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Intervenção e Reestruturação de Entidades Conveniadas

Regularização de parcerias públicas em situação de risco de descontinuidade de serviços essenciais.

Em resumo

A reestruturação de entidade conveniada é o trabalho de regularizar uma organização parceira em crise, como Santa Casa, creche ou entidade assistencial, sem interromper o serviço essencial que ela presta. A Evoluta faz o diagnóstico jurídico, financeiro e operacional, monta o plano de regularização e acompanha a execução com o município.

Área
Parcerias & Compras Públicas
Formato
Consultoria sob medida
Para quem
Prefeituras · Secretarias de saúde · Secretarias de assistência social · Procuradorias · Diretorias de entidades parceiras

O desafio

A entidade que presta o serviço essencial está à beira do colapso

Santas Casas, creches, asilos e entidades assistenciais atendem a população por meio de parcerias com o município. Quando enfrentam irregularidades, dívidas ou falhas de gestão, o serviço pode parar, e o município precisa agir sem ter instrumentos preparados.

Fluxo de encaminhamento da proteção social especial com garrafa e caderno da Evoluta

Quando a entidade parceira entra em crise, o serviço não pode parar

Santas Casas, creches, asilos e entidades assistenciais atendem a população por meio de parcerias com o poder público. Muitas vezes, são a única opção de atendimento na cidade. Quando uma dessas entidades acumula dívidas, falhas de gestão ou irregularidades na prestação de contas, o município fica diante de um dilema: suspender o repasse e arriscar a interrupção do serviço, ou manter o repasse e assumir o risco perante o controle.

Sem um plano, a decisão costuma ser tomada às pressas, sob pressão da população, da imprensa e do Ministério Público. As alternativas jurídicas disponíveis nem sempre são conhecidas, e cada uma tem consequências diferentes para o município e para a entidade. A reestruturação de entidade conveniada pede diagnóstico rápido e decisões bem documentadas.

A Evoluta começa por um retrato jurídico, financeiro e operacional da entidade. Com base nele, propomos um plano de regularização e de recuperação da gestão, avaliamos com o município as alternativas jurídicas cabíveis e reorganizamos fluxos, controles e prestação de contas. Durante a execução, acompanhamos o plano e o atendimento ao público, para que a regularização aconteça sem que a população fique desassistida.

O que a Evoluta faz

Como a Evoluta atua

  • Diagnóstico jurídico, financeiro e operacional da entidade

  • Plano de regularização e de recuperação da gestão

  • Avaliação das alternativas jurídicas cabíveis para o município

  • Reorganização de fluxos, controles e prestação de contas

  • Acompanhamento da execução do plano e do atendimento ao público

Passo a passo

Como o trabalho acontece

  1. Diagnóstico da entidade

    Levantamos a situação jurídica, financeira e operacional da organização e os riscos imediatos ao serviço.

  2. Alternativas jurídicas

    Apresentamos ao município as alternativas cabíveis, com as consequências de cada uma.

  3. Plano de regularização

    Montamos o plano de recuperação da gestão, com ações, responsáveis e marcos de acompanhamento.

  4. Reorganização interna

    Ajustamos fluxos, controles internos e prestação de contas da entidade.

  5. Acompanhamento da execução

    Acompanhamos a execução do plano e a continuidade do atendimento à população.

O resultado

O que muda para o seu órgão

  • Continuidade do serviço essencial durante a regularização
  • Município protegido juridicamente nas decisões
  • Entidade com gestão e contas organizadas

O que você recebe

  • Diagnóstico jurídico, financeiro e operacional da entidade
  • Relatório de alternativas jurídicas para o município
  • Plano de regularização e de recuperação da gestão
  • Fluxos e controles reorganizados, com rotina de prestação de contas
  • Relatórios de acompanhamento da execução do plano

Para quem é

  • Prefeituras
  • Secretarias de saúde
  • Secretarias de assistência social
  • Procuradorias
  • Diretorias de entidades parceiras

Prefeituras, secretarias de saúde e assistência social, procuradorias e diretorias de entidades parceiras.

Serviço · Parcerias & Compras

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  • Proposta sob medida, sem compromisso
  • Atendimento direto com a equipe técnica
  • Para prefeituras, câmaras, autarquias, entidades e empresas

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Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

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O município pode intervir numa entidade conveniada?

Existem alternativas jurídicas para situações de risco ao serviço essencial, e cada uma tem requisitos e consequências próprios. A escolha depende do instrumento firmado, da legislação aplicável e da situação da entidade. O diagnóstico indica quais caminhos são cabíveis.

A entidade pode pedir apoio diretamente à Evoluta?

Pode. Diretorias de entidades parceiras contratam o diagnóstico e o plano de regularização para recuperar a gestão e manter as parcerias.

O atendimento à população continua durante a reestruturação?

Esse é o objetivo central do trabalho. O plano é desenhado para que a regularização aconteça com o serviço funcionando.

Quais entidades costumam precisar desse serviço?

Santas Casas e hospitais filantrópicos, creches, asilos e entidades assistenciais que prestam serviços por meio de parcerias com o poder público.

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Solicite uma proposta de "Intervenção e Reestruturação de Entidades Conveniadas" para a sua organização (órgão público, entidade do terceiro setor ou empresa). A equipe da Evoluta apresenta o escopo, as etapas e o prazo do trabalho para a sua realidade.

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