Curso in-company Licitações e Contratos
Capacitação para Fiscais e Gestores de Contratos
Acompanhamento da execução contratual e mitigação do risco de responsabilização do agente público.
Em resumo
Curso para fiscal de contrato e gestor de contratos públicos. Ensina a acompanhar a execução, medir e atestar, registrar ocorrências, aplicar sanções e tratar prorrogação, reajuste e reequilíbrio. A turma recebe kit prático com checklists, fichas, matriz RACI e matriz de riscos, além de certificado com QR Code.
- Formato
- In-company, adaptado ao órgão
- Para quem
- Fiscais de contratos · Gestores de contratos · Secretários e responsáveis por setores requisitantes · Controle interno · Assessoria jurídica
O desafio
Você foi designado fiscal do contrato. E agora?
Servidores recebem a portaria de designação sem treinamento e passam a responder pela execução do contrato. Ocorrências não registradas, medições sem conferência, serviços fora da especificação e aditivos tardios são falhas comuns que viram apontamentos, glosas e responsabilização pessoal.
A portaria de designação chega antes do treinamento
Na maioria dos órgãos, o servidor descobre que é fiscal de contrato quando recebe a portaria. A partir dali, ele assina atestes, confere medições e responde pela execução, muitas vezes sem saber exatamente o que deve acompanhar, como registrar e a quem comunicar um problema.
As falhas mais comuns são previsíveis: ocorrências que ficam só na conversa, medições aceitas sem conferência, serviços entregues fora da especificação e prorrogações providenciadas na última semana de vigência. Cada uma delas pode virar glosa, pagamento indevido ou apontamento do controle, e quem assinou o ateste é chamado a explicar.
O curso para fiscal de contrato organiza essa rotina. Os participantes entendem a diferença entre gestor e fiscais técnico, administrativo e setorial, aprendem a medir e atestar com evidência, a registrar ocorrências e notificar a contratada e a identificar a hora de tratar prazos, reajustes e reequilíbrio. O kit prático com checklists, fichas, matriz de responsabilidades e matriz de riscos sai da sala de aula pronto para uso. O efeito para o órgão é um acompanhamento contratual que deixa rastro, protege o servidor e ajuda a receber o que foi contratado.
O que a Evoluta faz
O que o curso aborda
Papéis do gestor e dos fiscais (técnico, administrativo e setorial)
Rotinas de acompanhamento, medição e ateste
Registro de ocorrências, notificações e aplicação de sanções
Prazos, prorrogações, reajuste e reequilíbrio
Kit prático com checklists, fichas, matriz de responsabilidades (RACI) e matriz de riscos
Passo a passo
Como o trabalho acontece
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Mapa dos contratos
Conhecemos os tipos de contrato do órgão e como a fiscalização está organizada hoje.
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Conteúdo adaptado
O programa usa os modelos de portaria e as normas internas do órgão sobre fiscalização.
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Prática de fiscalização
A turma simula medições, atestes, registros de ocorrência e notificações com casos reais.
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Kit de ferramentas
Os participantes adaptam checklists, fichas e matrizes à realidade dos seus contratos.
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Avaliação e certificado
Ao final, a turma é avaliada e recebe certificado com verificação por QR Code.
O resultado
O que muda para o seu órgão
- Fiscais seguros sobre o que acompanhar e como registrar
- Menos falhas na execução e menos pagamentos indevidos
- Redução do risco de responsabilização do agente público
O que você recebe
- Apostila do curso
- Kit prático com checklists e fichas de fiscalização
- Matriz de responsabilidades (RACI) e matriz de riscos
- Exercícios práticos de medição, ateste e registro de ocorrências
- Certificado individual com verificação digital por QR Code
Para quem é
- Fiscais de contratos
- Gestores de contratos
- Secretários e responsáveis por setores requisitantes
- Controle interno
- Assessoria jurídica
Fiscais e gestores de contratos, secretários, responsáveis por setores requisitantes, controle interno e jurídico.
Curso · Escola de Governo
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- Proposta sob medida, sem compromisso
- Atendimento direto com a equipe técnica
- Para prefeituras, câmaras, autarquias, entidades e empresas
Qual a diferença entre gestor e fiscal de contrato?
O gestor coordena a gestão do contrato como um todo, enquanto os fiscais acompanham aspectos específicos da execução, como o técnico, o administrativo e o setorial. O curso detalha as atribuições de cada papel e como eles se comunicam.
O fiscal de contrato pode ser responsabilizado?
Sim, especialmente quando atesta serviço não executado ou deixa de registrar falhas conhecidas. Por isso o registro das ocorrências e das providências é tão importante. O curso ensina a documentar a fiscalização.
O servidor pode recusar a designação como fiscal?
Essa é uma dúvida frequente e depende das regras do órgão e da situação concreta. O curso discute o tema e reforça a importância de capacitar o servidor antes da designação.
O que o fiscal deve fazer quando a contratada descumpre o contrato?
Registrar a ocorrência, notificar a contratada e comunicar o gestor para as providências, que podem incluir sanção. O curso traz modelos e o fluxo completo.
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