FPM em 2026: alta no ano, queda em setembro e alerta do IR
O FPM acumula alta em 2026, mas o 3º decêndio de setembro caiu 1,79% em valores nominais e 5,56% em termos reais, segundo a CNM. A nova faixa…
Observatório Evoluta
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Edição nº 17 · Ano 1 · 5 nov. 2026 ApresentaçãoExpedienteEdição do diaEdições anteriores Baixar edição em PDF
Contas públicas
FPM, transferências, orçamento, despesa com pessoal, previdência e reforma tributária para os municípios.
Orçamento 2027: transferências a municípios podem cair
O PLOA 2027, enviado em 31 de agosto, prevê R$ 610,6 bilhões em transferências a estados e municípios, abaixo do estimado na LDO. Se for mantido, o FPM…
FPM 2027: IBGE atualiza população e só 49 cidades ganham
As estimativas do IBGE de 2026 (Portaria 1.649/2026) apontam 214,2 milhões de habitantes, mas só 49 municípios devem subir de faixa e ganhar coeficiente no FPM de 2027,…
Previdência municipal: parcelamento e CRP do RPPS em 2026
O Ministério da Previdência publicou em 16 de julho de 2026 a Portaria SRPC/MPS 1.109, que define como serão analisados os acordos de parcelamento de dívidas dos regimes…
Despesa com pessoal: TCE-SP alerta 98 prefeituras em 2026
Em 7 de julho de 2026, o TCE-SP alertou 98 municípios que ultrapassaram ou atingiram o percentual de alerta de despesa com pessoal no 1º quadrimestre. O aviso,…
Reforma tributária: Comitê Gestor do IBS e o futuro do ISS
A Lei Complementar 227, de 13 de janeiro de 2026, instituiu o Comitê Gestor do IBS, órgão que vai arrecadar e repartir o imposto que substitui o ISS…
Fundo de Participação dos Municípios registra aumento em março de 2023: gestores devem aplicar recursos com cautela e modernizar administração
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é um recurso fundamental para o desenvolvimento das cidades brasileiras. Ele é uma das principais fontes de receita dos municípios e…
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