Serviço
Parcerias Público-Privadas, Concessões e Manifestação de Interesse
Apoio à modelagem jurídica de projetos de maior porte, com estudos e procedimentos de manifestação de interesse da iniciativa privada.
Em resumo
A modelagem de PPP e concessões municipais organiza projetos de maior porte, como iluminação pública, saneamento e resíduos, em que o investimento privado complementa o orçamento. A Evoluta faz a análise preliminar de viabilidade jurídica e institucional, estrutura a manifestação de interesse e apoia a modelagem jurídica, as minutas e a fiscalização do contrato.
- Formato
- Consultoria sob medida
- Para quem
- Prefeituras · Procuradorias · Secretarias de planejamento · Secretarias de obras e serviços públicos · Consórcios públicos
O desafio
O município precisa de investimento que o orçamento não comporta
Iluminação pública, saneamento, resíduos e equipamentos urbanos exigem investimentos altos. As PPPs e concessões são alternativas, mas dependem de estudos, modelagem jurídica e procedimentos que as equipes municipais raramente dominam.
Investimento alto pede estrutura jurídica desde o começo
Iluminação pública, saneamento, gestão de resíduos e equipamentos urbanos exigem investimentos que raramente cabem no orçamento municipal. Parcerias público-privadas e concessões são caminhos para viabilizar esses projetos, com o parceiro privado investindo e sendo remunerado ao longo do contrato. Mas são contratos longos, complexos e com riscos que precisam ser bem distribuídos.
O desafio é que poucas equipes municipais lidam com esse tipo de projeto no dia a dia. Faltam estudos, falta conhecimento do procedimento e falta clareza sobre quais riscos ficam com cada parte. Um projeto mal estruturado pode resultar em licitação sem interessados, em contrato desequilibrado ou em disputas que se arrastam por anos. A modelagem de PPP e concessões municipais precisa começar pela pergunta certa: o projeto é viável e esse é o melhor modelo?
A Evoluta apoia o município na análise preliminar de viabilidade jurídica e institucional e, quando faz sentido, na estruturação do procedimento de manifestação de interesse, que permite à iniciativa privada apresentar estudos. Também apoiamos a modelagem jurídica, as minutas de edital e contrato e a orientação sobre fiscalização e regulação, em articulação com parceiros técnicos de engenharia e finanças.
O que a Evoluta faz
Como a Evoluta atua
Análise preliminar de viabilidade jurídica e institucional do projeto
Estruturação do procedimento de manifestação de interesse
Apoio à modelagem jurídica, a minutas de edital e a contrato
Articulação com parceiros técnicos de engenharia e finanças
Orientação sobre a fiscalização e a regulação do contrato
Passo a passo
Como o trabalho acontece
-
Viabilidade preliminar
Analisamos a viabilidade jurídica e institucional do projeto e os modelos possíveis.
-
Manifestação de interesse
Estruturamos o procedimento para que a iniciativa privada apresente estudos ao município.
-
Modelagem jurídica
Apoiamos a definição do modelo, da matriz de riscos e das minutas de edital e contrato.
-
Articulação técnica
Integramos o trabalho com parceiros de engenharia e finanças para os estudos específicos.
-
Fiscalização e regulação
Orientamos o município sobre como acompanhar e regular o contrato depois da assinatura.
O resultado
O que muda para o seu órgão
- Projetos estruturados com segurança jurídica
- Alternativa real de investimento para o município
- Riscos e responsabilidades definidos desde o início
O que você recebe
- Análise preliminar de viabilidade jurídica e institucional
- Edital e regras do procedimento de manifestação de interesse
- Apoio à modelagem jurídica e à matriz de riscos
- Contribuição às minutas de edital e contrato
- Orientações para fiscalização e regulação do contrato
Para quem é
- Prefeituras
- Procuradorias
- Secretarias de planejamento
- Secretarias de obras e serviços públicos
- Consórcios públicos
Prefeituras, procuradorias, secretarias de planejamento, obras e serviços públicos, e consórcios.
Serviço · Parcerias & Compras
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- Proposta sob medida, sem compromisso
- Atendimento direto com a equipe técnica
- Para prefeituras, câmaras, autarquias, entidades e empresas
Qual a diferença entre PPP e concessão comum?
De forma geral, na concessão comum o parceiro privado é remunerado pelas tarifas pagas pelos usuários. Na PPP, há contraprestação paga pelo poder público, total ou parcialmente. A escolha do modelo depende do projeto e da sua viabilidade. (Lei 8.987/1995 e Lei 11.079/2004, art. 2º.)
O que é procedimento de manifestação de interesse?
É o procedimento pelo qual a administração permite que empresas e outros interessados apresentem estudos para um projeto. O município analisa e pode usar os estudos na modelagem. A apresentação não garante contratação a quem os elaborou. (Lei 14.133/2021, art. 81, § 2º.)
Município pequeno pode fazer PPP ou concessão?
Pode, desde que o projeto tenha escala e viabilidade. Em muitos casos, a solução passa por consórcios públicos que reúnem vários municípios. A lei proíbe PPP com valor de contrato inferior a R$ 10 milhões ou prazo inferior a 5 anos (Lei 11.079/2004, art. 2º, § 4º).
A Evoluta faz os estudos de engenharia e financeiros?
A Evoluta cuida da parte jurídica e institucional e articula parceiros técnicos de engenharia e finanças para os estudos específicos.
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