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Curso in-company Pessoas, Carreiras e Folha

Prevenção e Apuração de Assédio no Serviço Público

Estruturação de canais de denúncia e procedimentos de apuração em conformidade com a legislação.

Em resumo

Curso sobre assédio moral no serviço público e assédio sexual para gestores de pessoas, chefias, comissões disciplinares, ouvidorias e RH. Ensina a caracterizar o assédio, estruturar canal de denúncia e acolhimento, apurar com garantia de defesa e sigilo e adotar medidas de prevenção, com casos práticos e certificado com QR Code.

Área
Escola de Governo
Formato
In-company, adaptado ao órgão
Para quem
Gestores de pessoas · Chefias · Comissões disciplinares · Ouvidorias · Servidores de RH

O desafio

A denúncia chegou e o órgão não sabe como apurar

Quando surge uma denúncia de assédio, muitos órgãos não têm canal estruturado, protocolo de acolhimento nem rotina de apuração. A demora e a falta de cuidado prejudicam a vítima, expõem o acusado a julgamentos antecipados e colocam a administração em situação de risco.

Cartaz de canal de denúncias e painel de compliance numa prefeitura, com caderno da Evoluta

Uma denúncia de assédio não pode esperar o órgão se organizar

O assédio moral e o assédio sexual adoecem pessoas, desorganizam equipes e afetam o atendimento à população. Quando uma denúncia chega, o órgão precisa saber exatamente o que fazer: como acolher quem denuncia, como preservar o sigilo, como apurar sem pré-julgar e como proteger a integridade de todos os envolvidos.

Muitos órgãos não têm essa resposta pronta. Falta canal estruturado, falta protocolo de acolhimento e falta rotina de apuração. A denúncia passa de mão em mão, a demora aumenta o sofrimento da vítima e o acusado fica exposto a julgamentos antecipados. A administração, por sua vez, fica em situação de risco por não ter agido de forma adequada.

O curso sobre assédio moral no serviço público trata da prevenção e da apuração. Os participantes estudam os conceitos e a caracterização do assédio moral e sexual, aprendem a estruturar um canal de denúncia e um fluxo de acolhimento e conhecem o procedimento de apuração com garantia de defesa e sigilo. Medidas de prevenção e de construção de uma cultura de respeito completam o programa, com casos práticos e dinâmicas de comunicação não violenta. O efeito esperado é um órgão com protocolo claro e um ambiente de trabalho mais seguro.

O que a Evoluta faz

O que o curso aborda

  • Conceitos e caracterização do assédio moral e sexual

  • Estruturação de canal de denúncia e fluxo de acolhimento

  • Procedimento de apuração com garantia de defesa e sigilo

  • Medidas de prevenção e cultura de respeito

  • Casos práticos e dinâmicas de comunicação não violenta

Passo a passo

Como o trabalho acontece

  1. Diagnóstico do órgão

    Verificamos com o órgão se há canal de denúncia, normas internas e fluxo de apuração.

  2. Conteúdo adaptado

    O programa considera as normas locais e a estrutura de ouvidoria e de RH do órgão.

  3. Casos e dinâmicas

    A turma analisa casos práticos e participa de dinâmicas de comunicação não violenta.

  4. Protocolo de resposta

    Os participantes desenham o fluxo de acolhimento e apuração adequado ao órgão.

  5. Avaliação e certificado

    Ao final, a turma é avaliada e recebe certificado com verificação por QR Code.

O resultado

O que muda para o seu órgão

  • Protocolo claro para receber e apurar denúncias
  • Ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso
  • Redução do risco de responsabilização do órgão

O que você recebe

  • Apostila do curso
  • Fluxo de acolhimento e apuração de denúncias
  • Casos práticos e dinâmicas de comunicação não violenta
  • Certificado individual com verificação digital por QR Code

Para quem é

  • Gestores de pessoas
  • Chefias
  • Comissões disciplinares
  • Ouvidorias
  • Servidores de RH

Gestores de pessoas, chefias, comissões disciplinares, ouvidorias e servidores de RH.

Curso · Escola de Governo

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  • Proposta sob medida, sem compromisso
  • Atendimento direto com a equipe técnica
  • Para prefeituras, câmaras, autarquias, entidades e empresas

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Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

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O que caracteriza assédio moral no serviço público?

Em geral, condutas abusivas e repetidas que expõem o servidor a situações humilhantes ou constrangedoras e afetam sua dignidade ou sua saúde. A caracterização depende do caso concreto, e o curso trabalha exemplos práticos.

Como o órgão deve receber uma denúncia de assédio?

Por um canal estruturado, com acolhimento de quem denuncia, preservação do sigilo e encaminhamento para apuração. O curso ajuda a desenhar esse fluxo.

A pessoa acusada de assédio tem direito de defesa?

Sim. A apuração deve garantir contraditório e ampla defesa, além de evitar julgamentos antecipados. Isso protege tanto a vítima quanto a validade do processo.

O que o órgão pode fazer para prevenir o assédio?

Capacitar chefias e servidores, divulgar o canal de denúncia, estabelecer regras claras de conduta e agir com rapidez diante de sinais de problema. O curso trata dessas medidas. A Lei 14.540/2023 instituiu um programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual para toda a administração pública direta e indireta, inclusive municipal, e o assédio sexual é crime (Código Penal, art. 216-A).

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