Curso in-company Licitações e Contratos
Formação de Pregoeiros e Agentes de Contratação
Condução segura de sessões públicas e redução de recursos, impugnações e falhas procedimentais.
Em resumo
Curso de pregoeiro na Lei 14.133 para agentes de contratação, pregoeiros e equipes de apoio. Trabalha a condução da sessão pública, a análise de propostas e habilitação, e a resposta a impugnações e recursos, com simulação de sessão e certificado com verificação por QR Code.
- Formato
- In-company, adaptado ao órgão
- Para quem
- Pregoeiros · Agentes de contratação · Membros de equipe de apoio · Comissões de contratação · Servidores de compras
O desafio
Conduzir a sessão pública sozinho, com a decisão sob sua responsabilidade
O agente de contratação responde pelos seus atos. Propostas desclassificadas sem fundamento, habilitação mal analisada, recursos que revertem a decisão e prazos perdidos expõem o servidor e atrasam a contratação. Na Lei 14.133/2021, conduzir o processo exige domínio do rito e capacidade de decidir sob pressão.
Quem conduz a sessão responde pelas decisões que toma nela
O agente de contratação e o pregoeiro tomam decisões em tempo real, com licitantes atentos a cada passo. Aceitar uma proposta, desclassificar outra, pedir diligência, sanear uma falha de documento: tudo precisa estar fundamentado e registrado em ata. Quando a decisão é frágil, o recurso reverte o resultado, o processo atrasa e o servidor fica exposto.
Muitos servidores chegam à função por designação, sem preparo específico. Aprendem com o colega, com modelos antigos e com o erro. O problema é que, na Lei 14.133/2021, as responsabilidades de quem conduz o processo estão mais claras, e o controle olha com atenção para a fundamentação dos atos.
O curso de pregoeiro na Lei 14.133 forma o servidor para a rotina real da função. Ele aprende a conduzir a fase de lances e a negociação, a analisar propostas e documentos de habilitação, a usar a diligência e o saneamento a favor do interesse público e a responder impugnações e recursos dentro do prazo. A simulação de sessão pública com casos reais dá ao participante a chance de errar na sala de aula, e não na sessão. Para o órgão, o efeito é uma equipe mais segura, com contratações que andam e decisões que se sustentam.
O que a Evoluta faz
O que o curso aborda
Papel e responsabilidades do agente de contratação, do pregoeiro e da equipe de apoio
Condução da sessão: lances, negociação, análise de propostas e desclassificação fundamentada
Habilitação: documentos, diligências e saneamento de falhas
Impugnações e recursos: prazos, resposta e registro em ata
Simulação de sessão pública com casos reais
Passo a passo
Como o trabalho acontece
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Perfil da equipe
Identificamos a experiência dos participantes e os tipos de licitação mais frequentes no órgão.
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Conteúdo adaptado
O programa considera a regulamentação local e a plataforma de pregão usada pela casa.
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Rito comentado
Cada etapa da sessão é estudada com exemplos de decisão bem e mal fundamentada.
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Simulação de sessão
A turma conduz uma sessão pública simulada, com lances, habilitação, diligência e intenção de recurso.
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Avaliação e certificado
Os participantes passam por avaliação e recebem certificado com verificação por QR Code.
O resultado
O que muda para o seu órgão
- Decisões fundamentadas e menos reversão por recurso
- Sessões mais céleres e com registro adequado
- Segurança do servidor no exercício da função
O que você recebe
- Apostila do curso
- Exercícios práticos de análise de propostas e habilitação
- Simulação de sessão pública com casos reais
- Certificado individual com verificação digital por QR Code
Para quem é
- Pregoeiros
- Agentes de contratação
- Membros de equipe de apoio
- Comissões de contratação
- Servidores de compras
Pregoeiros, agentes de contratação, membros de equipe de apoio, comissões de contratação e servidores de compras.
Curso · Escola de Governo
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- Proposta sob medida, sem compromisso
- Atendimento direto com a equipe técnica
- Para prefeituras, câmaras, autarquias, entidades e empresas
Qual a diferença entre agente de contratação e pregoeiro?
O agente de contratação conduz o processo licitatório; quando a modalidade é o pregão, essa função é exercida pelo pregoeiro. O curso trata das atribuições de cada um e da equipe de apoio. (Lei 14.133/2021, art. 8º, § 5º.)
O pregoeiro pode ser responsabilizado por suas decisões?
Sim. O agente responde pelos atos que pratica, por isso cada decisão precisa estar fundamentada e registrada. O curso mostra como documentar a análise para reduzir esse risco.
É possível corrigir falhas nos documentos de habilitação?
Em muitas situações, sim, por meio de diligência e saneamento, desde que respeitados os limites legais e a isonomia. O curso trabalha casos práticos para separar o que pode e o que não pode ser corrigido.
O curso serve para quem nunca conduziu um pregão?
Sim. O conteúdo parte do papel do agente e do rito básico e avança até a simulação de sessão. Servidores experientes também aproveitam a revisão dos pontos que mais geram recurso.
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Solicite uma proposta in-company de "Formação de Pregoeiros e Agentes de Contratação" para sua prefeitura, câmara, autarquia ou consórcio. O conteúdo é adaptado à legislação e aos casos do seu órgão, com apostila, exercícios práticos e certificado com verificação digital por QR Code.
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