Uma licitação de pavimentação que recebe duas propostas e vai sempre para a mesma empresa tem um problema de concorrência em licitações de obras, e o problema costuma custar caro: preço maior, atraso e aditivos. A cidade de Saint Paul, em Minnesota (Estados Unidos), identificou essa situação e agiu. O Government Performance Lab (GPL), da Harvard Kennedy School (HKS), descreveu as medidas em um Project Feature de julho de 2018.
A ideia em resumo
A secretaria de obras da cidade contrata todo ano várias reconstruções de ruas, com repavimentação e troca de meios-fios. Segundo o GPL, os contratos frequentemente estouravam prazo e orçamento. Cada licitação recebia tipicamente duas propostas, e quase 90% dos contratos ficavam com uma só empresa. A cidade suspeitava que mais competição reduziria preços e atrasos. O trabalho foi feito com apoio técnico voluntário, na iniciativa What Works Cities, da Bloomberg Philanthropies.
O que a pesquisa mostrou
O relato descreve cinco medidas, nenhuma delas cara:
- Pesquisa com empresas que não participavam. A área de compras listou fornecedores que tinham concorrido em outros municípios da região, mas não em Saint Paul. O GPL fez uma pesquisa por telefone. As empresas gostaram de ser ouvidas e tinham percepções equivocadas sobre as dificuldades, principalmente sobre licenciamento e pagamento. A cidade respondeu com uma campanha, impressa e digital, para explicar como funciona o processo e como pretende colaborar com os fornecedores.
- Reunião antes de cada licitação. Antes só recomendada, passou a ser obrigatória uma reunião de apresentação do projeto e de esclarecimento de dúvidas. O encontro também deu às empresas a chance de se conhecer e formar parcerias e subcontratações, abrindo espaço para pequenas empresas.
- Um responsável por projeto, do início ao fim. Em vez de passar o bastão depois do projeto e da assinatura, uma única pessoa acompanha toda a obra, o que reforça a responsabilidade sobre aditivos e alterações.
- Painel de acompanhamento com poucos indicadores, como valor pago, aditivos e cronograma, para conversar em tempo real com os contratados.
- Comunicação pública. A nova liderança da secretaria buscou a imprensa para divulgar melhorias em vários temas, de remoção de neve a obras de capital.
Em 2016, a cidade realizou sete licitações e recebeu de duas a sete propostas em cada uma. Só duas das sete foram para a mesma empresa. No início da temporada seguinte, a primeira licitação recebeu sete propostas. De forma ainda anedótica, havia sinais de menos aditivos. A área de compras também passou a ouvir as empresas não selecionadas e a fazer uma conversa final com as vencedoras.
Como aplicar no Brasil
- Meça a concorrência. Para as obras e serviços de engenharia dos últimos dois anos, levante o número de propostas por certame e a concentração por empresa. Os dados de contratações divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (art. 174 da Lei 14.133/2021) ajudam.
- Pergunte às empresas da região que não concorreram. Um questionário curto, por telefone ou formulário, sobre prazos de pagamento, exigências de habilitação e dificuldade de entender o edital.
- Convoque um encontro antes da licitação. O art. 21 da lei permite audiência pública presencial ou a distância, com no mínimo oito dias úteis de antecedência, com divulgação do estudo técnico preliminar e de elementos do edital. É também uma forma de aproximar pequenas empresas e potenciais subcontratadas.
- Dê a cada obra um responsável. O art. 117 exige fiscais designados, que registram as ocorrências e informam a chefia. Considere manter a mesma pessoa de referência entre o projeto e a execução.
- Monte o painel com valor medido, aditivos e prazo de cada obra, atualizado com o contratado.
- Dê retorno a quem não venceu e faça uma conversa de encerramento com quem executou.
Cuidados e limites
O GPL descreve o efeito sobre aditivos como indício anedótico, e o aumento de propostas, de um ano para outro, não prova sozinho o efeito das medidas. No Brasil, qualquer contato com o mercado deve ser aberto e igual para todos os interessados, sem negociar condições com empresas isoladas. Pagamento em dia e clareza no edital ajudam, mas dependem do fluxo de caixa e do planejamento orçamentário do município. A divulgação de melhorias deve respeitar as regras de publicidade institucional. Este texto é uma leitura própria da Evoluta, feita por profissionais com formação pela Harvard Kennedy School, sem vínculo da empresa com a HKS.
