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Glossário da gestão pública

DVP

A sigla DVP significa Demonstração das Variações Patrimoniais, a demonstração que evidencia as alterações no patrimônio, dependentes ou não da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício.

A sigla DVP significa Demonstração das Variações Patrimoniais. A Lei 4.320/1964 (art. 104) determina que ela evidencie as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indique o resultado patrimonial do exercício.

Onde a sigla DVP aparece na rotina

A DVP aparece na prestação de contas anual, nas análises do Tribunal de Contas e nos relatórios contábeis. Quando o contador informa que o resultado patrimonial do exercício foi positivo ou negativo, está lendo a DVP. Entender essa leitura ajuda o gestor a perceber se o patrimônio do município cresceu ou diminuiu, independentemente de quanto foi arrecadado ou gasto no orçamento.

Como a DVP é elaborada, em etapas

  1. O sistema soma as variações patrimoniais aumentativas (classe 4) do período.
  2. Soma as variações patrimoniais diminutivas (classe 3).
  3. Calcula o resultado patrimonial, pela diferença entre as duas.
  4. A DVP é conferida com as variações do balanço patrimonial, para verificar a coerência.
  5. O resultado integra o saldo patrimonial e as notas explicativas.

Segundo o MCASP, a DVP é elaborada com as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas, VPD) e 4 (variações patrimoniais aumentativas, VPA) do PCASP, e o resultado patrimonial é apurado pelo confronto entre elas. O manual compara a DVP à Demonstração do Resultado do Exercício das empresas, com a ressalva de que, no setor público, o resultado patrimonial não é um indicador de desempenho, e sim um medidor das alterações quantitativas dos elementos patrimoniais promovidas pelo serviço público.

O resultado da DVP compõe o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial. Veja também DCASP.

Diferença entre DVP e balanço orçamentário

O balanço orçamentário compara a previsão e a execução do orçamento, com foco em receitas arrecadadas e despesas empenhadas. A DVP registra todas as variações do patrimônio, mesmo as que não passam pelo orçamento, como depreciação ou ganhos de reavaliação, e as reconhece pelo regime de competência. Um município pode ter superávit orçamentário e resultado patrimonial negativo, e vice-versa.

Perguntas frequentes sobre DVP

O que significa DVP?

DVP significa Demonstração das Variações Patrimoniais. É a demonstração que evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício, conforme o art. 104 da Lei 4.320/1964 e o MCASP do Tesouro Nacional.

A DVP é igual à DRE das empresas?

O MCASP compara a DVP à Demonstração do Resultado do Exercício das empresas, com a ressalva de que, no setor público, o resultado patrimonial não é um indicador de desempenho, e sim um medidor das alterações quantitativas do patrimônio promovidas pelo serviço público.

Como se calcula o resultado patrimonial?

Pelo confronto entre as variações patrimoniais aumentativas (classe 4 do PCASP) e as diminutivas (classe 3). Se as aumentativas superam as diminutivas, o resultado é positivo; caso contrário, é negativo. O resultado integra o saldo patrimonial do balanço patrimonial, segundo o MCASP.

Termos relacionados

Glossário de orçamento e contabilidade pública

Fontes

  1. MCASP 11ª edição – texto integral (Tesouro Nacional, cópia hospedada pela CNM)
  2. Lei nº 4.320/1964 – normas gerais de direito financeiro (texto atualizado, Câmara dos Deputados)

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