A sigla VPD significa Variação Patrimonial Diminutiva. Ocupa a classe 3 do PCASP e registra as transações que diminuem o patrimônio líquido, reconhecidas no período a que se referem, segundo seu fato gerador, dependam ou não da execução orçamentária (MCASP).
Onde a sigla VPD aparece na rotina
A VPD aparece nos relatórios contábeis e na DVP. Para o gestor, ela mostra tudo que reduz a riqueza do município, inclusive o que não é pago imediatamente ou que nunca passa pelo orçamento. A folha de dezembro, ainda que paga em janeiro, é VPD de dezembro. A depreciação de uma ambulância é VPD, embora o município não faça nenhum pagamento por ela naquele ano.
Como a VPD é registrada, em etapas
- Ocorre o fato (prestação do serviço, passagem do tempo que gera depreciação, constituição de provisão).
- O sistema registra a VPD na classe 3 do PCASP e a obrigação correspondente, quando houver.
- Se houver execução orçamentária, o empenho e o pagamento seguem seu curso próprio.
- No fim do período, o total das VPD aparece na DVP.
- O confronto com as VPA apura o resultado patrimonial.
Exemplos: despesas de pessoal e encargos do mês (inclusive 13º e férias por competência), depreciação e amortização de bens, perdas com créditos, provisões. Nem toda despesa orçamentária é uma VPD (a compra de um veículo é empenhada como despesa de capital, mas aumenta o ativo, e só a depreciação gera VPD), e nem toda VPD é despesa orçamentária (a depreciação não é empenhada).
As VPD aparecem na DVP, junto com as VPA. Veja regime de competência no setor público.
Diferença entre VPD e despesa orçamentária
A despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga no regime orçamentário. A VPD é reconhecida pela competência. A compra de um veículo é despesa orçamentária de capital, mas não é VPD no momento da compra, porque aumenta o ativo; só a depreciação gera VPD. Por sua vez, a depreciação é VPD e não é despesa orçamentária, porque não é empenhada.