O que é a Demonstração das Mudanças no Patrimônio Líquido
A DMPL, sigla de Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido, também chamada de Demonstração das Mudanças no Patrimônio Líquido, mostra como o patrimônio líquido do ente evoluiu de um período para outro. O patrimônio líquido é a diferença entre o que o ente tem (ativos) e o que ele deve (passivos). A DMPL explica, passo a passo, por que essa diferença aumentou ou diminuiu.
Segundo o MCASP, a DMPL demonstra a evolução (aumento ou redução) do patrimônio líquido da entidade durante um período, a partir do resultado do período, de itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido por norma específica (por exemplo, reavaliação), de ajustes de exercícios anteriores, da destinação do resultado e de transações de capital com os proprietários.
Para que serve
A demonstração funciona como uma ponte entre dois Balanços Patrimoniais. Ela permite ao leitor:
- enxergar quanto da variação do patrimônio líquido veio do resultado do exercício e quanto veio de outros fatores;
- identificar ajustes de exercícios anteriores, que indicam correção de erros ou mudanças de critérios;
- acompanhar reavaliações de ativos reconhecidas diretamente no patrimônio líquido;
- entender transações de capital entre o ente e seus proprietários, no caso das estatais.
Quando é obrigatória
O manual torna a DMPL obrigatória para as empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de sociedades anônimas e facultativa para os demais órgãos e entidades. Na prática, a maior parte das prefeituras, que não possui estatal dependente constituída como S.A., não é obrigada a apresentá-la. Mesmo assim, o conceito é útil, porque a informação sobre a evolução do patrimônio líquido continua exigida em outro lugar: a LRF determina que o Anexo de Metas Fiscais da LDO contenha a evolução do patrimônio líquido nos últimos três exercícios, também com a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos (art. 4º, §2º, III).
Como funciona na prática
- A contabilidade parte do saldo do patrimônio líquido no fim do exercício anterior, conforme o grupo 3 da classe 2 do PCASP.
- Soma ou subtrai o resultado do período, apurado na DVP.
- Considera itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido, como o resultado de uma reavaliação de ativos, quando a norma assim determina.
- Considera ajustes de exercícios anteriores e a destinação do resultado.
- Chega ao saldo final do patrimônio líquido, que deve coincidir com o do Balanço Patrimonial.
Imagine uma estatal dependente organizada como S.A. que, no ano, teve resultado positivo, reavaliou um imóvel e corrigiu um erro contábil de anos anteriores. A DMPL mostrará cada um desses itens separadamente, de modo que o leitor veja que o patrimônio líquido não cresceu apenas por causa do resultado do ano, mas também por reavaliação e por ajuste.
Diferença entre a DMPL, a DVP e o Balanço Patrimonial
O Balanço Patrimonial mostra o saldo do patrimônio líquido em uma data. A DVP mostra o resultado patrimonial do período. A DMPL mostra todos os movimentos que levaram o patrimônio líquido de um saldo ao outro, e o resultado do período é só um deles. Em municípios sem a DMPL, a análise se faz combinando o Balanço Patrimonial e a DVP e consultando as notas explicativas.
Base legal e normas
- MCASP, 11ª edição: conceito, obrigatoriedade para estatais dependentes S.A. e facultatividade para os demais.
- LC 101/2000 (LRF), art. 4º, §2º, III: evolução do patrimônio líquido no Anexo de Metas Fiscais.
- PCASP: grupo 3 (patrimônio líquido) da classe 2.
Como o gestor pode usar a informação mesmo sem a DMPL
Quando a DMPL não é obrigatória, o gestor ainda pode montar uma tabela simples de evolução do patrimônio líquido, que também atende ao anexo de metas da LDO. Basta registrar, para cada um dos últimos exercícios, o saldo inicial, o resultado patrimonial do ano, os ajustes de exercícios anteriores, eventuais reavaliações e o saldo final. Com isso, é possível comparar três anos lado a lado e identificar tendências: um patrimônio líquido que cai ano após ano, por exemplo, sinaliza que o ente consome patrimônio e não o repõe, o que pede atenção à conservação dos bens e ao controle de passivos.
Vale lembrar que o patrimônio líquido, no setor público, não é meta nem lucro. Ele serve como termômetro de sustentabilidade de longo prazo, e a análise deve considerar também a natureza dos serviços prestados, que nem sempre geram ativos, mas são essenciais, como saúde e educação.
Erros comuns
- Achar que, por ser facultativa, a evolução do patrimônio líquido não precisa ser apresentada em lugar nenhum.
- Deixar de conciliar o saldo final da DMPL com o patrimônio líquido do Balanço Patrimonial.
- Lançar ajustes de exercícios anteriores sem explicação nas notas explicativas.
- Esquecer de incluir a informação de evolução do patrimônio líquido no anexo de metas da LDO.