Curso in-company Legislativo e Orçamento
Orçamento Público para Vereadores e Assessores
Leitura e fiscalização do PPA, da LDO e da LOA como instrumentos de controle da gestão.
Em resumo
Curso de orçamento público para vereadores, assessores e comissões de finanças. Ensina a ler e fiscalizar PPA, LDO e LOA, identificar pontos de atenção em receitas e despesas, acompanhar limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e propor emendas, com exercícios sobre o orçamento do município e certificado com QR Code.
- Formato
- In-company, adaptado ao órgão
- Para quem
- Vereadores · Assessores parlamentares · Servidores de comissões de finanças e orçamento
O desafio
O orçamento chega à Câmara e ninguém tem tempo de entendê-lo
PPA, LDO e LOA chegam em documentos extensos e com prazos curtos de análise. Sem saber ler o orçamento, o vereador vota sem avaliar o impacto, deixa de propor emendas efetivas e perde capacidade de fiscalizar a execução. O orçamento é o principal instrumento de controle do Executivo.
Quem não lê o orçamento vota sem saber o que está aprovando
O orçamento é a principal decisão política do ano. Ele diz quanto o município espera arrecadar, onde vai gastar e quais programas terão prioridade. Mesmo assim, PPA, LDO e LOA costumam chegar à Câmara em documentos extensos, cheios de códigos, com pouco tempo para análise.
Sem preparo técnico, o vereador vota sem avaliar o impacto, propõe emendas que não podem ser executadas e perde a capacidade de acompanhar a execução ao longo do ano. A fiscalização, que é uma das funções centrais do Legislativo, fica reduzida a pedidos de informação genéricos.
O curso de orçamento público para vereadores muda essa relação com os números. Os participantes entendem o ciclo orçamentário e o papel de cada peça, aprendem a ler receitas e despesas e a identificar pontos de atenção e conhecem os limites e metas da Lei de Responsabilidade Fiscal. A turma também estuda emendas ao orçamento, acompanhamento da execução, relatórios de gestão fiscal e audiências públicas. O efeito é um mandato que analisa o orçamento com critério técnico e fiscaliza com base em dados da execução, e não em impressões.
O que a Evoluta faz
O que o curso aborda
Ciclo orçamentário e papel de cada peça (PPA, LDO e LOA)
Leitura de receitas e despesas e identificação de pontos de atenção
Limites e metas da Lei de Responsabilidade Fiscal
Emendas ao orçamento e acompanhamento da execução
Relatórios de gestão fiscal e audiências públicas
Passo a passo
Como o trabalho acontece
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Perfil da turma
Identificamos o nível de familiaridade dos participantes com o orçamento e as dúvidas mais comuns.
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Conteúdo adaptado
O programa usa as peças orçamentárias do próprio município como material de estudo.
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Leitura guiada
A turma lê PPA, LDO e LOA com roteiro e identifica pontos de atenção.
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Prática de fiscalização
Os participantes analisam relatórios de execução e preparam perguntas para audiências públicas.
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Avaliação e certificado
A turma é avaliada e recebe certificado com verificação por QR Code.
O resultado
O que muda para o seu órgão
- Análise do orçamento com critério técnico
- Emendas mais bem fundamentadas
- Fiscalização baseada em dados da execução orçamentária
O que você recebe
- Apostila do curso
- Roteiro de leitura de PPA, LDO e LOA
- Exercícios práticos com dados do orçamento do município
- Certificado individual com verificação digital por QR Code
Para quem é
- Vereadores
- Assessores parlamentares
- Servidores de comissões de finanças e orçamento
Vereadores, assessores parlamentares, servidores de comissões de finanças e orçamento.
Curso · Escola de Governo
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- Atendimento direto com a equipe técnica
- Para prefeituras, câmaras, autarquias, entidades e empresas
Qual a diferença entre PPA, LDO e LOA?
O PPA define programas e metas para quatro anos. A LDO estabelece as prioridades e regras para o orçamento do ano seguinte. A LOA traz a previsão de receitas e a fixação de despesas do exercício. O curso mostra como as três se conectam. (Constituição, art. 165.)
Como o vereador pode fiscalizar a execução do orçamento?
Acompanhando os relatórios de execução e de gestão fiscal, participando das audiências públicas e comparando o executado com o planejado. O curso ensina a ler esses relatórios.
Vereador pode apresentar emenda ao orçamento?
Sim, dentro de regras e limites que o curso apresenta. Emendas bem fundamentadas e compatíveis com o orçamento têm mais chance de ser executadas.
Preciso ter formação em contabilidade para fazer o curso?
Não. O curso parte do básico e usa linguagem acessível, com exemplos do orçamento do próprio município.
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