Curso in-company Licitações e Contratos
Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR)
Elaboração adequada da fase preparatória, com prevenção de falhas que comprometem a contratação.
Em resumo
Curso de ETP e termo de referência para requisitantes, compras e planejamento. Ensina a descrever a necessidade, levantar o mercado, escolher a solução, definir requisitos, medição e pagamento, estimar valor e montar a matriz de riscos, com oficina sobre uma demanda real do órgão e certificado com QR Code.
- Formato
- In-company, adaptado ao órgão
- Para quem
- Requisitantes · Secretarias · Setor de compras · Equipe de planejamento · Assessoria jurídica
O desafio
O termo de referência volta para correção todo mês?
Termos de referência copiados de outros órgãos, estudo técnico feito apenas para cumprir formalidade e requisitantes que não sabem justificar a necessidade. O resultado é licitação impugnada, contrato que não atende e aditivos para corrigir o que o planejamento deixou de prever.
Uma contratação ruim quase sempre começa num planejamento fraco
O estudo técnico preliminar e o termo de referência são os documentos que dizem o que o órgão precisa e como quer contratar. Quando eles são copiados de outro órgão ou feitos apenas para cumprir uma etapa, o problema aparece mais tarde: perguntas de licitantes que ninguém sabe responder, impugnações ao edital, propostas que não atendem e aditivos para corrigir o que faltou.
A dificuldade costuma estar no setor requisitante. Quem conhece a necessidade nem sempre sabe transformá-la em requisitos, critérios de medição e uma justificativa técnica para a solução escolhida. E quem conhece o processo, em compras ou no jurídico, recebe documentos incompletos que voltam várias vezes.
O curso de ETP e termo de referência aproxima esses dois lados. Os participantes aprendem a estrutura e o conteúdo de cada documento, a descrever a necessidade sem direcionar, a levantar o mercado e comparar soluções e a definir como o objeto será medido e pago. A estimativa de valor e a matriz de riscos completam o planejamento. Na oficina, a turma elabora um ETP e um TR a partir de uma demanda real do órgão, o que deixa um modelo concreto para as próximas contratações e ajuda a reduzir o retrabalho entre setores.
O que a Evoluta faz
O que o curso aborda
Estrutura e conteúdo mínimo do ETP e do TR
Descrição da necessidade, levantamento de mercado e escolha da solução
Requisitos da contratação, critérios de medição e de pagamento
Estimativa de valor e matriz de riscos
Oficina: elaboração de um ETP e de um TR com demanda real do órgão
Passo a passo
Como o trabalho acontece
-
Escolha da demanda
Definimos com o órgão uma demanda real que servirá de base para a oficina.
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Conteúdo adaptado
O programa considera os modelos e a regulamentação interna do órgão para a fase preparatória.
-
Aulas por documento
A turma estuda o ETP e o TR parte a parte, com exemplos bons e ruins.
-
Oficina de elaboração
Em grupos, os participantes elaboram um ETP e um TR completos para a demanda escolhida.
-
Revisão e certificado
Os documentos são comentados, a turma é avaliada e recebe certificado com QR Code.
O resultado
O que muda para o seu órgão
- Documentos completos e coerentes entre si
- Menos impugnações, pedidos de esclarecimento e retrabalho
- Contratações que atendem à necessidade real do órgão
O que você recebe
- Apostila do curso
- ETP e TR elaborados na oficina com demanda real do órgão
- Exercícios práticos de descrição da necessidade e definição de requisitos
- Certificado individual com verificação digital por QR Code
Para quem é
- Requisitantes
- Secretarias
- Setor de compras
- Equipe de planejamento
- Assessoria jurídica
Requisitantes, secretarias, compras, equipe de planejamento e assessoria jurídica.
Curso · Escola de Governo
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- Proposta sob medida, sem compromisso
- Atendimento direto com a equipe técnica
- Para prefeituras, câmaras, autarquias, entidades e empresas
Qual a diferença entre estudo técnico preliminar e termo de referência?
O ETP analisa a necessidade, o mercado e as soluções possíveis para justificar a escolha. O termo de referência detalha o objeto escolhido, com requisitos, medição e pagamento. Os dois precisam ser coerentes entre si. Na Lei 14.133/2021, o ETP é a primeira etapa do planejamento da contratação e dá base ao termo de referência (art. 6º, XX, e art. 18).
Quem deve elaborar o ETP?
Em geral, o setor que conhece a necessidade, com apoio de compras e de outras áreas técnicas. O curso discute como dividir responsabilidades sem que o documento vire uma formalidade.
Posso usar o termo de referência de outro órgão como modelo?
Modelos ajudam, mas o documento precisa refletir a necessidade e a realidade do seu órgão. Copiar sem adaptar é uma das principais causas de impugnação e de contrato que não atende.
Toda contratação precisa de ETP?
A exigência e as hipóteses de dispensa do documento dependem da lei e da regulamentação do órgão. O curso trata do tema com base nas normas aplicáveis à turma.
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Solicite uma proposta in-company de "Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR)" para sua prefeitura, câmara, autarquia ou consórcio. O conteúdo é adaptado à legislação e aos casos do seu órgão, com apostila, exercícios práticos e certificado com verificação digital por QR Code.
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