Curso in-company Licitações e Contratos
Fase Interna da Licitação na Lei 14.133/2021
Observância da sequência dos atos preparatórios e prevenção de vícios que geram retrabalho e nulidade.
Em resumo
Curso sobre a fase interna da licitação na Lei 14.133/2021 para requisitantes, compras, jurídico e controle interno. Organiza a sequência dos atos preparatórios, define o papel de cada setor e entrega modelos, fluxograma e checklist, com diagnóstico dos erros mais frequentes do próprio órgão e certificado com QR Code.
- Formato
- In-company, adaptado ao órgão
- Para quem
- Secretarias requisitantes · Setor de compras · Licitações · Assessoria jurídica · Controle interno
O desafio
Cotar antes do ETP? Quando as fases se misturam, o processo trava
Quando os setores cotam antes do estudo técnico, redigem o TR sem a pesquisa de preços pronta ou deixam a análise jurídica para o final, o processo volta, atrasa e fica exposto a nulidades. A fase interna decide a qualidade da contratação, e o rito precisa estar claro para todos os envolvidos.
Quando a ordem dos atos se inverte, o processo volta
A fase interna da licitação é a parte que o licitante não vê, mas que define a qualidade de tudo o que vem depois. É nela que o órgão formaliza a demanda, estuda a solução, pesquisa preços, redige o termo de referência, avalia riscos e prepara o edital. Quando um setor pula uma etapa ou faz as coisas fora de ordem, o processo volta, atrasa e fica vulnerável a questionamentos.
O problema raramente é falta de esforço. É falta de um fluxo combinado. Cada secretaria aprendeu de um jeito, compras recebe processos em estágios diferentes e o jurídico analisa documentos que ainda vão mudar. O resultado é um vai e vem que consome semanas e desgasta as equipes.
O curso sobre a fase interna da licitação na Lei 14.133/2021 coloca todos os setores diante do mesmo mapa. A turma estuda a sequência do documento de formalização da demanda ao edital, define quem faz o quê em cada etapa e entende como instruir o processo para a análise jurídica. A dinâmica de diagnóstico parte dos erros que o próprio órgão mais comete, e os modelos, o fluxograma e o checklist ajudam a transformar o que foi discutido em rotina. O efeito esperado é um processo que chega completo a cada etapa.
O que a Evoluta faz
O que o curso aborda
Sequência dos atos preparatórios: DFD, ETP, pesquisa de preços, TR, matriz de riscos e edital
Responsabilidades de cada setor em cada etapa
Instrução do processo e análise jurídica
Modelos, fluxograma e checklist da fase interna
Dinâmica de diagnóstico dos erros mais frequentes do próprio órgão
Passo a passo
Como o trabalho acontece
-
Diagnóstico dos erros
Levantamos com o órgão os motivos mais comuns de devolução e atraso dos processos.
-
Conteúdo adaptado
O programa usa a estrutura e os modelos do órgão para explicar cada ato preparatório.
-
Fluxo entre setores
Requisitantes, compras e jurídico desenham juntos o fluxo e as responsabilidades.
-
Prática com checklist
A turma revisa processos com o checklist da fase interna e corrige o que falta.
-
Avaliação e certificado
Os participantes são avaliados e recebem certificado com verificação por QR Code.
O resultado
O que muda para o seu órgão
- Fluxo padronizado entre requisitantes, compras e jurídico
- Menos devoluções e atrasos no processo
- Processo instruído de forma completa desde o início
O que você recebe
- Apostila do curso
- Modelos dos documentos da fase interna
- Fluxograma da fase interna
- Checklist de instrução do processo
- Certificado individual com verificação digital por QR Code
Para quem é
- Secretarias requisitantes
- Setor de compras
- Licitações
- Assessoria jurídica
- Controle interno
Secretarias requisitantes, compras, licitações, jurídico e controle interno.
Curso · Escola de Governo
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- Atendimento direto com a equipe técnica
- Para prefeituras, câmaras, autarquias, entidades e empresas
Quais são as etapas da fase interna da licitação?
Em linhas gerais: formalização da demanda, estudo técnico preliminar, pesquisa de preços, termo de referência, matriz de riscos e edital, seguidos da análise jurídica. O curso detalha cada etapa e a ordem entre elas.
Por que a fase interna é tão importante?
Porque é nela que se define o que será contratado, por qual valor e em quais condições. Falhas nessa fase costumam aparecer depois como impugnação, licitação fracassada ou contrato que não atende.
Quem é responsável pela fase interna?
Vários setores participam: o requisitante, compras, o jurídico e, em alguns órgãos, o controle interno. O curso ajuda a definir responsabilidades claras para cada etapa.
O curso pode ser feito com servidores de várias secretarias juntos?
Sim, e esse é o formato recomendado. Ter requisitantes, compras e jurídico na mesma turma ajuda a combinar o fluxo e a reduzir as devoluções.
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