Serviço
Programa de Integridade e Conformidade para Fornecedores
Estruturação de programas de integridade para empresas que contratam com a administração pública.
Em resumo
Um programa de integridade para empresas que contratam com o poder público reúne código de conduta, políticas de relacionamento com agentes públicos, canal de denúncias, treinamento e monitoramento. A Evoluta estrutura o programa de forma proporcional ao porte da empresa, considerando a Lei 14.133 e a Lei Anticorrupção, e entrega a documentação para apresentar ao contratante.
- Formato
- Consultoria sob medida
- Para quem
- Empresas fornecedoras da administração pública · Dirigentes de empresas · Áreas jurídica e de compliance · Equipes comerciais
O desafio
Um desvio de conduta pode excluir a empresa dos contratos públicos
A legislação passou a valorizar e, em contratações de grande vulto, a exigir programas de integridade. Empresas sem políticas, treinamento e canais de denúncia ficam mais expostas a sanções e perdem pontos em disputas, além de correr risco de reputação.
Integridade virou critério nos contratos públicos
Empresas que vendem para o governo lidam o tempo todo com agentes públicos: na apresentação de propostas, na execução, na fiscalização e no pagamento. Cada contato é uma oportunidade de desvio, por ação de um funcionário, de um representante ou de um parceiro. Quando isso acontece, as consequências atingem a empresa inteira.
A legislação passou a valorizar e, em contratações de grande vulto, a exigir programas de integridade. A Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) prevê responsabilidade objetiva da empresa por atos lesivos à administração, e a existência de um programa efetivo é considerada na aplicação das sanções (art. 7º, VIII). Um programa de integridade para empresas que contratam com o poder público deixou de ser diferencial e passou a ser parte da preparação para disputar e manter contratos.
A Evoluta começa com um diagnóstico dos riscos de integridade na relação da empresa com o setor público. A partir dele, elaboramos código de conduta e políticas de relacionamento com agentes públicos, estruturamos o canal de denúncias e os procedimentos de apuração e treinamos dirigentes e equipes. O programa inclui rotinas de monitoramento e melhoria e fica documentado, para que a empresa possa apresentá-lo quando o contratante pedir.
O que a Evoluta faz
Como a Evoluta atua
Diagnóstico de riscos de integridade na relação com o setor público
Código de conduta e políticas de relacionamento com agentes públicos
Canal de denúncias e procedimentos de apuração
Treinamento de dirigentes e equipes
Rotinas de monitoramento e de melhoria do programa
Passo a passo
Como o trabalho acontece
-
Diagnóstico de riscos
Mapeamos os pontos de contato com o setor público e os riscos de integridade em cada um.
-
Código e políticas
Elaboramos o código de conduta e as políticas de relacionamento com agentes públicos.
-
Canal de denúncias
Estruturamos o canal e os procedimentos de recebimento e apuração das denúncias.
-
Treinamento
Capacitamos dirigentes e equipes sobre as regras do programa e situações práticas.
-
Monitoramento
Definimos rotinas de acompanhamento, indicadores e melhoria contínua do programa.
O resultado
O que muda para o seu órgão
- Empresa preparada para as exigências de integridade em contratações
- Menor risco de sanções e de danos à reputação
- Programa documentado, que pode ser apresentado ao contratante
O que você recebe
- Relatório de diagnóstico de riscos de integridade
- Código de conduta e políticas de relacionamento com agentes públicos
- Canal de denúncias e procedimento de apuração
- Treinamento de dirigentes e equipes
- Documentação do programa para apresentação ao contratante
Para quem é
- Empresas fornecedoras da administração pública
- Dirigentes de empresas
- Áreas jurídica e de compliance
- Equipes comerciais
Empresas fornecedoras da administração pública, seus dirigentes e áreas jurídica, comercial e de compliance.
Serviço · Parcerias & Compras
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Deixe seu contato e a equipe da Evoluta envia escopo, etapas, prazo e formato de contratação para a realidade do seu órgão.
- Proposta sob medida, sem compromisso
- Atendimento direto com a equipe técnica
- Para prefeituras, câmaras, autarquias, entidades e empresas
Programa de integridade é obrigatório para fornecedores do governo?
Em obras, serviços e fornecimentos de grande vulto, o edital deve exigir que o vencedor implante programa de integridade em até 6 meses da assinatura do contrato (Lei 14.133/2021, art. 25, § 4º). Nas demais contratações, o programa é critério de desempate (art. 60, IV) e é considerado na aplicação de sanções (art. 156, § 1º, V).
Empresa pequena precisa de programa de integridade?
O programa deve ser proporcional ao porte e aos riscos da empresa. Uma pequena empresa que vende ao governo pode ter um programa simples, mas efetivo e documentado.
O que é canal de denúncias?
É um meio seguro para funcionários, parceiros e terceiros relatarem condutas irregulares, com garantia de sigilo e procedimento de apuração. É um dos elementos centrais de um programa de integridade.
Como a empresa comprova que tem um programa de integridade?
Com a documentação do programa: código, políticas, registros de treinamento, funcionamento do canal e relatórios de monitoramento. O trabalho entrega esses documentos organizados.
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Solicite uma proposta de "Programa de Integridade e Conformidade para Fornecedores" para a sua organização (órgão público, entidade do terceiro setor ou empresa). A equipe da Evoluta apresenta o escopo, as etapas e o prazo do trabalho para a sua realidade.
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