A sigla VPA significa Variação Patrimonial Aumentativa. No PCASP, as VPA (classe 4) e as VPD (classe 3) registram as transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, devendo ser reconhecidas nos períodos a que se referem, segundo seu fato gerador, sejam elas dependentes ou independentes da execução orçamentária (MCASP).
Onde a sigla VPA aparece na rotina
A VPA aparece nos relatórios contábeis, na DVP e na análise do resultado patrimonial. Para o gestor, ela mostra tudo que aumenta a riqueza do município, e não apenas o que entra no caixa. Um tributo lançado e ainda não pago é VPA; uma transferência recebida também; e o ganho de uma reavaliação de imóvel é VPA, ainda que não haja dinheiro envolvido.
Como a VPA é registrada, em etapas
- Ocorre o fato gerador (lançamento do tributo, recebimento da transferência, valorização do ativo).
- O sistema contábil registra a VPA na classe 4 do PCASP e, quando for o caso, o crédito a receber.
- Em paralelo, se houver receita orçamentária, ela é registrada no regime orçamentário (arrecadação).
- No fim do período, o total das VPA aparece na DVP.
- O confronto com as VPD apura o resultado patrimonial.
Exemplos típicos de VPA: receitas tributárias reconhecidas pelo lançamento ou fato gerador, transferências recebidas, ganhos com reavaliação e valorização de ativos. Elas aparecem na DVP, ao lado das VPD, e o confronto entre as duas apura o resultado patrimonial.
Veja também o regime de competência: regime de competência no setor público.
Diferença entre VPA e receita orçamentária
A receita orçamentária é reconhecida quando arrecadada, no regime orçamentário. A VPA é reconhecida quando ocorre o fato gerador, no regime patrimonial. Por isso, um tributo lançado em dezembro e pago em janeiro é VPA de dezembro e receita orçamentária de janeiro. Já uma valorização de ativo é VPA e nunca é receita orçamentária.