Os reinos pré-coloniais desafiam nossas crenças sobre poder popular e monarquias.

Mas se a realeza britânica era vista como ornamento benigno, a morte da rainha Elizabeth II no ano passado lançou uma nova conversa global sobre seu papel. Em ex-colônias, como a Jamaica, onde o monarca britânico continua como chefe de Estado, o sentimento republicano ganhou força. Os historiadores destacaram o papel da monarquia na escravidão e no imperialismo e as origens de suas riquezas e joias hereditárias. E as revelações sobre o tratamento racista da monarquia a Meghan, a duquesa de Sussex, fortaleceram a velha equação da monarquia com o despotismo. Em uma coluna do New York Times sobre um documentário da Netflix sobre os Sussex, a escritora americana Roxane Gay afirmou: “As monarquias quase nunca são benevolentes, mesmo que não tenham poder político. Muitas vezes, eles são mantidos com uma forma de violência ou outra”. Para os americanos, a monarquia é ornamental ou autocrática, nunca democrática.

No entanto, os americanos também estão preocupados com a realidade da democracia em sua própria república. Eles perguntam: o poder de eleger os governantes garante a democracia? E as repúblicas democráticas que realizam eleições regulares podem se tornar profundamente coercitivas mesmo quando hasteiam a bandeira da liberdade? Acontece que o foco estreito dos americanos no voto os cegou para outras formas mais robustas de expressão democrática praticadas até mesmo em algumas monarquias do passado. Por trás dos mitos sobre despotismos estrangeiros estão reinos perdidos, onde os monarcas frequentemente prestavam contas ativamente aos governados.

Uma ilustração de residentes ateando fogo ao tribunal em St. Thomas, no leste

Em 11 de outubro de 1865, os residentes atearam fogo ao tribunal em Saint Thomas, Jamaica, durante a rebelião de Morant Bay. CULTURE CLUB/GETTY IMAGES

A Revolução Gloriosa de 1688-89 transformou a Grã-Bretanha em uma monarquia constitucional na qual o poder legislativo supremo residia no Parlamento. O Parlamento restringiu a autoridade real, mas não em nome da democracia: também usurpou os direitos comuns dos britânicos comuns, já que os aristocratas que controlavam o Parlamento o usaram para aprovar milhares de “atos de cercamento” transformando terras comuns em sua propriedade privada. O direito de voto para a representação parlamentar baseava-se na propriedade.

Ao longo do século seguinte, surgiram movimentos populares contra esse monopólio do poder estatal – o emaranhado oligárquico da elite fundiária e do estado imperial que o reformador radical William Cobbett apelidou de “a COISA”. Aqueles que haviam perdido direitos comuns e não tinham direito de voto recorreram a modos extraparlamentares de expressar sua vontade política: petições e panfletagem possibilitadas por impressores radicais, mas também marchas e comícios de massa – em uma palavra, política de multidão. Em tais atividades, eles recorreram a formas utópicas de cristianismo popular e à linguagem libertária radical sobre os direitos dos ingleses nascidos livres. Muitos deles defenderam uma franquia expandida, esperando que isso permitisse às pessoas comuns influência política em uma sociedade em rápida mudança.

Finalmente, com a Lei de Reforma de 1832, a barreira para a propriedade mudou para permitir que alguns britânicos de classe média votassem. Por mais limitada que fosse essa reforma, foi a primeira evolução do direito de voto e sugeriu que outras poderiam se seguir – que, gradualmente, a Grã-Bretanha poderia se tornar uma monarquia constitucional democrática.

A distinção racial desses súditos da Coroa dos milhões de outros súditos rebeldes ao redor do império favoreceu seu sucesso. Em meados do século 19, a Grã-Bretanha esmagou uma série de rebeliões coloniais, aguçando a divisão entre súditos brancos e não-brancos. Apenas dois anos depois que uma revolta jamaicana foi brutalmente reprimida em 1865, homens britânicos da classe trabalhadora que demonstraram ter provado sua “respeitabilidade” – com endereços permanentes, sobriedade e contas de poupança – receberam o voto. Enquanto isso, a Jamaica – onde a população branca minoritária anteriormente governava por meio de uma assembléia local – voltou ao domínio britânico direto como uma colônia da Coroa, como segurança contra a população negra majoritária. A expansão da franquia baseada em propriedades da Grã-Bretanha ocorreu em 1884.

