Para a iniciativa privada é uma alternativa viável, pois a empresa poderá seguir com as demissões até atingir a meta desejada. Mas, para o serviço público, teria de haver um novo concurso e muito tempo para alcançar o desempenho do bom servidor perdido 

Por Matheus Delbon

Você deve ter visto esta semana algumas notícias ou reportagens sobre o grande número de servidores públicos nas prefeituras ou em qualquer esfera de governo. Isso é um fato que não podemos negar e faz parte da própria evolução das relações de trabalho. Mas, trata-se de um grave problema por conta da estabilidade. 

Vamos a um exemplo simples. Se imaginarmos que um servidor vai trabalhar 35 anos para se aposentar – ou mais, após a Reforma da Previdência é um tempo extremamente longo frente à revolução tecnológica atual. Por outro lado, se avaliarmos a necessidade de uma prefeitura em 1989, vamos perceber que há 30 anos ela estava abrindo concurso público para datilógrafos, operadores de mimeógrafos, telefonistas e, mesmo nos locais mais modernizados, o concurso era para programadores de Clipper ou Cobol, e ainda para profissionais técnicos trabalharem com cartões perfurados. Você não faz ideia do que estou falando. Dá um Google – que a propósito foi fundado em 1998 e se surpreenderá. 

O mundo mudou muito desde 1989. Mas os servidores continuam nos órgãos públicos, e estarão por mais alguns anos, apesar de terem mudado de atividades, mas em geral estão subutilizados e contando os dias para a aposentadoria. E o pior: outras profissões se fizeram necessárias, como por exemplo, técnico de manutenção em rede de computadores, que logo também não será mais necessário com a computação em nuvem. E assim a máquina foi crescendo… 

Que fazer? Demitir como fez a iniciativa privada, contratar novos profissionais e naturalmente forçar que estes trabalhadores se requalifiquem e busquem novas posições no mercado de trabalho? O que parece simples para empresas não é para o serviço público por causa da estabilidade. Não vou entrar no mérito sobre a importância dessa prerrogativa, porque certamente lá pelos anos 30, quando foi criada, melhorou – e muito – o serviço público brasileiro. 

Como forma de diminuir a máquina pública, uma solução que vem sendo avaliada é a criação dos Programas de Demissão Voluntária (PDV). A medida no serviço público, contudo, tem seus problemas. 

Para iniciarmos, complete mentalmente a frase: “Todo funcionário público é …” 

O que você talvez – tenha pensado pode não ser regra geral, mas temos servidores que se encaixam muito bem nela. Agora, se criarmos um PDV, quem faria essa adesão? A resposta seria: aqueles que acreditam ter melhores posições na iniciativa privada e que estão subutilizados. Mas, por outro lado, quem certamente não iria aderir seriam aqueles que imaginam não terem condições melhores na iniciativa privada, que estão desatualizados ou que não querem novos desafios. 

Ou seja, há um risco de perdermos os melhores servidores, ficando justamente com aqueles que são um “peso morto” na máquina pública, precarizando ainda mais o serviço e acarretando a necessidade de novas contratações. 

É o que aponta um estudo do Banco Mundial, feito em países da América Latina que adotaram largamente o modelo. O Peru é um exemplo. Após implementar um amplo Programa de Demissão Voluntária, o país teve de alterar sua legislação para recontratar os servidores que aderiram, já que a constatação foi a de que eram eles quem realmente “carregavam o piano”. 

Temos de tomar muito cuidado, pois os PDVs da iniciativa privada têm um efeito psicológico muito diferente. Um mau funcionário que sabe que seu rendimento não é o melhor, normalmente adere, pois acredita que é melhor sair neste momento, com mais vantagens, do que ser demitido sumariamente meses depois, apenas com as verbas obrigatórias. 

De uma maneira geral, se uma empresa não consegue a redução via PDV, irá seguir com demissões sumárias para atingir sua meta de redução. Também poderá recontratar um funcionário que se mostrou essencial e ainda pagará um salário melhor que o anterior. Já para o serviço público teria de haver um novo concurso, que provavelmente seria ocupado por um novato, que também levaria um bom tempo para alcançar o desempenho do bom servidor perdido. 

PDV seria um bom caminho? Penso que não seja o melhor. Mas há alternativas para diminuir a máquina pública? 

* Esta crônica que você está lendo faz parte do livro “CIDADES EFICIENTES: Crônicas da administração pública”, de autoria de Matheus Delbon.

O autor gentilmente autorizou a republicação deste texto, desde que a fonte seja devidamente citada e o conteúdo não seja alterado ou adaptado de qualquer forma.

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