Ser prefeito de uma cidade é mais desafioador que se pode imaginar, uma lacuna entre as boas intenções e a capacidade de promover mudanças surgue.
Por Matheus Delbon
Estamos entrando no segundo ano de mandato para muitos prefeitos eleitos nas últimas eleições e um sentimento de vazio aparece, o primeiro ano de mandato apresenta uma agenda mais fácil pois tínhamos questões claras como tapar os buracos da cidade, pintar as escolas, limpar áreas públicas, mas e além disso, como efetivamente desenvolver minha cidade, qual seria minha marca de governo para o futuro se perguntam.
Este vazio tem explicações, as medidas que sempre vimos nos programas de governo são programas sociais, que geram despesas, mas não há mais recursos disponíveis, vamos aumentar os impostos? Alguns prefeitos irão para este caminho, mas mesmo assim tem um limite e depois? Ideias liberais ganham espaço no discurso da política nacional, mas como seria uma agenda liberal para os município em especial os pequenos? Enxugar a máquina pública é essencial para diminuir os gastos e se focar nos serviços realmente essenciais, mas como se desfazer da carga de serviços acumulado?
Por exemplo o Parque do Curupira, é fato que não se encontra em bom estado, gastar com sua reforma ou aplicar na Saúde? Retirar esta despesa do município e passar para alguém, parece melhor, mas quem? Uma Organização Social disposta a arrecadar doações para manter o parque? Não me parece algo fácil de encontrar. Alguém que possa ganhar dinheiro com parque e que parte dos ganhos possa aplicar em sua manutenção? Parece mais lógico, mas caberia aí a municipalidade organizar a forma e os limites deste uso, evidente que não seria admissível acabar com o parque para dar lugar a edifícios, nem mesmo cobrar por sua entrada.
Surge ai uma atividade ainda inexplorada para as prefeituras de serem reguladoras de atividades executadas pela iniciativa privada, controlando e determinando as regras, assim alguém pensaria em aliar a onda de cervejarias em Ribeirão para propor um Parque de Cerveja (biergarten), isso traria mais turismo e renda e é evidente que manteriam o parque bem conservado para atrair clientes que pagando por suas cervejas trariam o lucro.
Mas mesmo assim de qual forma? Seria este para uma única grande cervejaria, ou para diversos pequenos produtores locais organizados em uma associação? Na primeira opções quem fiscalizaria e aplicaria multas e penas? Na segunda, quem coordenaria estes pequenos cervejeiros? Uma nova estrutura administrativa tem de ser pensada que não tenha seu foco na prestação direta de serviços mas sim no controle e regulação, tal estrutura também poderia também comprar da iniciativa privada serviços como saúde e educação lhes pagando o que gastam executando de forma direta e exigindo qualidade. Por exemplo o custo médio de um aluno na rede pública em São Paulo é ligeiramente superior ao preço médio cobrado pela rede privada, assim não seria mais simples comprarmos este serviço e fiscalizar sua qualidade?
* Esta crônica que você está lendo faz parte do livro “CIDADES EFICIENTES: Crônicas da administração pública”, de autoria de Matheus Delbon.
O autor gentilmente autorizou a republicação deste texto, desde que a fonte seja devidamente citada e o conteúdo não seja alterado ou adaptado de qualquer forma.
A obra é uma coletânea de crônicas que aborda de forma brilhante o tema da administração pública e suas complexidades. Além disso, a linguagem simples e direta do autor torna a leitura acessível a todos.
Agradecemos sua atenção e esperamos que tenha apreciado a crônica. Não deixe de adquirir o livro completo e mergulhar nas incríveis histórias e reflexões de Matheus Delbon.
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