Essa narrativa de emancipação em expansão parece uma história de democratização progressiva, pelo menos para os homens brancos. Mas, de maneiras importantes, também reduziu a participação democrática na política britânica. Como mostraram historiadores como James Vernon , as energias políticas se concentraram em votações e eleições, guiadas por uma cultura impressa estabelecida. A política privatizada e institucionalizada baseada em partidos organizados e voto secreto às vezes superou formas de expressão mais radicalmente democráticas e extraparlamentares. O espaço político encolheu; solidariedades de classe fraturadas. As mulheres, outrora centrais na política informal dos espaços públicos, foram cada vez mais excluídas das associações de um corpo social masculino mais formalmente organizado. Enquanto isso, a monarquia adquiriu uma importante função cultural, tornando-se cada vez mais reverenciado e querido pelos britânicos a partir da década de 1870.

Já na época, o teórico constitucional AV Dicey percebeu que a franquia expandida havia reduzido a democracia ao repor o poder nas mãos de uma máquina partidária. Sua solução proposta era dobrar a votação fazendo com que as pessoas votassem diretamente em certas questões por meio de referendo (o mecanismo pelo qual o Brexit se tornou uma realidade).

Após a Primeira Guerra Mundial, embora o serviço à nação tenha se tornado a nova base da emancipação, permitindo que homens sem propriedade com mais de 21 anos e mulheres com mais de 30 anos votassem, ficou cada vez mais claro que o estado britânico sufocaria os desejos democráticos que fossem contrários aos seus interesses. Tendo sofrido perdas profundas, os britânicos estavam determinados a afirmar o controle democrático sobre a política externa para garantir que seu governo não os envolvesse em conflitos evitáveis ​​no futuro. Mas o estado encontrou meios de evitá-los, valendo-se de práticas desenvolvidas durante a guerra, incluindo propaganda, censura e discretas formas aéreas de guerra no exterior.

Com tais táticas, o Estado britânico buscou defender seus interesses livres do controle dos britânicos céticos quanto aos benefícios da guerra e do colonialismo. Muitos cidadãos perceberam sua influência cada vez menor sobre o Estado. Em 1921, em apoio ao questionamento de membros radicais do Parlamento, um editorial do Times chamou a política expansionista do governo no Iraque de o maior afastamento da supervisão parlamentar “desde os dias dos reis Stuart” no século XVII. Um mês depois, o jornal endossou a carta de Lord Islington alertando que o antigo conflito entre a Coroa e o Parlamento havia ressurgido sob o disfarce de uma batalha “entre a nação e o Executivo” — uma visão compartilhada por vários leitores de apoio.

O ex-primeiro-ministro iraniano Mohammad Mossadegh desce de um avião em agosto de 1953

O ex-primeiro-ministro iraniano Mohammad Mosaddegh salta de um avião em agosto de 1953. Mosaddegh foi afastado do poder em 19 de agosto de 1953, em um golpe apoiado e financiado pelos governos britânico e americano. AFP VIA GETTY IMAGES

Muitos britânicos, como os habitantes de colônias nominalmente independentes, como o Iraque e o Egito, duvidaram das reivindicações do governo, sempre suspeitando de uma mão oculta desafiando o mandato democrático. Entre os anos 1950 e 1980, os críticos britânicos preocupados com as atividades do “estado secreto” – a “coisa nova” que desempoderava os britânicos comuns (como o historiador e ativista EP Thompson o denominou) – recorreram às tradições de protesto democrático do século XVIII para reunir movimentos populares em apoio ao desarmamento nuclear e às liberdades civis.

Ser uma república não imunizou o governo dos EUA contra o envolvimento semelhante em atividades secretas para evitar a verificação da opinião pública, ao mesmo tempo em que reforçava regimes antidemocráticos no exterior. Em 1953, por exemplo, a Grã-Bretanha e os Estados Unidos empreenderam conjuntamente uma operação para destituir o primeiro-ministro eleito pelo povo do Irã, Mohammad Mosaddegh, que estava se opondo à influência da Grã-Bretanha no país e trabalhando para aumentar o poder do parlamento iraniano vis-à-vis seu monarquia. Os Estados Unidos então apoiaram a transformação da monarquia iraniana em um governo verdadeiramente autoritário.

Essas capacidades secretas frustraram os presidentes dos EUA, que prometem atender aos desejos anti-guerra dos americanos e acabar com a guerra contra o terror. As operações de drones na Ásia e na África aumentaram sob o então presidente Barack Obama, que era apenas “um homem no topo de um enorme estabelecimento de segurança nacional”, nas palavras do advogado antiguerra Michael Ratner. Para proteger seu fracasso em acabar com a guerra, Obama a envolveu em um sigilo ainda maior. O envolvimento de agências como a CIA se esforçou para mantê-lo fora da vista e das mentes americanas, tornando o consentimento irrelevante. Os Estados Unidos podem ser uma república democrática, mas são escravos de um estado cuja inércia institucional a torna profundamente antidemocrática — em parte por causa de prioridades imperiais surpreendentemente semelhantes àquelas nutridas pelo estado monárquico da Grã-Bretanha.

