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Glossário da gestão pública

DMPL

A sigla DMPL significa Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, que mostra a evolução do patrimônio líquido no período. É obrigatória para estatais dependentes constituídas como sociedades anônimas e facultativa para os demais entes e órgãos.

A sigla DMPL significa Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Segundo o MCASP, ela demonstra a evolução (aumento ou redução) do patrimônio líquido da entidade durante um período, incluindo o resultado do período, itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido (como reavaliação), ajustes de exercícios anteriores, destinação do resultado e transações de capital com os proprietários.

Onde a sigla DMPL aparece na rotina

A DMPL aparece com mais frequência nas empresas estatais dependentes constituídas como sociedades anônimas, para as quais é obrigatória. Nos municípios, que em geral não têm esse tipo de entidade, ela costuma ser facultativa e menos utilizada. Ainda assim, a informação sobre a evolução do patrimônio líquido é exigida em outros documentos, como o Anexo de Metas Fiscais da LDO, que traz a evolução dos últimos três exercícios.

Como a DMPL é lida, em etapas

  1. Parta do saldo inicial do patrimônio líquido no começo do período.
  2. Veja o resultado do exercício, que aumenta ou reduz o patrimônio.
  3. Identifique ajustes de exercícios anteriores, reavaliações e outros itens lançados direto no patrimônio líquido.
  4. Observe as transações de capital com os proprietários, quando houver.
  5. Confira se o saldo final coincide com o patrimônio líquido do balanço patrimonial.

O manual determina que a DMPL é obrigatória para as empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de sociedades anônimas e facultativa para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação. Ela complementa o Anexo de Metas Fiscais da LDO, que traz a evolução do patrimônio líquido dos últimos três exercícios (LRF, art. 4º, §2º, III).

A DMPL é elaborada a partir do grupo 3 (patrimônio líquido) da classe 2 do PCASP. Veja DCASP.

Diferença entre DMPL e DVP

A DVP mostra as variações do patrimônio que formam o resultado do período. A DMPL mostra a evolução do patrimônio líquido como um todo, incluindo itens que não passam pelo resultado, como ajustes e reavaliações. A DVP explica o resultado; a DMPL explica a mudança do patrimônio líquido.

Perguntas frequentes sobre DMPL

O que significa DMPL?

DMPL significa Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Segundo o MCASP, demonstra a evolução, ou seja, o aumento ou a redução do patrimônio líquido da entidade durante um período, incluindo resultado, reavaliações, ajustes de exercícios anteriores e transações de capital.

A DMPL é obrigatória para prefeituras?

O MCASP determina que a DMPL é obrigatória para as empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de sociedades anônimas e facultativa para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação. Em geral, a prefeitura não está obrigada a elaborá-la, mas pode adotá-la.

Qual a relação da DMPL com a LDO?

A LRF determina que o Anexo de Metas Fiscais da LDO traga demonstrativo da evolução do patrimônio líquido nos últimos três exercícios, com indicação da origem e da aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos. A DMPL fornece a informação que alimenta essa evolução.

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Fontes

  1. MCASP 11ª edição – texto integral (Tesouro Nacional, cópia hospedada pela CNM)

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