
Curso in-company Pessoas, Carreiras e Folha
Prevenção e Apuração de Assédio no Serviço Público
Estruturação de canais de denúncia e procedimentos de apuração em conformidade com a legislação.
Em resumo
Curso sobre assédio moral no serviço público e assédio sexual para gestores de pessoas, chefias, comissões disciplinares, ouvidorias e RH. Ensina a caracterizar o assédio, estruturar canal de denúncia e acolhimento, apurar com garantia de defesa e sigilo e adotar medidas de prevenção, com casos práticos e certificado com QR Code.
- Formato
- In-company, adaptado ao órgão
- Para quem
- Gestores de pessoas · Chefias · Comissões disciplinares · Ouvidorias · Servidores de RH
O desafio
A denúncia chegou e o órgão não sabe como apurar
Quando surge uma denúncia de assédio, muitos órgãos não têm canal estruturado, protocolo de acolhimento nem rotina de apuração. A demora e a falta de cuidado prejudicam a vítima, expõem o acusado a julgamentos antecipados e colocam a administração em situação de risco.

Uma denúncia de assédio não pode esperar o órgão se organizar
O assédio moral e o assédio sexual adoecem pessoas, desorganizam equipes e afetam o atendimento à população. Quando uma denúncia chega, o órgão precisa saber exatamente o que fazer: como acolher quem denuncia, como preservar o sigilo, como apurar sem pré-julgar e como proteger a integridade de todos os envolvidos.
Muitos órgãos não têm essa resposta pronta. Falta canal estruturado, falta protocolo de acolhimento e falta rotina de apuração. A denúncia passa de mão em mão, a demora aumenta o sofrimento da vítima e o acusado fica exposto a julgamentos antecipados. A administração, por sua vez, fica em situação de risco por não ter agido de forma adequada.
O curso sobre assédio moral no serviço público trata da prevenção e da apuração. Os participantes estudam os conceitos e a caracterização do assédio moral e sexual, aprendem a estruturar um canal de denúncia e um fluxo de acolhimento e conhecem o procedimento de apuração com garantia de defesa e sigilo. Medidas de prevenção e de construção de uma cultura de respeito completam o programa, com casos práticos e dinâmicas de comunicação não violenta. O efeito esperado é um órgão com protocolo claro e um ambiente de trabalho mais seguro.
O que a Evoluta faz
O que o curso aborda
Conceitos e caracterização do assédio moral e sexual
Estruturação de canal de denúncia e fluxo de acolhimento
Procedimento de apuração com garantia de defesa e sigilo
Medidas de prevenção e cultura de respeito
Casos práticos e dinâmicas de comunicação não violenta
Passo a passo
Como o trabalho acontece
-
Diagnóstico do órgão
Verificamos com o órgão se há canal de denúncia, normas internas e fluxo de apuração.
-
Conteúdo adaptado
O programa considera as normas locais e a estrutura de ouvidoria e de RH do órgão.
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Casos e dinâmicas
A turma analisa casos práticos e participa de dinâmicas de comunicação não violenta.
-
Protocolo de resposta
Os participantes desenham o fluxo de acolhimento e apuração adequado ao órgão.
-
Avaliação e certificado
Ao final, a turma é avaliada e recebe certificado com verificação por QR Code.
O resultado
O que muda para o seu órgão
- Protocolo claro para receber e apurar denúncias
- Ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso
- Redução do risco de responsabilização do órgão
O que você recebe
- Apostila do curso
- Fluxo de acolhimento e apuração de denúncias
- Casos práticos e dinâmicas de comunicação não violenta
- Certificado individual com verificação digital por QR Code
Para quem é
- Gestores de pessoas
- Chefias
- Comissões disciplinares
- Ouvidorias
- Servidores de RH
Gestores de pessoas, chefias, comissões disciplinares, ouvidorias e servidores de RH.
Curso · Escola de Governo
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- Proposta sob medida, sem compromisso
- Atendimento direto com a equipe técnica
- Para prefeituras, câmaras, autarquias, entidades e empresas
O que caracteriza assédio moral no serviço público?
Em geral, condutas abusivas e repetidas que expõem o servidor a situações humilhantes ou constrangedoras e afetam sua dignidade ou sua saúde. A caracterização depende do caso concreto, e o curso trabalha exemplos práticos.
Como o órgão deve receber uma denúncia de assédio?
Por um canal estruturado, com acolhimento de quem denuncia, preservação do sigilo e encaminhamento para apuração. O curso ajuda a desenhar esse fluxo.
A pessoa acusada de assédio tem direito de defesa?
Sim. A apuração deve garantir contraditório e ampla defesa, além de evitar julgamentos antecipados. Isso protege tanto a vítima quanto a validade do processo.
O que o órgão pode fazer para prevenir o assédio?
Capacitar chefias e servidores, divulgar o canal de denúncia, estabelecer regras claras de conduta e agir com rapidez diante de sinais de problema. O curso trata dessas medidas. A Lei 14.540/2023 instituiu um programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual para toda a administração pública direta e indireta, inclusive municipal, e o assédio sexual é crime (Código Penal, art. 216-A).
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