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Indicadores de segurança pública criados com jovens

Em resumo

Em Saint Paul, nos Estados Unidos, o Government Performance Lab de Harvard ajudou a prefeitura a criar indicadores de segurança a partir da vivência de 50 jovens muito afetados pela violência, e não só de estatísticas de crime. A ideia serve a municípios brasileiros que querem ouvir quem vive a insegurança.

Os indicadores de segurança pública mais usados, como homicídios, roubos e prisões, dizem pouco sobre como a pessoa se sente na rua, no ônibus ou na praça. O Government Performance Lab (GPL), da Harvard Kennedy School (HKS), publicou em 17 de abril de 2024 um relato de como a cidade de Saint Paul, em Minnesota, tentou preencher essa lacuna: New Measures of Public Safety: A Youth-Led Vision in Saint Paul, de Gloria Gong, Andrew Bentley, Andrea Barnes e Damonique Sonnier.

A ideia em resumo

O ponto de partida do texto é que gestores chamam a segurança de prioridade máxima, mas dispõem de poucos instrumentos que reflitam o dia a dia dos moradores. A maioria das jurisdições acompanha dados de crime e violência para gerir desempenho e, em separado, faz consultas à comunidade. Os dois fluxos raramente se encontram em decisões em tempo real, e as necessidades das comunidades mais afetadas, em especial as negras e as que sofreram desinvestimento, ficam sub-representadas. A proposta é criar indicadores comunitários de segurança que fechem essa distância.

O que a publicação mostra

O GPL trabalhou com o Escritório de Segurança de Vizinhança de Saint Paul e desenhou, com a organização juvenil local World Youth Connect, um modelo de pesquisa participativa. O foco foi a juventude, por causa do aumento da violência que envolve jovens. As etapas foram:

  1. Recrutamento de 50 jovens que se identificaram como muito afetados pela violência;
  2. Entrevistas e grupos de conversa sobre o que os faz sentir inseguros e como mudariam de comportamento se se sentissem mais seguros;
  3. Hierarquização, por um subgrupo, das atividades que fariam com mais frequência num bairro mais seguro;
  4. Identificação de temas comuns nas respostas;
  5. Proposta de indicadores que medem mudanças observáveis no comportamento dos jovens, como brincar ao ar livre e usar o transporte.

Quatro temas emergiram: vigilância constante; exposição ao uso de drogas na linha de transporte METRO Green Line, uma das causas mais citadas de insegurança e que não era foco das ações de segurança; as interações com a polícia; e o uso de redes sociais, que os jovens veem de modo diferente dos líderes comunitários. A conclusão dos autores é direta: “Existing measures of public safety simply do not capture what youth experience in Saint Paul.” A página não descreve como os indicadores foram testados nem se foram adotados pela cidade, e a amostra de 50 pessoas é pequena e pode não representar todos os jovens do município.

Como aplicar no Brasil

O Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013), art. 4º, assegura ao jovem o direito à participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude, e define essa participação como inclusão e envolvimento ativo, inclusive nos espaços de decisão. A prefeitura pode transformar isso em método para a segurança. Um roteiro:

  1. Combine dados de ocorrência com a escuta. Mapeie os registros de crime e violência (guarda municipal, polícia, saúde, escolas) e, em paralelo, planeje conversas com moradores dos territórios mais afetados.
  2. Parceria com organização local de jovens. Associações, coletivos culturais, grêmios e conselhos de juventude têm confiança que a prefeitura não tem. Remunere a participação quando possível.
  3. Faça grupos pequenos (cerca de 30 a 50 jovens) com perguntas simples: onde você deixa de ir? O que mudaria no seu dia se se sentisse seguro? Quem ajuda?
  4. Traduza respostas em comportamentos mensuráveis. Número de jovens que usam a praça à noite, trajetos feitos a pé, frequência a atividades noturnas na escola. Esses sinais complementam as estatísticas oficiais.
  5. Verifique pontos esquecidos. A pesquisa de Saint Paul achou um local (o transporte público) fora do radar da política de segurança. Pergunte quais lugares seu município ignora.
  6. Devolva os achados aos jovens e registre o que será feito, quando e por quem.

Tome cuidado com a proteção de dados e de pessoas: dados de crianças e adolescentes devem ser tratados no seu melhor interesse (LGPD, art. 14); para crianças, a lei exige consentimento de pelo menos um dos pais ou do responsável, e com adolescentes a autorização dos responsáveis é a prática recomendada, junto com anonimato e os cuidados do ECA.

Cuidados e limites

É um projeto-piloto relatado pelo próprio laboratório, com amostra pequena, e a própria página não traz seção de limitações. Os jovens têm visões diferentes das de lideranças comunitárias sobre redes sociais, e o texto não resolve qual deve orientar a política. Segurança pública tem repartição de competências entre União, estados e municípios; indicadores comunitários servem para orientar ações municipais (iluminação, transporte, praças, escola), e não substituem os dados oficiais. Este texto é uma leitura própria da Evoluta, feita por profissionais com formação pela Harvard Kennedy School, sem vínculo da empresa com a HKS.

Para construir indicadores e acompanhar políticas com método, veja o serviço de gestão de indicadores e resultados, o sistema de gestão de projetos e metas de governo e o curso de planejamento de políticas públicas.

Conteúdo independente da Evoluta, inspirado em publicações da Harvard Kennedy School of Government, a escola de governo da Universidade Harvard que inspira a Escola de Governo da Evoluta. Publicação original indicada nas fontes; a Evoluta não tem vínculo institucional com a Universidade Harvard.

Fontes

  1. New Measures of Public Safety: A Youth-Led Vision in Saint Paul (Gong, Bentley, Barnes, Sonnier) — Harvard Kennedy School Government Performance Lab, 17/04/2024
  2. Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), art. 4º — Planalto, 05/08/2013
  3. Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 14 — Planalto, 14/08/2018
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