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Sugestão de pauta · Educação

Professores de creche e pré-escola entram no piso: Lei 15.326/2026 divide prefeituras e sindicatos sobre quem tem direito

A Lei 15.326/2026 incluiu os professores da educação infantil na carreira do magistério e no piso nacional. Há divergência sobre o alcance: associações de municípios falam em leitura restrita e sindicatos defendem o enquadramento amplo.

  • FonteMatheus Delbon
  • EditoriasEducação, Cidades, Trabalho
  • Atualizada15/10/2026

Por que agora

A lei foi publicada em 07/01/2026, sem vetos; em junho, a Lei 15.437/2026 manteve os professores da educação infantil no conceito de magistério e incluiu expressamente os contratados por tempo determinado.

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