#Estágio probatório

Carreira do servidor 14/09/2026

Estabilidade do servidor: 3 anos, avaliação especial e perda do cargo

A Constituição prevê estabilidade após três anos de efetivo exercício para o servidor nomeado por concurso, condicionada à avaliação especial de desempenho. O estável só perde o cargo…

Modelos e checklists 20/04/2026

Checklist do estágio probatório e da avaliação especial de desempenho

Roteiro para o RH e a comissão acompanharem o estágio probatório do servidor concursado: prazo de três anos para a estabilidade (CF, art. 41), avaliação especial de desempenho…

Carreira do servidor 03/03/2026

Avaliação de desempenho do servidor: o que a Constituição exige

A Constituição liga a avaliação de desempenho a dois momentos da carreira: a avaliação especial para adquirir estabilidade e a avaliação periódica, prevista em lei complementar, que pode…

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