Serviço
Assessoria à Contratação Pública (Lei 14.133/2021)
Apoio ao planejamento e à instrução das contratações, do plano anual ao termo de referência.
Em resumo
A assessoria em contratações públicas apoia órgãos na fase de planejamento prevista na Lei 14.133/2021: plano de contratações anual, estudo técnico preliminar, termo de referência, gerenciamento de riscos e pesquisa de preços. O resultado são processos mais bem instruídos, com menos impugnações, adiamentos e aditivos.
- Formato
- Consultoria sob medida
- Para quem
- Prefeituras · Câmaras Municipais · Autarquias e consórcios · Agentes de contratação e pregoeiros · Secretarias demandantes e assessorias jurídicas
O desafio
A contratação começa mal planejada e termina em impugnação ou aditivo
A Lei 14.133/2021 transferiu o peso da contratação para a fase de planejamento. Estudos técnicos genéricos, termos de referência copiados e pesquisas de preços frágeis geram impugnações, contratações caras e apontamentos dos órgãos de controle.
A contratação se decide antes do edital
A Lei 14.133/2021 colocou o peso da contratação na fase preparatória. É ali que o órgão precisa demonstrar a necessidade, comparar alternativas, estimar o valor com base em pesquisa de preços consistente e identificar os riscos. Na rotina, porém, essa fase ainda é tratada como formalidade: o estudo técnico preliminar repete o pedido da secretaria e o termo de referência é adaptado de outro órgão.
O efeito aparece mais adiante. Editais com especificação inadequada recebem impugnações, sessões são adiadas, licitações ficam desertas ou fracassadas e contratos assinados exigem aditivos logo nos primeiros meses. Os órgãos de controle apontam falhas de justificativa e de pesquisa de preços, e o agente de contratação fica exposto. Uma boa assessoria em contratações públicas atua justamente onde esses problemas nascem.
A Evoluta trabalha com as secretarias demandantes, o setor de contratações e a assessoria jurídica para estruturar o planejamento. Ajudamos a montar o plano de contratações anual, a priorizar as demandas, a elaborar estudos técnicos com análise real de alternativas, a redigir termos de referência e minutas e a organizar a pesquisa de preços e o mapa de riscos. A equipe do órgão participa de cada etapa e aprende o método.
O que a Evoluta faz
Como a Evoluta atua
Plano de contratações anual e priorização das demandas
Estudo técnico preliminar e análise de alternativas
Termo de referência e minutas de edital e contrato
Gerenciamento de riscos e matriz de alocação
Pesquisa de preços e justificativas das escolhas
Passo a passo
Como o trabalho acontece
-
Plano de contratações
Organizamos as demandas das secretarias no plano de contratações anual, com prioridades e calendário.
-
Estudo técnico preliminar
Estruturamos o estudo com descrição da necessidade, análise de alternativas e justificativa da solução.
-
Termo de referência
Redigimos o termo de referência e as minutas de edital e contrato.
-
Riscos e preços
Montamos o mapa de riscos, a matriz de alocação e a pesquisa de preços com justificativas.
-
Transferência de método
Acompanhamos a equipe nos primeiros processos para que ela siga sozinha nos seguintes.
O resultado
O que muda para o seu órgão
- Processos mais bem instruídos desde a origem
- Menos impugnações, adiamentos e aditivos
- Contratações mais aderentes à necessidade real
O que você recebe
- Plano de contratações anual com priorização das demandas
- Estudos técnicos preliminares com análise de alternativas
- Termos de referência e minutas de edital e contrato
- Mapa de gerenciamento de riscos e matriz de alocação
- Pesquisa de preços documentada e justificativas das escolhas
Para quem é
- Prefeituras
- Câmaras Municipais
- Autarquias e consórcios
- Agentes de contratação e pregoeiros
- Secretarias demandantes e assessorias jurídicas
Prefeituras, câmaras, autarquias e consórcios; agentes de contratação, pregoeiros, secretarias demandantes e assessorias jurídicas.
Serviço · Parcerias & Compras
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- Proposta sob medida, sem compromisso
- Atendimento direto com a equipe técnica
- Para prefeituras, câmaras, autarquias, entidades e empresas
O que é o estudo técnico preliminar na Lei 14.133/2021?
É o documento da fase preparatória que descreve a necessidade, analisa as alternativas disponíveis e justifica a solução escolhida. Ele serve de base para o termo de referência. Quando é genérico, todo o processo fica frágil. (Lei 14.133/2021, art. 6º, XX, e art. 18.)
Qual a diferença entre estudo técnico preliminar e termo de referência?
O estudo técnico preliminar analisa o problema e escolhe a solução. O termo de referência detalha o objeto que será contratado, com especificações, obrigações e critérios de execução. Um depende do outro.
Como fazer uma pesquisa de preços mais segura?
Usando fontes diversificadas, registrando a origem de cada preço e justificando o método de cálculo do valor estimado. O regulamento local também orienta esse procedimento. A Evoluta organiza a pesquisa e a memória de cálculo com a equipe. (Lei 14.133/2021, art. 23.)
A assessoria também atende câmaras municipais?
Sim. Câmaras, autarquias, fundações e consórcios aplicam a mesma lei e enfrentam os mesmos desafios de planejamento, em escala diferente.
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