Curso in-company Pessoas, Carreiras e Folha
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Condução do rito com observância do contraditório e da ampla defesa, e prevenção de nulidades.
Em resumo
Curso de PAD (processo administrativo disciplinar) e sindicância para comissões, procuradores, gestores de pessoas e controladorias. Ensina a instaurar, instruir e concluir o processo com contraditório e ampla defesa, da portaria ao relatório final e à dosimetria da penalidade, com modelos prontos e certificado com QR Code.
- Formato
- In-company, adaptado ao órgão
- Para quem
- Membros de comissões disciplinares · Procuradores · Gestores de pessoas · Controladorias · Secretarias de administração
O desafio
O processo disciplinar foi anulado por falha de procedimento
Portaria mal redigida, comissão sem independência, prazos descumpridos, provas sem contraditório e penalidade sem proporcionalidade. Falhas de rito levam à anulação do processo e à reintegração do servidor, e a administração fica sem resposta para a conduta apurada.
Um erro de rito pode anular anos de apuração
Quando surge uma conduta irregular no serviço público, a administração tem o dever de apurar. O caminho é a sindicância ou o processo administrativo disciplinar, com regras que protegem tanto o interesse público quanto o direito de defesa do servidor. É justamente nessas regras que muitos processos tropeçam.
Portaria com descrição genérica dos fatos, comissão formada por servidores sem a independência necessária, prazos que vencem sem prorrogação, depoimentos colhidos sem a presença da defesa e penalidade desproporcional à conduta. Qualquer uma dessas falhas pode levar à anulação do processo e à reintegração do servidor, às vezes anos depois. A administração perde tempo, gasta recursos e fica sem resposta para a conduta apurada.
O curso de PAD e sindicância organiza o rito do início ao fim. Os participantes aprendem quando instaurar cada procedimento, como redigir a portaria e compor a comissão, como conduzir notificações, oitivas, provas e defesa e como elaborar o relatório final e aplicar a dosimetria da penalidade. Os modelos de portaria, ata, notificação e relatório ajudam a padronizar a atuação. O efeito esperado é um processo disciplinar conduzido com segurança, documentado e capaz de se sustentar se for questionado.
O que a Evoluta faz
O que o curso aborda
Diferença entre sindicância e PAD e quando instaurar cada um
Portaria de instauração, composição da comissão e prazos
Instrução: notificações, oitivas, provas e defesa
Relatório final, decisão e dosimetria da penalidade
Modelos de portaria, ata, notificação e relatório
Passo a passo
Como o trabalho acontece
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Diagnóstico dos processos
Conhecemos com o órgão como sindicâncias e PADs são instaurados hoje e quais dúvidas são mais frequentes.
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Conteúdo adaptado
O programa é montado sobre o estatuto dos servidores e as normas disciplinares do órgão.
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Rito passo a passo
A turma estuda cada fase do processo com exemplos de falhas que geram nulidade.
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Prática com modelos
Os participantes redigem portaria, notificações, termo de oitiva e relatório a partir de um caso.
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Avaliação e certificado
Ao final, a turma é avaliada e recebe certificado com verificação por QR Code.
O resultado
O que muda para o seu órgão
- Processos conduzidos com segurança e documentados
- Menos nulidades e menos reversão judicial
- Respostas consistentes a condutas irregulares no serviço público
O que você recebe
- Apostila do curso
- Modelos de portaria, ata, notificação e relatório
- Exercícios práticos com caso disciplinar
- Certificado individual com verificação digital por QR Code
Para quem é
- Membros de comissões disciplinares
- Procuradores
- Gestores de pessoas
- Controladorias
- Secretarias de administração
Membros de comissões, procuradores, gestores de pessoas, controladorias e secretarias de administração.
Curso · Escola de Governo
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- Para prefeituras, câmaras, autarquias, entidades e empresas
Qual a diferença entre sindicância e PAD?
A sindicância costuma ser usada para apurar fatos ou aplicar penalidades mais leves, conforme o estatuto. O PAD é o procedimento exigido para penalidades mais graves. As regras exatas dependem do estatuto de cada órgão, que é a base do curso.
Quais falhas mais anulam um processo disciplinar?
Portaria genérica, comissão sem independência, prazos descumpridos, provas produzidas sem contraditório e penalidade desproporcional. O curso trabalha cada ponto com checklist e modelos.
Quem pode compor a comissão de PAD?
Os requisitos de composição estão no estatuto dos servidores do órgão, que costuma exigir servidores estáveis. O curso trata do tema com base na norma local.
O curso usa o estatuto dos servidores do nosso município?
Sim. No formato in-company, o rito é estudado a partir do estatuto e das normas disciplinares do próprio órgão.
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Solicite uma proposta in-company de "Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD)" para sua prefeitura, câmara, autarquia ou consórcio. O conteúdo é adaptado à legislação e aos casos do seu órgão, com apostila, exercícios práticos e certificado com verificação digital por QR Code.
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