Serviço
Conduta Vedada e Comunicação em Período Eleitoral
Orientação sobre o que pode e o que não pode ser publicado, divulgado e promovido antes e durante as eleições.
Em resumo
O serviço de comunicação institucional em período eleitoral da Evoluta orienta prefeituras, câmaras, autarquias e fundações sobre o que pode ser publicado, divulgado e promovido antes e durante as eleições. Inclui calendário das restrições aplicáveis, revisão de sites, redes, eventos, impressos e transmissões, modelos e treinamento das equipes.
- Formato
- Consultoria sob medida
- Para quem
- Prefeituras · Câmaras Municipais · Autarquias e fundações · Procuradorias e controladorias · Setores de comunicação
O desafio
No período eleitoral, uma publicação comum pode virar conduta vedada
A legislação eleitoral restringe a publicidade institucional e outras condutas dos agentes públicos em períodos determinados. Sites, redes, eventos, impressos e até a transmissão de atos podem gerar representações, multas e consequências graves quando não são adaptados ao calendário.
O que muda na comunicação do órgão quando chega a eleição?
A legislação eleitoral, em especial a Lei 9.504/1997, restringe a publicidade institucional e outras condutas dos agentes públicos em períodos determinados. A regra parece clara no papel, mas a dúvida aparece na rotina: o site pode continuar no ar, o perfil pode publicar, o evento pode ser transmitido, o impresso pode ser distribuído.
Quando essas perguntas não têm resposta antes do período, a equipe de comunicação decide sozinha e sob pressão. Uma publicação comum pode ser enquadrada como conduta vedada e gerar representações, multas e consequências graves para o órgão e para os agentes envolvidos. O cuidado precisa começar antes do calendário apertar. Quem responde não é só o setor de comunicação: gestores e o próprio órgão podem ser envolvidos.
A comunicação institucional em período eleitoral fica mais segura quando há calendário e orientação desde o início. A Evoluta organiza as restrições aplicáveis ao órgão, revisa o que deve ser suspenso, mantido ou adaptado em cada canal e entrega modelos de comunicação e de resposta a consultas internas. O treinamento das equipes e dos gabinetes integra a orientação jurídica à rotina.
O que a Evoluta faz
Como a Evoluta atua
Calendário das restrições aplicáveis ao órgão
Orientação sobre sites, redes sociais, eventos, impressos e transmissões
Revisão do que deve ser suspenso, mantido ou adaptado
Modelos de comunicação e de resposta a consultas internas
Treinamento das equipes de comunicação e dos gabinetes
Passo a passo
Como o trabalho acontece
-
Calendário das restrições
Organizamos o calendário das restrições aplicáveis ao órgão na eleição em questão.
-
Revisão dos canais
Revisamos sites, redes sociais, eventos, impressos e transmissões do órgão.
-
Suspender, manter ou adaptar
Indicamos o que deve ser suspenso, mantido ou adaptado em cada canal.
-
Modelos e consultas
Entregamos modelos de comunicação e de resposta às consultas internas das equipes.
-
Treinamento das equipes
Treinamos as equipes de comunicação e os gabinetes para a rotina do período.
O resultado
O que muda para o seu órgão
- Equipe de comunicação segura sobre o que pode ser divulgado
- Menos risco de representações e de sanções eleitorais
- Orientação do jurídico integrada à rotina de comunicação
O que você recebe
- Calendário das restrições aplicáveis ao órgão
- Orientação sobre sites, redes sociais, eventos, impressos e transmissões
- Revisão do que deve ser suspenso, mantido ou adaptado
- Modelos de comunicação e de resposta a consultas internas
- Treinamento das equipes de comunicação e dos gabinetes
Para quem é
- Prefeituras
- Câmaras Municipais
- Autarquias e fundações
- Procuradorias e controladorias
- Setores de comunicação
Prefeituras, câmaras, autarquias e fundações; gabinetes, procuradorias, controladorias e setores de comunicação.
Serviço · Comunicação
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Deixe seu contato e a equipe da Evoluta envia escopo, etapas, prazo e formato de contratação para a realidade do seu órgão.
- Proposta sob medida, sem compromisso
- Atendimento direto com a equipe técnica
- Para prefeituras, câmaras, autarquias, entidades e empresas
O que é conduta vedada a agente público em período eleitoral?
São condutas que a legislação eleitoral proíbe aos agentes públicos, para evitar desequilíbrio na disputa. Na comunicação, as principais estão no art. 73 da Lei 9.504/1997: a proibição de publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito, salvo grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral (inciso VI, b), a de pronunciamento em cadeia de rádio e TV no mesmo período (inciso VI, c) e o limite de gastos com publicidade no primeiro semestre do ano eleitoral (inciso VII). Nas eleições gerais, as proibições do inciso VI, b e c, alcançam apenas as esferas cujos cargos estão em disputa (§ 3º). O serviço identifica as que se aplicam ao órgão.
A prefeitura precisa tirar o site do ar durante a eleição?
Não necessariamente. O que deve ser suspenso, mantido ou adaptado depende do conteúdo e do período. A revisão dos canais indica o tratamento de cada parte do site, das redes e dos demais materiais.
Câmaras municipais também devem seguir as restrições eleitorais?
Sim. A proibição de publicidade institucional alcança os órgãos públicos municipais, incluídas as câmaras, nas eleições em que cargos municipais estão em disputa. O serviço atende prefeituras, câmaras, autarquias e fundações, com o calendário e a orientação ajustados ao tipo de órgão e à eleição.
Quando começar a preparar a comunicação para o período eleitoral?
Antes de as restrições começarem a valer. Assim, há tempo para revisar os canais, preparar modelos e treinar as equipes sem decisões de última hora.
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Solicite uma proposta de "Conduta Vedada e Comunicação em Período Eleitoral" para a sua prefeitura, câmara, autarquia, fundação ou consórcio. A equipe da Evoluta apresenta o escopo, as etapas e o prazo do trabalho para a realidade do seu órgão.
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