Regime celetista e estatutário: diferenças para a prefeitura
Regime celetista e estatutário diferem na natureza do vínculo, na estabilidade, na previdência e na Justiça competente. O texto compara os dois modelos na prefeitura, mostra…
Observatório Evoluta
Biblioteca 14 textos publicados
Carreira do servidor
Textos sobre carreira, desenvolvimento e rotina de quem trabalha no serviço público.
Revisão geral anual dos servidores: o que a Constituição exige
A revisão geral anual recompõe a remuneração de todos os servidores de um ente, por lei específica, na mesma data e com o mesmo índice. O…
Plano de carreira por categoria ou plano único: como decidir
Plano de carreira por categoria ou plano único? A resposta depende de lei federal específica, da peculiaridade da função, do custo em cascata e da coerência…
Avaliação de desempenho do servidor: como estruturar o modelo
A avaliação de desempenho do servidor público tem objetivos distintos: desenvolvimento, estágio probatório e avaliação periódica. Este guia mostra como definir quem avalia, quais fatores usar,…
Descrição de cargos: atribuições e requisitos que a lei deve trazer
A descrição de cargos reúne denominação, atribuições, requisitos e jornada em linguagem objetiva. Ela une concurso e gestão de pessoas: define quem pode ingressar, o que…
Assédio moral no serviço público: o que é e como se caracteriza
Assédio moral no serviço público é a conduta abusiva que viola a dignidade do servidor e degrada o ambiente de trabalho. A matéria explica o conceito…
Plano de carreira do magistério: 7 dados do Censo Escolar
Sete dados do Censo Escolar sustentam o estudo de um plano de carreira do magistério: matrículas, turmas, relação aluno por turma, escolaridade, vínculo, funções e jornada.…
Educacenso e plano de carreira: o cadastro de docentes
O Educacenso registra quem são os docentes da rede, com escolaridade, função e situação funcional. Esses dados ajudam a planejar carreira, lotação e concurso do magistério,…
Teto remuneratório no município: o subsídio do prefeito como limite
Nos municípios, o limite da remuneração dos agentes públicos é o subsídio do prefeito, conforme o art. 37, XI, da Constituição. O STF decidiu que, em…
Estabilidade do servidor: 3 anos, avaliação especial e perda do cargo
A Constituição prevê estabilidade após três anos de efetivo exercício para o servidor nomeado por concurso, condicionada à avaliação especial de desempenho. O estável só perde…