Estruturação de Contratos de Gestão com Organizações Sociais (OS)

Ao firmar um contrato de gestão com organização social, o órgão continua responsável pelo serviço que chega à população. A organização social executa, mas quem responde ao tribunal de contas, ao Ministério Público e ao cidadão é o poder público. Por isso o contrato precisa dizer, com clareza, o que será entregue, como será medido e o que acontece se a meta não for cumprida.

Na prática, muitos contratos são assinados com metas vagas, indicadores difíceis de medir e repasses fixos sem ligação com o desempenho. A comissão de avaliação existe no papel, mas não tem roteiro, dados ou relatórios padronizados. O órgão paga todo mês sem conseguir comprovar o que recebeu, e as dúvidas aparecem na fiscalização.

A Evoluta trabalha antes e depois da assinatura. Antes, ajudamos a avaliar se o modelo por OS é adequado ao serviço e a redigir um contrato com metas verificáveis e repasses vinculados a resultados. Depois, estruturamos a comissão de avaliação, os relatórios e a rotina de fiscalização, e orientamos sobre a transparência que a própria OS deve garantir. O objetivo é que o órgão consiga demonstrar, a qualquer momento, o que está sendo entregue.