Curso in-company Pessoas, Carreiras e Folha
Formação de Comissões de Sindicância e PAD
Capacitação inicial de membros, com modelos de portaria, ata e notificação.
Em resumo
Curso de formação para comissão de sindicância e PAD, voltado a membros de comissões permanentes e temporárias. Prepara para atuar desde o primeiro processo, com o fluxo da denúncia ao relatório, modelos prontos de portaria, ata e notificações, checklist antinulidade e simulação de caso disciplinar, além de certificado com QR Code.
- Formato
- In-company, adaptado ao órgão
- Para quem
- Membros de comissões permanentes · Membros de comissões temporárias · Gestores de pessoas · Procuradores
O desafio
Foi nomeado para a comissão, mas nunca instaurou um processo?
Servidores efetivos nomeados para a comissão permanente assumem uma função de alta responsabilidade, muitas vezes sem treinamento e sem modelos. Dúvidas sobre quem instaura, como publicar a portaria e o que registrar em ata geram insegurança e riscos de nulidade.
A comissão é nomeada antes de saber por onde começar
Muitos órgãos criam comissões permanentes de sindicância e PAD e nomeiam servidores efetivos para compô-las. A intenção é boa: ter uma equipe pronta para apurar sempre que necessário. Mas, na prática, os membros assumem uma função de alta responsabilidade sem treinamento e sem modelos, e a primeira denúncia chega antes de qualquer preparo.
As dúvidas aparecem logo no começo. Quem instaura o processo? Como publicar a portaria? O que precisa constar da ata? Como notificar o acusado e as testemunhas? Cada resposta errada é um risco de nulidade, e a insegurança faz o processo andar devagar, o que também traz problemas de prazo.
O curso de formação para comissão de sindicância é a capacitação inicial que falta. Os participantes entendem o papel da comissão e os deveres dos seus membros, percorrem o fluxo do procedimento da denúncia ao relatório e recebem modelos prontos de portaria de constituição, portaria de instauração, ata e notificações. O checklist de verificação antinulidade ajuda a conferir cada etapa, e a simulação de um caso disciplinar permite praticar antes do primeiro processo real. O efeito esperado é uma comissão que começa a trabalhar com rotina, modelos padronizados e menos dúvidas.
O que a Evoluta faz
O que o curso aborda
Papel da comissão e deveres dos seus membros
Fluxo do procedimento, da denúncia ao relatório
Modelos prontos: portaria de constituição, portaria de instauração, ata e notificações
Checklist de verificação antinulidade
Simulação de um caso disciplinar
Passo a passo
Como o trabalho acontece
-
Conhecer a comissão
Identificamos a composição da comissão, a experiência dos membros e as normas do órgão.
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Conteúdo adaptado
Os modelos e o fluxo são ajustados ao estatuto e às rotinas de publicação do órgão.
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Fluxo do procedimento
A turma percorre cada etapa, da denúncia ao relatório, com orientações práticas.
-
Simulação de caso
Os membros conduzem um caso disciplinar simulado usando os modelos e o checklist.
-
Avaliação e certificado
Ao final, a turma é avaliada e recebe certificado com verificação por QR Code.
O resultado
O que muda para o seu órgão
- Comissão preparada para atuar desde o primeiro processo
- Padronização de modelos e de rotinas
- Menos dúvidas sobre competência, publicação e prazos
O que você recebe
- Apostila do curso
- Modelos de portaria de constituição, portaria de instauração, ata e notificações
- Checklist de verificação antinulidade
- Simulação de caso disciplinar
- Certificado individual com verificação digital por QR Code
Para quem é
- Membros de comissões permanentes
- Membros de comissões temporárias
- Gestores de pessoas
- Procuradores
Membros de comissões permanentes e temporárias, gestores de pessoas e procuradores.
Curso · Escola de Governo
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- Proposta sob medida, sem compromisso
- Atendimento direto com a equipe técnica
- Para prefeituras, câmaras, autarquias, entidades e empresas
O que faz uma comissão de sindicância?
A comissão conduz a apuração dos fatos: colhe depoimentos, reúne provas, garante a defesa e elabora o relatório final com sua conclusão. A decisão cabe à autoridade competente.
Membros de comissão precisam de treinamento?
É altamente recomendável. A comissão exerce função de grande responsabilidade e falhas de rito podem anular o processo. Treinar antes do primeiro caso reduz riscos.
Qual a diferença entre portaria de constituição e de instauração?
A portaria de constituição cria ou designa a comissão. A portaria de instauração abre um processo específico, indicando os fatos a apurar. O curso traz modelos das duas.
Qual a diferença entre este curso e o de Sindicância e PAD?
Este é voltado à capacitação inicial de membros de comissão, com foco em modelos e rotina. O curso de Sindicância e PAD aprofunda o rito completo para comissões, procuradores e gestores.
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