políticas públicas de forma sistemática e integrada, garantindo reformas administrativas viáveis e melhorias duradouras na gestão pública. Além disso, o Policy Design Framework promove a participação dos stakeholders e a utilização de dados e informações confiáveis, aumentando a legitimidade, a transparência e a accountability das políticas públicas.

Matheus Delbon, administrador público graduado pela UNESP, advogado graduado pela UNIP, especialista em Direito Empresarial pela FGV Law, Pós graduado em  “Public Leadership Credential” na Harvard Kennedy School, Diretor da Evoluta Administração, diretor da Federação Nacional dos Administradores (FENAD) professor e coordenador de pós graduação da Fundação Armando Álvares Penteado- FAAP.