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Glossário da gestão pública

FINEP

A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) é a instituição pública de apoio à pesquisa e à inovação no Brasil, que financia projetos de empresas e de instituições científicas e tecnológicas.

A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) é a instituição pública federal de fomento à ciência, tecnologia e inovação no Brasil, que financia projetos de empresas, de instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e de outras entidades. Segundo o site oficial, atua há quase 60 anos, com crédito, financiamento não reembolsável, investimento indireto em venture capital e parcerias com bancos e agências de fomento. É uma empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Seu objetivo é promover o desenvolvimento econômico e social do país por meio do estímulo à pesquisa e à inovação, em articulação com o setor produtivo.

O que a Finep oferece

  • Crédito para empresas inovadoras, em diferentes portes, com condições e linhas definidas em programas vigentes.
  • Recursos não reembolsáveis (subvenção econômica e apoio a projetos de ICTs), em geral por meio de chamadas públicas.
  • Investimento em fundos de venture capital e apoio ao ecossistema de startups.
  • Apoio a infraestrutura de pesquisa em universidades e institutos.
  • Programas para cidades e inovação, conforme as chamadas abertas em cada período.

As linhas, condições, públicos elegíveis e prazos mudam; consulte o site da instituição.

Relevância para governos locais

Prefeituras não são o público típico de todos os produtos da Finep, mas a instituição é relevante em projetos de inovação, de cidades inteligentes e de tecnologia aplicada a serviços públicos, em geral com instituições parceiras: universidades, centros de pesquisa, empresas e fundações de apoio. Municípios podem participar de chamadas públicas em parceria com essas entidades, ou buscar apoio para laboratórios de inovação e projetos de transformação digital. Também podem se beneficiar indiretamente, ao atrair empresas inovadoras para o território. Veja GovTech e cidades inteligentes.

Como se preparar

  1. Monitore as chamadas públicas e os programas abertos no site da instituição.
  2. Identifique parceiros: universidades, institutos, empresas locais e agências de fomento estaduais.
  3. Defina o problema e o resultado esperado, com plano de trabalho detalhado, cronograma, orçamento, equipe e indicadores.
  4. Verifique as exigências: regularidade fiscal e cadastral, contrapartidas, regras de prestação de contas e de propriedade intelectual.
  5. Organize a governança do projeto e a capacidade de execução no município.
  6. Planeje a continuidade: como a solução será mantida depois do apoio.

Um exemplo hipotético: uma prefeitura propõe, em parceria com uma universidade e uma empresa local, um projeto de monitoramento de enchentes com sensores e análise de dados. O consórcio responde a uma chamada pública, apresenta plano de trabalho com metas e orçamento e define como o sistema será mantido pela defesa civil.

Cuidados

Perguntas frequentes sobre FINEP

O que é a Finep?

É a Financiadora de Estudos e Projetos, instituição pública federal de apoio à pesquisa e à inovação, que financia projetos de empresas e de instituições científicas e tecnológicas com crédito, recursos não reembolsáveis e investimento em fundos de venture capital.

A prefeitura pode receber recursos da Finep?

Pode participar de chamadas públicas e projetos, em geral em parceria com universidades, centros de pesquisa e empresas, conforme as regras de cada programa. As condições e públicos elegíveis mudam, por isso é necessário consultar o site da instituição e os editais abertos.

Qual a diferença entre Finep e BNDES?

A Finep tem foco em ciência, tecnologia e inovação, financiando projetos de pesquisa e de empresas inovadoras. O BNDES é o principal banco de desenvolvimento para financiamento de longo prazo e investimentos em geral, inclusive infraestrutura. As duas atuam de forma complementar.

O que preparar para participar de uma chamada da Finep?

Parceiros adequados, plano de trabalho com objetivos, metas, cronograma, orçamento e equipe, regularidade fiscal e cadastral, definição de propriedade intelectual e governança do projeto. O município deve se organizar com antecedência e planejar a continuidade da solução depois do apoio.

Termos relacionados

Glossário de órgãos e programas públicos

Fontes

  1. Finep – quem somos

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