Uma ilustração de uma coroa monárquica sentada no topo de uma coluna democrática com rachaduras dividindo ambas.

ILUSTRAÇÃO DE HANNA BARCZYK PARA POLÍTICA EXTERNA

Em muitas monarquias da Índia pré-colonial, a divisão de riscos entre governantes e governados oferecia um seguro contra a fome. Os pagamentos da receita eram uma parcela da colheita, e não fixados em taxas fixas; os governantes mantinham estoques de grãos para tempos de necessidade. Como mostraram historiadores como Ravi Ahuja e Prasannan Parthasarathi, esse paternalismo surgiu não da benevolência monárquica, mas em resposta às demandas das pessoas comuns, que adquiriram força por meio da ameaça de que, de outra forma, poderiam confiscar grãos à força ou retirar seu trabalho – e assim seu consentimento no regime. As elites políticas tinham interesse em realizar atos de caridade que reforçassem seu status.

Visões democráticas criativas fortaleceram algumas políticas. Como o historiador Priya Atwal mostrou, o reino Sikh em Punjab foi o produto de alianças matrimoniais entre clãs e, portanto, dependia de um senso de destino comum. O pensamento político sikh garantiu ainda mais que a autoridade real de Maharaja Ranjit Singh dependesse da parceria com o Exército Sikh Khalsa, que foi infundido com um ethos de realeza coletiva.

Apesar dessa cultura política dinâmica e relativamente funcional, os britânicos viam o subcontinente indiano como atolado no chamado despotismo oriental, uma forma retrógrada de governo que precisava ser erradicada pelos europeus que carregavam a sabedoria da democracia liberal ocidental – embora adiando sua concessão até que Os sul-asiáticos tornaram-se supostamente aptos para isso.

Enquanto isso, o compromisso britânico com a economia política liberal causou estragos nas relações recíprocas que sustentavam o governo indiano. Onde governavam, os britânicos adotavam uma política de não interferência em tempos de escassez. Os trabalhadores perderam outros meios de empoderamento à medida que as prioridades econômicas coloniais transformavam o meio ambiente. O poder de retirar o trabalho, a própria mobilidade dos pobres, tornou-se um fantasma particular para um estado colonial determinado a disciplinar a sociedade que governava, desencadeando a invenção de campos de concentração para deter as vítimas da fome. Os asseclas do império afirmavam que “o despotismo é um modo legítimo de governo ao lidar com os bárbaros, desde que o fim seja seu aperfeiçoamento” — como o burocrata e filósofo da Companhia das Índias Orientais, John Stuart Mill, escreveu em seu ensaio de 1859 “On Liberty”.

Em muitos casos, essas transformações ocorreram enquanto as elites indianas permaneciam nominalmente no poder. Mas mesmo os reinos que resistiram à ameaça britânica invasora viram grandes mudanças que acabaram selando seu destino. A influência das normas patriarcais britânicas no reino sikh, por exemplo, desencadeou o questionamento do envolvimento das mulheres no domínio sikh (que os britânicos contrastaram com o papel matriarcal mais discreto e simbólico de sua própria rainha, Victoria), condenando a última rainha sikh Rani A tentativa de Jindan de desafiar a conquista britânica na década de 1840. Alguns estados, como o Mysore de Tipu Sultan, tornaram-se intensamente autocráticos ao longo da transformação em estados fiscais-militares ao longo das linhas européias, a fim de resistir aos britânicos.

A criação do reino de Jammu e Caxemira como parte do desmoronamento do império Sikh exemplifica a maneira como o colonialismo britânico minou os controles democráticos da monarquia indiana. Em 1808, Ranjit Singh, o marajá do império Sikh, anexou Jammu ao seu reino. Mas ele logo cooptou os governantes Dogra Rajput de Jammu em sua própria estrutura administrativa, tornando Kishore Singh (seguido logo depois pelo filho de Kishore, Gulab Singh) o raja de Jammu sob o domínio sikh – outro exemplo da confiança do reino sikh na parceria entre poderosos chefes e sua complexa concepção de soberania. Gulab Singh também recebeu direitos de tributação sobre terras em Punjab e emergiu como uma figura poderosa na corte sikh.

Gulab Singh expandiu o império para a Caxemira (então sob domínio afegão); seu sobrinho era o primeiro-ministro do império. Eventualmente, esta dinastia Dogra nutriu ambições de ascender ao trono Sikh, tentando um golpe em 1843 e extraindo grande parte do tesouro do reino para Jammu. Finalmente, eles conspiraram com a conquista britânica do reino Sikh; e em 1846, os britânicos os recompensaram vendendo-lhes um novo reino separado de “Jammu e Caxemira”. Era o maior “estado principesco” (isto é, território que os britânicos governavam indiretamente por meio de um monarca local) no subcontinente.

