Curso in-company Licitações e Contratos
Capacitação em Sistema de Registro de Preços (SRP)
Planejamento, gerenciamento de atas e adequação aos entendimentos dos Tribunais de Contas.
Em resumo
O curso de sistema de registro de preços prepara compras, pregoeiros e gestores para planejar o SRP, gerenciar atas e decidir sobre adesões com segurança. A turma trabalha com casos do próprio órgão e recebe apostila, exercícios práticos e certificado com verificação por QR Code.
- Formato
- In-company, adaptado ao órgão
- Para quem
- Agentes de contratação · Pregoeiros · Gestores de contratos · Setores de compras · Assessoria jurídica
O desafio
A ata de registro de preços está em vigor e ninguém controla o saldo?
Atas sem responsável pelo saldo, adesões aceitas sem análise, pesquisa de preços desatualizada e fornecedores que deixam de entregar. O SRP é um dos instrumentos mais usados pelos municípios e também um dos que mais geram apontamentos dos Tribunais de Contas, principalmente quando o planejamento falha e a gestão da ata fica sem dono.
Por que o registro de preços exige mais do que publicar a ata
O sistema de registro de preços parece simples: licita-se uma vez e compra-se conforme a necessidade. Na prática, ele exige planejamento antes da licitação e acompanhamento contínuo depois dela. Quantitativos estimados sem base, órgãos participantes que não confirmam a demanda e atas sem um servidor responsável pelo saldo são o começo da maioria dos problemas.
O risco aparece aos poucos. Uma adesão aceita sem análise de vantajosidade, um preço registrado que ficou fora do mercado, um fornecedor que deixa de entregar e não é substituído a tempo. Cada falha isolada parece pequena, mas, somadas, viram apontamento do controle, compra emergencial e desgaste com as secretarias que dependem do item.
O curso de sistema de registro de preços organiza esse ciclo do começo ao fim. A equipe aprende quando o SRP é a escolha certa e como registrar essa justificativa, qual é o papel de cada órgão envolvido e como montar uma rotina de gestão da ata com saldos, vigência e preços sob controle. O resultado esperado é um setor de compras que usa o registro de preços como ferramenta de planejamento, e não como atalho para comprar sem licitar de novo.
O que a Evoluta faz
O que o curso aborda
Quando o SRP é cabível e como justificar a escolha no planejamento
Atribuições do órgão gerenciador, dos participantes e dos aderentes
Gestão da ata: saldos, vigência, realinhamento e cancelamento de preços
Adesão (carona), limites legais e descumprimento pelo fornecedor
Entendimentos recentes dos Tribunais de Contas sobre registro de preços
Passo a passo
Como o trabalho acontece
-
Diagnóstico das atas
Levantamos com o órgão como o SRP é usado hoje, quais atas estão vigentes e onde surgem as dúvidas da equipe.
-
Conteúdo adaptado
O programa é ajustado à regulamentação local e aos tipos de compra mais frequentes da casa.
-
Aulas com casos reais
A turma analisa atas, pedidos de adesão e situações de descumprimento parecidas com as que enfrenta.
-
Rotina de gestão
Os participantes saem com um roteiro de acompanhamento de saldos, vigência e preços para aplicar no setor.
-
Avaliação e certificado
Ao final, a turma passa por avaliação de aprendizagem e recebe certificado com QR Code.
O resultado
O que muda para o seu órgão
- Atas organizadas, com responsáveis e rotinas de acompanhamento definidos
- Menos risco de apontamentos por falhas de planejamento e de gestão da ata
- Equipe segura para decidir sobre adesões, reequilíbrio e substituição de fornecedores
O que você recebe
- Apostila do curso
- Exercícios práticos com situações de gestão de ata
- Roteiro de acompanhamento de saldos, vigência e preços registrados
- Certificado individual com verificação digital por QR Code
Para quem é
- Agentes de contratação
- Pregoeiros
- Gestores de contratos
- Setores de compras
- Assessoria jurídica
Agentes de contratação, pregoeiros, gestores de contratos, setores de compras, assessoria jurídica e equipes de câmaras municipais.
Curso · Escola de Governo
Receba mais informações sobre capacitação em sistema de registro de preços (srp)
Deixe seu contato e a equipe da Evoluta envia escopo, etapas, prazo e formato de contratação para a realidade do seu órgão.
- Proposta sob medida, sem compromisso
- Atendimento direto com a equipe técnica
- Para prefeituras, câmaras, autarquias, entidades e empresas
Quando vale a pena usar o sistema de registro de preços?
Quando a demanda é recorrente, mas a quantidade ou o momento da compra não podem ser definidos com precisão. A escolha precisa estar justificada no planejamento. O curso mostra como fazer essa análise e registrá-la no processo.
Quem deve controlar o saldo de uma ata de registro de preços?
O órgão gerenciador precisa designar responsáveis e definir uma rotina de acompanhamento. Sem isso, o saldo se perde entre setores e as compras ficam sem controle. O curso apresenta um modelo de rotina que pode ser adaptado ao órgão.
O órgão é obrigado a aceitar pedidos de adesão à sua ata?
Não. A adesão por órgão não participante depende de justificativa da vantagem, de preços compatíveis com o mercado e de consulta e aceitação prévias do órgão gerenciador e do fornecedor, dentro de limites de quantidade (Lei 14.133/2021, art. 86). O curso trata desses requisitos e dos cuidados para decidir sobre cada pedido com fundamento.
O que fazer quando o fornecedor da ata deixa de entregar?
É preciso registrar a ocorrência, notificar o fornecedor e avaliar as medidas cabíveis, como sanção e cancelamento do preço. O curso trabalha esse fluxo com casos práticos.
Solicitar proposta para este curso
Solicite uma proposta in-company de "Capacitação em Sistema de Registro de Preços (SRP)" para sua prefeitura, câmara, autarquia ou consórcio. O conteúdo é adaptado à legislação e aos casos do seu órgão, com apostila, exercícios práticos e certificado com verificação digital por QR Code.
Também em Escola de Governo
Ver toda a área
