Curso in-company Tributos e Arrecadação
Planta Genérica de Valores (PGV) e IPTU
Atualização dos valores venais com fundamentação técnica e adequação à legislação.
Em resumo
Curso sobre planta genérica de valores (PGV) e IPTU para setor tributário, cadastro imobiliário, secretarias de fazenda, procuradoria e vereadores. Ensina a base de cálculo do IPTU, o método de atualização da PGV, a qualidade do cadastro, alíquotas e progressividade e a comunicação com o contribuinte, com certificado com QR Code.
- Formato
- In-company, adaptado ao órgão
- Para quem
- Setor tributário · Cadastro imobiliário · Secretarias de fazenda · Procuradoria · Vereadores
O desafio
Atualizar o IPTU sem gerar reação da população
A defasagem da planta de valores faz o município deixar de arrecadar, enquanto atualizações bruscas geram reação dos contribuintes e questionamentos judiciais. Falta método para justificar os novos valores e comunicar a mudança.
Valores venais defasados custam receita e equidade
A planta genérica de valores define o valor venal dos imóveis, que é a base de cálculo do IPTU. Quando ela fica anos sem atualização, os valores se afastam do mercado. O município deixa de arrecadar e, muitas vezes, imóveis semelhantes pagam valores muito diferentes, o que gera injustiça entre contribuintes.
Atualizar, porém, não é simples. Uma correção brusca provoca reação dos contribuintes, desgaste político e questionamentos judiciais. Sem método claro para justificar os novos valores e sem um cadastro imobiliário confiável, a administração fica sem argumentos para defender a atualização e o projeto pode não avançar.
O curso sobre planta genérica de valores prepara a equipe para atualizar a PGV com fundamentação técnica. Os participantes estudam os fundamentos do IPTU e da base de cálculo, o método de elaboração e atualização da planta e a importância da qualidade e da atualização do cadastro imobiliário. Alíquotas, progressividade e impactos por faixa são simulados, e a turma discute a comunicação com o contribuinte e a fase de recurso. O efeito esperado são valores venais fundamentados e defensáveis, menos contestações e uma receita de IPTU mais justa e compatível com o mercado.
O que a Evoluta faz
O que o curso aborda
Fundamentos do IPTU e da base de cálculo
Método de elaboração e atualização da PGV
Cadastro imobiliário: qualidade dos dados e atualização
Alíquotas, progressividade e impactos por faixa
Comunicação com o contribuinte e fase de recurso
Passo a passo
Como o trabalho acontece
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Situação da planta
Levantamos com o órgão quando a PGV foi atualizada e a qualidade do cadastro imobiliário.
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Conteúdo adaptado
O programa usa a legislação local e dados do cadastro do próprio município.
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Método na prática
A turma aplica o método de atualização em amostras de zonas e imóveis.
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Simulação de impactos
Os participantes simulam alíquotas e impactos por faixa e preparam a comunicação ao contribuinte.
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Avaliação e certificado
Ao final, a turma é avaliada e recebe certificado com verificação por QR Code.
O resultado
O que muda para o seu órgão
- Valores venais fundamentados e defensáveis
- Menos contestações administrativas e judiciais
- Receita de IPTU mais justa e compatível com o mercado
O que você recebe
- Apostila do curso
- Exercícios de atualização de valores venais
- Simulação de impactos por faixa de imóveis
- Certificado individual com verificação digital por QR Code
Para quem é
- Setor tributário
- Cadastro imobiliário
- Secretarias de fazenda
- Procuradoria
- Vereadores
Setor tributário, cadastro imobiliário, secretarias de fazenda, procuradoria e vereadores.
Curso · Escola de Governo
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- Proposta sob medida, sem compromisso
- Atendimento direto com a equipe técnica
- Para prefeituras, câmaras, autarquias, entidades e empresas
O que é a planta genérica de valores?
É o conjunto de valores de referência do metro quadrado de terrenos e construções, por região, usado para calcular o valor venal dos imóveis e, a partir dele, o IPTU.
Com que frequência a planta genérica de valores deve ser atualizada?
A periodicidade depende da legislação e das orientações aplicáveis ao município. O ideal é evitar longos períodos sem atualização, que geram defasagem e correções bruscas. O curso discute estratégias de atualização.
A atualização da PGV precisa de lei?
Em regra, aumentar a base de cálculo além da correção monetária exige lei (CTN, art. 97, §§ 1º e 2º; Súmula 160 do STJ). Desde a EC 132/2023, a Constituição também admite que o Executivo atualize a base de cálculo do IPTU conforme critérios fixados em lei municipal (art. 156, § 1º, III). O curso trata dos dois caminhos e da tramitação.
Como reduzir a resistência dos contribuintes à atualização do IPTU?
Com método técnico transparente, impactos simulados por faixa, eventual escalonamento e comunicação clara. O curso trata dessas estratégias e da fase de recurso.
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