O Policy Design Framework é uma abordagem abrangente e integrada para a formulação de políticas públicas, que busca equilibrar aspectos técnicos, políticos e organizacionais, a fim de garantir reformas administrativas viáveis, eficazes e com melhorias duradouras na gestão pública. No contexto das políticas de saúde, o uso do Policy Design Framework pode ajudar a construir sistemas de saúde resilientes e equitativos, capazes de enfrentar os desafios atuais e futuros e garantir o acesso universal aos cuidados de saúde de qualidade. Este artigo explora como aplicar o Policy Design Framework ao planejamento e implementação de políticas de saúde, destacando seus principais elementos e princípios, bem como suas implicações para a promoção da resiliência e equidade nos sistemas de saúde.

1. Entendendo o contexto das políticas de saúde: O primeiro passo para aplicar o Policy Design Framework às políticas de saúde é compreender o contexto em que elas estão inseridas, incluindo os principais desafios, oportunidades e tendências que afetam o setor da saúde. Isso envolve a análise das condições demográficas, epidemiológicas, econômicas, políticas e culturais, bem como a identificação de lacunas, vulnerabilidades e prioridades em termos de acesso, qualidade, eficiência e sustentabilidade dos sistemas de saúde.
2. Definindo os objetivos e metas das políticas de saúde: Com base na análise do contexto, é possível estabelecer os objetivos e metas das políticas de saúde, alinhados com os princípios do Policy Design Framework e com os compromissos nacionais e internacionais relacionados à saúde, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Esses objetivos e metas devem ser realistas, mensuráveis, relevantes e orientados para a promoção da resiliência e equidade nos sistemas de saúde.
3. Identificando e envolvendo os principais atores e instituições: A formulação e implementação de políticas de saúde eficazes requerem a colaboração e coordenação entre diversos atores e instituições, incluindo governos, prestadores de serviços de saúde, organizações da sociedade civil, setor privado, academia e comunidades. O Policy Design Framework enfatiza a importância de identificar e envolver esses atores desde o início do processo, a fim de garantir a construção de consensos, a partilha de conhecimentos e recursos e a implementação efetiva das políticas de saúde.
4. Desenvolvendo estratégias e planos de ação para políticas de saúde: Com base nos objetivos, metas e análises contextuais, é possível desenvolver estratégias e planos de ação para políticas de saúde que abordem os principais desafios e oportunidades identificados e promovam a resiliência e equidade nos sistemas de saúde. Essas estratégias e planos de ação devem ser baseados em evidências, flexíveis, adaptativos e orientados para resultados, considerando as capacidades e recursos disponíveis, bem como as condições locais e regionais.
5. Implementando e monitorando políticas de saúde: A aplicação do Policy Design Framework às políticas de saúde também envolve a implementação e o monitoramento das estratégias e planos de ação desenvolvidos, a fim de garantir sua eficácia, eficiência e sustentabilidade. Isso inclui a definição de mecanismos de coordenação, supervisão e avaliação, bem como a identificação de indicadores e metas de desempenho que permitam medir e comparar os resultados das políticas de saúde ao longo do tempo e em diferentes contextos. Além disso, é fundamental estabelecer sistemas de informação e comunicação que facilitem a troca de dados, experiências e aprendizados entre os diversos atores e instituições envolvidos na implementação e monitoramento das políticas de saúde.
6. Aprendendo e adaptando-se com base na experiência: Uma característica fundamental do Policy Design Framework é sua ênfase na aprendizagem e adaptação contínua, com base na experiência, nas evidências e nas necessidades emergentes. Isso implica a revisão e ajuste periódico das políticas de saúde, a fim de incorporar novos conhecimentos, tecnologias e abordagens, e responder de forma eficaz às mudanças no contexto, nos desafios e nas demandas dos sistemas de saúde. Além disso, a aprendizagem e adaptação contínua também envolvem a promoção da inovação e da pesquisa em saúde, bem como o desenvolvimento de capacidades e competências entre os profissionais e gestores de saúde, para que possam aplicar o Policy Design Framework de maneira eficiente e efetiva.

Ao aplicar o Policy Design Framework às políticas de saúde, é possível construir sistemas de saúde resilientes e equitativos, capazes de enfrentar os desafios atuais e futuros e garantir o acesso universal aos cuidados de saúde de qualidade. Isso requer uma abordagem integrada e adaptativa que considere a complexidade e a interdependência dos diversos elementos, atores e instituições envolvidos na formulação, implementação e monitoramento das políticas de saúde. Ao mesmo tempo, o Policy Design Framework oferece uma base sólida e flexível para a promoção da inovação, da aprendizagem e da cooperação entre os diferentes setores e níveis da gestão pública, contribuindo para a melhoria contínua e sustentável da saúde e do bem-estar das populações.

Matheus Delbon, administrador público graduado pela UNESP, advogado graduado pela UNIP, especialista em Direito Empresarial pela FGV Law, Pós graduado em  “Public Leadership Credential” na Harvard Kennedy School, Diretor da Evoluta Administração, diretor da Federação Nacional dos Administradores (FENAD) professor e coordenador de pós graduação da Fundação Armando Álvares Penteado- FAAP.