Quando falta medicamento na farmácia municipal, merenda na escola ou peça na frota de ambulâncias, o problema raramente está só na licitação. Está na cadeia inteira: previsão da demanda, fornecedores, transporte, estoque e entrega. Em 2024, Mark Fagan, docente (lecturer) da Harvard Kennedy School (HKS), lançou pela editora Edward Elgar o livro Supply Chain Management: A Public Sector Perspective, que olha para esse tema do ponto de vista do governo.
A ideia em resumo
Pelo resumo do livro, o autor examina como as cadeias de suprimentos do setor público podem ser mais eficazes, resilientes e adaptáveis. Ele argumenta que essas cadeias podem servir aos objetivos de políticas públicas e oferece orientações para desenhar políticas que promovam esses resultados e limitem efeitos colaterais indesejados. A motivação é a maior atenção e a maior vulnerabilidade que as cadeias de suprimentos enfrentam desde a covid-19, somadas a pressões ambientais e geopolíticas.
O que o livro aborda
O resumo informa que a obra adota a perspectiva do setor público, analisa estudos de caso e considera como construir e gerir cadeias de suprimentos em nível de sistema, e não apenas de contrato. Há capítulos sobre avaliação, inteligência artificial, a compra de fornecedores em países aliados ou próximos (friend-shoring e near-shoring) e a proteção de direitos humanos ao longo da cadeia. O público indicado são gestores de cadeias de suprimentos e formuladores de políticas, além de estudiosos de operações, administração pública e regulação.
O resumo não traz resultados numéricos, e o conteúdo dos capítulos e dos casos não foi lido para esta matéria. Por isso, este texto não afirma conclusões do livro além do que o resumo descreve; o que segue é adaptação própria para a realidade municipal.
Como aplicar no Brasil
A Lei 14.133/2021 já exige planejamento na fase preparatória da licitação (art. 18) e atribui à alta administração a governança das contratações, com processos e estruturas de gestão de riscos e controles internos (art. 11, parágrafo único), o que combina com o olhar de cadeia. Algumas ações práticas:
- Escolha os itens críticos. Liste os dez itens ou serviços cuja falta paralisa uma política: medicamentos essenciais, combustível, merenda, material de limpeza hospitalar, peças da frota, internet. Esses itens merecem tratamento de cadeia, e não de compra avulsa.
- Mapeie o caminho de cada item. Quem fornece, de onde vem, quantos fornecedores existem, onde fica o estoque, quanto tempo leva a entrega e quem fiscaliza. Um desenho simples já mostra pontos únicos de falha.
- Planeje a demanda com antecedência. Una consumo histórico, sazonalidade e metas dos programas, e use o plano de contratações anual para evitar compras emergenciais repetidas.
- Diversifique fornecedores e preveja risco no edital. Quando possível, registre mais de um fornecedor, defina cláusulas de entrega parcial, prazos de reposição e critérios de substituição, e acompanhe o desempenho por indicadores.
- Use as compras para objetivos de política. Compras da agricultura familiar, de pequenos negócios locais e de itens sustentáveis podem reforçar a economia do município, desde que respeitados os limites legais e a competitividade.
- Revise a cadeia depois de cada falha. Cada desabastecimento deve gerar uma análise de causa, com ação corretiva registrada.
Um bom começo é uma reunião trimestral entre compras, almoxarifado e as secretarias demandantes, com uma única planilha: o que foi pedido, o que chegou, o que faltou e por quê. Esse hábito, simples, cria a memória que quase nenhuma prefeitura tem e permite que a cadeia de suprimentos seja gerida com dados e responsáveis definidos, em vez de ser tratada apenas quando a falta já virou notícia.
Cuidados e limites
Trata-se de um livro, cuja página na HKS traz apenas o resumo; a análise completa, os casos e as recomendações não foram avaliados aqui. A perspectiva da obra inclui questões como comércio internacional e segurança de fornecimento que, na maioria dos municípios, são decididas fora da prefeitura. A diversificação de fornecedores tem custo e precisa de justificativa no processo, e qualquer mudança de modelo de contratação deve passar pela assessoria jurídica e respeitar a Lei 14.133/2021. Este texto é uma leitura própria da Evoluta, feita por profissionais com formação pela Harvard Kennedy School, sem vínculo da empresa com a HKS.
Para estruturar o planejamento das compras e a gestão dos contratos, veja o curso de estudo técnico preliminar e termo de referência, o serviço de gestão de contratos públicos e fornecedores e o serviço de compras públicas e desenvolvimento local.
