A infraestrutura pública digital da Índia, a chamada India Stack, é um dos casos mais estudados do mundo. Em vez de uma só plataforma, o país montou “blocos” que servem a muitos serviços: identidade, pagamentos e troca de dados. Um documento do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 31 de março de 2023, intitulado “Stacking up the Benefits”, descreve a combinação de identificação digital única, sistema de pagamentos e camada de troca de dados que sustenta o modelo.
O que é a India Stack
Segundo o FMI, a ideia central é o desenho em blocos compartilhados, que permitem interoperabilidade, reuso entre serviços e inovação no ecossistema. Entre os blocos, estão o Aadhaar (identificação), o UPI (pagamentos instantâneos), o DigiLocker (documentos digitais) e os agregadores de contas, citados em um relatório de dezembro de 2025.
O que o FMI diz sobre os resultados
O estudo afirma que a infraestrutura digital foi usada para fomentar inovação e concorrência, ampliar mercados, reduzir lacunas de inclusão financeira, aumentar a arrecadação e melhorar a eficiência do gasto público. É uma análise de política pública, e não uma auditoria de cada número. O mesmo artigo recomenda o desenho por blocos compartilhados e apoio à inovação em todo o ecossistema.
Dados mais recentes, com ressalva
Em 10 de dezembro de 2025, a Protean eGov Technologies e o Centro de Bens Públicos Digitais do IIM Bangalore divulgaram o relatório “State of Digital Public Infrastructure in India”. Segundo o texto, divulgado pela imprensa como comunicado:
- O UPI responde por 49% dos pagamentos em tempo real do mundo.
- Os agregadores de contas passaram de 2,2 bilhões de consentimentos, com 112 milhões de usuários vinculados.
- Transferências diretas de benefícios apoiadas pelo Aadhaar cobrem 328 programas em 56 ministérios.
- Os serviços financeiros estão mais maduros que a saúde digital.
A Protean é uma empresa que fornece infraestrutura digital, e o texto foi publicado como recebido. Por isso, os números devem ser lidos como informação do setor, e não como estatística independente.
O que dá para trazer ao Brasil
O Brasil já tem o Pix, que o Banco Central diz ter movimentado cerca de R$ 35,36 trilhões e 79,8 bilhões de operações em 2025. A lição da Índia não é copiar um produto, mas pensar em infraestrutura: serviços públicos que se apoiem em identidade, pagamento e dados já existentes (gov.br, Pix, Conecta gov.br), em vez de cada prefeitura criar o seu cadastro e sua forma de cobrança.
Cuidados de LGPD
Identidade única e transferências diretas concentram muitos dados e podem excluir quem não tem documento ou acesso. O Brasil precisa seguir a LGPD (Lei 13.709/2018): finalidade específica e mínimo necessário de dados (art. 6º, I e III) e informação pública sobre o tratamento (art. 23). Em programas sociais, vale testar o acesso de quem não tem celular ou conta bancária.
Como aplicar no seu município
- Aproveite o que já existe: login gov.br, Pix para cobrar taxas e emitir comprovantes.
- Evite cadastros novos que repitam dados já existentes em bases oficiais.
- Padronize como os sistemas da prefeitura trocam dados, para reuso.
- Teste com o público que tem mais dificuldade antes de ampliar.
- Publique indicadores simples: tempo de atendimento, custo por serviço, satisfação.
