Autor: Matheus Delbon

Resumo

Este artigo apresenta um framework para o design de políticas públicas no contexto da reforma administrativa no Brasil. A abordagem proposta engloba sete tópicos-chave para a construção de políticas públicas eficazes e eficientes, que incluem: diagnóstico de problemas, análise de stakeholders, definição de objetivos, formulação de estratégias, implementação, monitoramento e avaliação. A partir de exemplos práticos e fundamentação teórica, o artigo visa contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública brasileira.

Introdução

O sucesso das políticas públicas está diretamente relacionado à capacidade do Estado de projetar e implementar intervenções eficazes e eficientes (Howlett, 2011). Neste contexto, a reforma administrativa brasileira se apresenta como um importante desafio e oportunidade para aprimorar a gestão pública e alcançar melhores resultados. Este artigo tem como objetivo apresentar um framework de policy design, discutindo sua aplicabilidade no contexto das prefeituras no Brasil.

Diagnóstico de problemas

O primeiro passo para a construção de políticas públicas eficazes é identificar os problemas e necessidades específicas da população (Bacchi, 2009). Neste sentido, é fundamental realizar um diagnóstico aprofundado da realidade local, coletando dados e informações qualitativas e quantitativas. Um exemplo de diagnóstico bem-sucedido pode ser observado na cidade de Curitiba, onde o uso de dados permitiu identificar áreas prioritárias para investimentos em mobilidade urbana (Ribeiro et al., 2018).

Análise de stakeholders

A análise de stakeholders envolve mapear e compreender os diferentes atores e interesses envolvidos na formulação e implementação de políticas públicas (Brugha & Varvasovszky, 2000). Identificar os principais atores e suas demandas é fundamental para construir consensos e garantir a viabilidade política das propostas. Um exemplo desta abordagem pode ser observado no Programa Saúde da Família, em que o envolvimento de diversos stakeholders, como profissionais de saúde e comunidades, foi crucial para seu sucesso (Paim et al., 2011).

Definição de objetivos

A definição clara e específica dos objetivos das políticas públicas é essencial para orientar sua formulação e avaliação (Mayne, 2008). Os objetivos devem ser SMART (específicos, mensuráveis, alcançáveis, relevantes e temporais), permitindo o acompanhamento e a mensuração dos resultados. No caso do Plano Nacional de Educação, por exemplo, a definição de metas e indicadores claros tem permitido avaliar o progresso na melhoria da qualidade e equidade da educação (Santos et al., 2020).

Formulação de estratégias

A formulação de estratégias envolve a identificação de diferentes alternativas para alcançar os objetivos estabelecidos, considerando os recursos disponíveis e os contextos específicos (Mintzberg et al., 2009).

Neste processo, é importante analisar as possíveis consequências e trade-offs das diferentes opções, bem como aprender com experiências anteriores e internacionais. A cidade de São Paulo, por exemplo, tem buscado inspiração em modelos de governança colaborativa para aprimorar a gestão de seus parques públicos (Fernandes et al., 2019).

Implementação

A implementação das políticas públicas envolve a coordenação de atores, recursos e processos para colocar as estratégias em prática (Hill & Hupe, 2009). Uma implementação bem-sucedida requer atenção à capacidade institucional, comunicação eficaz e adaptação às mudanças no contexto. O programa Bolsa Família ilustra a importância da implementação adequada, com destaque para a integração de diferentes setores e níveis de governo (Lavinas et al., 2013).

Monitoramento e avaliação

O monitoramento e avaliação das políticas públicas são essenciais para identificar os resultados alcançados e as áreas de melhoria (Patton, 2008). Por meio de indicadores e métodos de avaliação robustos, é possível aprender com as experiências e aprimorar a gestão pública. A implementação do sistema de avaliação educacional no Ceará, por exemplo, tem contribuído para melhorias significativas no desempenho escolar (Alves et al., 2021).

Conclusão

Este artigo apresentou um framework para o design de políticas públicas eficazes e eficientes, discutindo sua aplicabilidade no contexto das prefeituras no Brasil. A abordagem proposta engloba sete tópicos-chave, desde o diagnóstico de problemas até a avaliação dos resultados. A adoção deste framework pode contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública brasileira, especialmente no contexto da reforma administrativa.

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Direitos Autorais

Este texto foi escrito por Matheus Delbon. O texto é de livre distribuição, desde que citada a fonte.

Sugestão de citação no formato ABNT:

DELBON, Matheus. Policy Design Framework: construindo políticas públicas eficazes e eficientes no contexto da reforma administrativa. 2023. Disponível em: https://evoluta.adm.br/p/policy-design-framework-construindo-politicas-publicas-eficazes-e-eficientes-no-contexto-da-reforma-administrativa . Acesso em: [data de acesso].

Referências

Alves, F. J., Barros, R. P., & Franco, C. (2021). A gestão pública e o desempenho escolar: o caso do Ceará. Estudos Econômicos, 51(1), 123-150.

Bacchi, C. (2009). Analysing policy: What’s the problem represented to be? Frenchs Forest: Pearson.

Brugha, R., & Varvasovszky, Z. (2000). Stakeholder analysis: a review. Health Policy and Planning, 15(3), 239-246.

Fernandes, B. H. R., Gomes, R. C., & Sá, L. A. (2019). Governança colaborativa em parques urbanos: aprendizados a partir do caso de São Paulo, Brasil. Revista de Administração Pública