Serviço
Gestão e Acompanhamento de Contratos Públicos para Fornecedores
Condução de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, reajustes e aditamentos.
Em resumo
O reequilíbrio econômico-financeiro de contrato público recompõe as condições originais quando fatos posteriores alteram os custos do fornecedor. A Evoluta apoia empresas contratadas com análise do contrato e da matriz de riscos, memórias de cálculo, fundamentação dos pedidos de reequilíbrio, reajuste e aditamento e acompanhamento de prazos e obrigações.
- Formato
- Consultoria sob medida
- Para quem
- Empresas contratadas pela administração pública · Responsáveis financeiros · Equipes comerciais · Departamentos jurídicos
O desafio
O contrato ficou deficitário e a empresa não sabe como pedir o reequilíbrio
Variações de custo, mudanças de cenário e alterações de escopo comprometem a margem dos contratos públicos. Pedidos mal fundamentados são negados, e a empresa passa a cumprir o contrato no prejuízo ou arrisca o descumprimento.
Assinar o contrato é só o começo da relação com o órgão
Muitas empresas concentram energia em vencer a licitação e tratam o contrato como rotina. Mas a execução traz surpresas: aumento de insumos, mudança de cenário econômico, pedidos do órgão para alterar o escopo, atrasos de pagamento. Quando isso acontece, a margem desaparece e a empresa passa a cumprir o contrato no prejuízo.
Pedir reequilíbrio, reajuste ou aditamento exige mais do que uma carta. O pedido precisa mostrar o fato que alterou as condições, demonstrar o impacto com planilhas e memória de cálculo e se apoiar no contrato, na proposta original e na matriz de riscos. Pedidos genéricos são negados, e a empresa fica entre seguir no prejuízo ou arriscar o descumprimento, com risco de sanção. O reequilíbrio econômico-financeiro de contrato público é um direito que depende de boa prova.
A Evoluta analisa o contrato, a proposta e a matriz de riscos para identificar o caminho correto em cada caso: reajuste, repactuação, reequilíbrio ou aditamento. Preparamos as planilhas e a memória de cálculo, fundamentamos o pedido e acompanhamos as respostas do órgão e os recursos administrativos. Também estruturamos uma rotina de controle de prazos e obrigações, para que a empresa não perca datas importantes ao longo do contrato.
O que a Evoluta faz
Como a Evoluta atua
Análise do contrato, da proposta original e da matriz de riscos
Planilhas e memórias de cálculo do desequilíbrio
Fundamentação jurídica dos pedidos de reequilíbrio, reajuste e aditamento
Condução do pedido, das respostas e dos recursos administrativos
Rotina de acompanhamento de prazos e de obrigações contratuais
Passo a passo
Como o trabalho acontece
-
Análise do contrato
Estudamos contrato, proposta original, matriz de riscos e histórico da execução.
-
Memória de cálculo
Elaboramos as planilhas que demonstram o impacto dos fatos sobre os custos.
-
Fundamentação do pedido
Redigimos o pedido de reequilíbrio, reajuste ou aditamento com a base contratual e jurídica.
-
Condução e recursos
Acompanhamos as respostas do órgão e preparamos manifestações e recursos administrativos.
-
Controle de obrigações
Montamos rotina de acompanhamento de prazos, entregas e obrigações contratuais.
O resultado
O que muda para o seu órgão
- Pedidos fundamentados e com chance real de êxito
- Contratos acompanhados e com obrigações em dia
- Menos risco de sanções por descumprimento
O que você recebe
- Parecer sobre o contrato, a proposta e a matriz de riscos
- Planilhas e memória de cálculo do desequilíbrio
- Pedido fundamentado de reequilíbrio, reajuste ou aditamento
- Manifestações e recursos administrativos
- Calendário de prazos e obrigações contratuais
Para quem é
- Empresas contratadas pela administração pública
- Responsáveis financeiros
- Equipes comerciais
- Departamentos jurídicos
Empresas contratadas pela administração pública e seus responsáveis financeiros, comerciais e jurídicos.
Serviço · Parcerias & Compras
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Deixe seu contato e a equipe da Evoluta envia escopo, etapas, prazo e formato de contratação para a realidade do seu órgão.
- Proposta sob medida, sem compromisso
- Atendimento direto com a equipe técnica
- Para prefeituras, câmaras, autarquias, entidades e empresas
Qual a diferença entre reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro?
O reajuste é a atualização periódica do preço por índice previsto no contrato. O reequilíbrio recompõe o contrato em caso de força maior, caso fortuito, fato do príncipe ou fatos imprevisíveis, ou previsíveis de consequências incalculáveis (Lei 14.133/2021, art. 124, II, d). Cada um tem requisitos e prova próprios.
O que é repactuação?
É a forma de manter o equilíbrio do contrato em serviços contínuos com dedicação exclusiva ou predominância de mão de obra, com base na variação dos custos, como os de acordos e convenções coletivas. Precisa estar prevista no edital (Lei 14.133/2021, art. 6º, LIX).
O órgão é obrigado a conceder o reequilíbrio?
O órgão precisa analisar o pedido e decidir de forma fundamentada. A concessão depende da comprovação do fato e do impacto. Por isso a qualidade da memória de cálculo é decisiva. A lei obriga a administração a decidir os pedidos e, salvo prazo específico, dá 1 mês após a instrução, prorrogável por igual período (Lei 14.133/2021, art. 123).
A empresa pode parar de executar o contrato enquanto o pedido é analisado?
Em regra, não deve, porque isso pode gerar sanções por descumprimento. Cada situação precisa de análise jurídica antes de qualquer decisão sobre a execução.
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