Essa mercantilização da soberania foi parte integrante do funcionamento e da expansão do colonialismo britânico, como demonstrou o historiador Steven Press , e alterou radicalmente o processo de legitimação monárquica. O fatídico acordo Dogra-britânico é a raiz da miséria da Caxemira: como o historiador Mridu Raiescreveu, o apoio britânico permitiu que os governantes de Dogra impusessem uma soberania altamente personalizada e decididamente hindu sobre a população muçulmana majoritária da Caxemira, “apagando as tradições anteriores de autoridade em camadas compartilhada simultaneamente por vários níveis da sociedade da Caxemira”. Em 1947, o rei Dogra concedeu o estado de Jammu e Caxemira à Índia independente, sem o consentimento – ou qualquer esforço para garantir o consentimento – da população da Caxemira. Seu governo nunca dependeu do consentimento local, mas sim do apoio britânico.

Tudo isso não quer dizer que as monarquias e impérios indianos eram utópicos antes da intervenção britânica, mas que havia culturas políticas ricas para responsabilizar os monarcas quando eles se tornavam extrativistas ou opressivos. Essa compra moral explica por que os monarcas indianos se mostraram líderes tão convincentes e influentes na rebelião maciça contra o domínio britânico em 1857.

De fato, percebendo as reivindicações duradouras desses monarcas sobre a lealdade indiana, os britânicos resolveram fazer melhor uso deles após a rebelião. Depois de 1858, as áreas que eram governadas diretamente pela Companhia das Índias Orientais passaram para o domínio da Coroa. Mas a expansão britânica posterior assumiria a forma de governo indireto por meio de governantes locais, os chamados estados principescos compreendendo cerca de 40% do território britânico no subcontinente. Os governantes se submeteram a um tratado de relações com os britânicos na Índia, pagando um subsídio e cedendo o controle da política externa em troca de proteção contra levantes internos e ameaças externas. O crescente endividamento dos estados para com os britânicos efetivamente cedeu um controle considerável sobre os assuntos internos também.

mulher e criança são retratadas em um campo de concentração na África do Sul

Uma mulher e uma criança são retratadas em um campo de concentração na África do Sul construído pelo governo britânico durante a Segunda Guerra dos Bôeres, por volta de 1901-1902. IMAGEM ULLSTEIN/IMAGEM ULLSTEIN/GETTY IMAGES

Embora a monarquia indiana tenha sobrevivido, esses arranjos coloniais enfraqueceram as pessoas comuns. Apoiados pelos britânicos, os monarcas não precisavam mais ceder às demandas de seus súditos, e a monarquia indiana adquiriu um novo estilo autoritário. Enquanto isso, as autoridades britânicas continuaram a propagar a ideia de que os governantes principescos da Índia eram déspotas mesquinhos e corruptos para justificar intervenções contínuas em seus reinos – um estereótipo que assombra a compreensão histórica deles hoje.

No Sudeste Asiático, no Oriente Médio e na África, os britânicos também fizeram parceria com chefes, príncipes e paxás contra elementos anticoloniais. As resoluções do Congresso Pan-Africano de 1945 em Manchester, Inglaterra, que buscava o fim do domínio colonial, declaravam: “A natureza democrática das instituições indígenas dos povos … foi … substituída por sistemas autocráticos de governo”.

É difícil generalizar sobre essa miríade de estados pré-coloniais, pois suas histórias têm raízes locais. No sul da Ásia, o movimento gandhiano procurou recuperar a cultura democrática pré-colonial do panchayat , ou conselhos de aldeia, mas ainda temos que compreender ou resgatar completamente outros costumes e possibilidades políticas nutridas em estados que os britânicos ensinaram ao mundo a pensar como estagnados e remansos dissolutos. No entanto, fazer isso nos permite reconhecer, como o economista e filósofo Amartya Sen fez décadas atrás, que a prática democrática não se limita às eleições inventadas pelo Ocidente. De fato, uma preocupação muito estreita com as eleições fez com que muitas sociedades, especialmente as ocidentais, desvalorizassem as formas de deliberação pública e ação coletiva essenciais para a segurança contra a opressão.

Por Priya Satia , o professor Raymond A. Spruance de história internacional na Universidade de Stanford.

Artigo traduzido da página: https://foreignpolicy.com/2023/03/11/monarchy-republic-britain-democracy-us-india-colonialism/  para difusão do conhecimento de administração pública em língua portuguesa.