Curso in-company Pessoas, Carreiras e Folha
Estágio Probatório e Avaliação Especial de Desempenho
Cumprimento de prazos e formalidades e segurança jurídica na decisão sobre a estabilidade.
Em resumo
Curso sobre estágio probatório do servidor público e avaliação especial de desempenho para comissões, chefias, gestores de pessoas e procuradores. Trata das regras sobre estabilidade, dos fatores e instrumentos de avaliação, do cronograma e do procedimento para o servidor reprovado, com modelos de formulário, ata e relatório e certificado com QR Code.
- Formato
- In-company, adaptado ao órgão
- Para quem
- Comissões de avaliação · Chefias · Gestores de pessoas · Procuradores
O desafio
O prazo do estágio probatório acabou e ninguém avaliou o servidor
Servidores que completam o período sem avaliação formal, comissões sem critérios e decisões de exoneração sem fundamento. Quando a avaliação não é feita ou não é documentada, a administração perde a possibilidade de decidir com segurança sobre a estabilidade.
O período de prova termina, com ou sem avaliação
O estágio probatório é o momento em que a administração verifica se o servidor recém-nomeado tem condições de permanecer no cargo. Ele termina na data prevista, haja ou não avaliação. Quando o órgão não avalia ou avalia sem critério e sem registro, perde a possibilidade de decidir com segurança sobre a estabilidade.
Os problemas são recorrentes: servidores que completam o período sem nenhuma avaliação formal, comissões que não sabem quais fatores observar, cronogramas que ninguém acompanha e decisões de exoneração tomadas sem garantir defesa. Nesse cenário, uma decisão negativa tende a ser revertida, e uma decisão positiva pode ter sido tomada sem base.
O curso sobre estágio probatório do servidor público organiza esse processo. Os participantes estudam as regras constitucionais e legais sobre estágio probatório e estabilidade, os fatores de avaliação e os instrumentos da avaliação especial, a atuação da comissão e o cronograma de avaliações. O procedimento para o servidor reprovado, com defesa e decisão, recebe atenção especial. Modelos de formulário, ata e relatório ajudam a padronizar a rotina. O efeito esperado é um calendário de avaliações sob controle e decisões fundamentadas, com menos risco de reintegração por falhas de procedimento.
O que a Evoluta faz
O que o curso aborda
Regras constitucionais e legais sobre estágio probatório e estabilidade
Fatores de avaliação e instrumentos da avaliação especial
Atuação da comissão e cronograma de avaliações
Procedimento para o servidor reprovado: defesa e decisão
Modelos de formulário, ata e relatório
Passo a passo
Como o trabalho acontece
-
Levantamento da situação
Verificamos com o órgão quantos servidores estão em estágio e como as avaliações são feitas.
-
Conteúdo adaptado
O programa usa o estatuto e a regulamentação local do estágio probatório.
-
Instrumentos na prática
A turma aplica os fatores de avaliação em casos e preenche formulários.
-
Caso de reprovação
Os participantes simulam o procedimento do servidor reprovado, da notificação à decisão.
-
Avaliação e certificado
Ao final, a turma é avaliada e recebe certificado com verificação por QR Code.
O resultado
O que muda para o seu órgão
- Calendário de avaliações sob controle
- Decisões fundamentadas e com defesa assegurada
- Menos risco de reintegração por falhas de procedimento
O que você recebe
- Apostila do curso
- Modelos de formulário, ata e relatório
- Modelo de cronograma de avaliações
- Certificado individual com verificação digital por QR Code
Para quem é
- Comissões de avaliação
- Chefias
- Gestores de pessoas
- Procuradores
Comissões de avaliação, chefias, gestores de pessoas e procuradores.
Curso · Escola de Governo
Receba mais informações sobre estágio probatório e avaliação especial de desempenho
Deixe seu contato e a equipe da Evoluta envia escopo, etapas, prazo e formato de contratação para a realidade do seu órgão.
- Proposta sob medida, sem compromisso
- Atendimento direto com a equipe técnica
- Para prefeituras, câmaras, autarquias, entidades e empresas
O que acontece se o servidor não for avaliado no estágio probatório?
A falta de avaliação compromete a capacidade da administração de decidir com segurança sobre a estabilidade. As consequências exatas dependem do caso e da norma local, e o curso discute esse risco.
Quais fatores são avaliados no estágio probatório?
Os fatores estão definidos na legislação de cada órgão e costumam incluir assiduidade, disciplina, produtividade e responsabilidade, entre outros. O curso trabalha os fatores da norma local.
O servidor reprovado no estágio probatório tem direito de defesa?
Sim. A decisão deve ser precedida de procedimento que garanta defesa. Falhas nesse ponto estão entre as principais causas de reintegração.
Quem faz a avaliação especial de desempenho?
Uma comissão instituída para essa finalidade: a Constituição exige essa avaliação especial como condição para a estabilidade (art. 41, § 4º). A composição da comissão e a participação da chefia imediata seguem a regulamentação do órgão. O curso trata da composição e da atuação da comissão.
Solicitar proposta para este curso
Solicite uma proposta in-company de "Estágio Probatório e Avaliação Especial de Desempenho" para sua prefeitura, câmara, autarquia ou consórcio. O conteúdo é adaptado à legislação e aos casos do seu órgão, com apostila, exercícios práticos e certificado com verificação digital por QR Code.
Também em Escola de Governo
Ver toda a área
