O que um gestor faz quando precisa melhorar escolas sem verba? O caso “Doing Something with Nothing”: Trying to Make Kampala’s Primary Schools Healthier and Safer, da Harvard Kennedy School (HKS), responde com a experiência de Kampala, capital de Uganda. Publicado em 19 de julho de 2022 (caso 2238.0), de Jorrit de Jong e Eric Weinberger, tem apoio da Bloomberg Harvard City Leadership Initiative.
A ideia em resumo
No fim de 2012, Jennifer Musisi estava no segundo ano como diretora executiva da autoridade da capital, a KCCA, e a arrecadação crescia. Mesmo assim, o orçamento tinha pouco para escolas: o governo nacional pagava os professores e uma pequena verba de infraestrutura, e não se esperava mais ajuda. A KCCA precisava melhorar as escolas de 61 mil crianças em idade primária com recursos muito limitados. Nas palavras da gestora, tratava-se de consertar prédios sem dinheiro.
O que o caso descreve
O resumo público traz um quadro duro. A matrícula crescia, em parte por migrantes rurais e refugiados com direito à educação primária. As 81 escolas primárias públicas subvencionadas da cidade, a maioria construída antes dos anos 1970, estavam deterioradas e inseguras: faltavam móveis, material, equipamentos e até banheiros, e algumas tinham telhados de amianto. Os terrenos sem cerca permitiam a entrada de vendedores e moradores, o que expunha crianças, especialmente meninas, a riscos.
Musisi enxergava o tema como questão de saúde pública e acreditava que esse enquadramento poderia atrair apoio. Via a melhoria como obrigação moral e achava que atores privados, como pequenos negócios, instituições de caridade, multinacionais, ONGs e embaixadas, poderiam ajudar. Antes, porém, a KCCA precisava demonstrar competência e integridade, atributos de que a administração da cidade não vinha sendo associada. O sucesso poderia gerar avanços e, idealmente, mais recursos regulares do governo nacional.
Os objetivos de aprendizagem tratam de agir quando há pouco ou nenhum dinheiro, mobilizar recursos de cidadãos, outros líderes urbanos e boa vontade, formular a proposta de valor público (um projeto pode ser incompleto e ainda assim valer a pena) e reforçar o interesse coletivo nas instituições. O caso completo, de 13 páginas, não foi lido.
Por que isso importa para o gestor
A situação descrita é extrema, mas a pergunta é universal: o que fazer quando as necessidades superam sempre o orçamento? O caso sugere que a resposta passa por mobilizar recursos além do dinheiro público, como atenção da comunidade, apoio de parceiros e confiança. Mas a confiança tem pré-condição: o governo precisa mostrar competência e integridade. Sem isso, qualquer apelo a doadores ou voluntários soa vazio.
Outro ponto é o conceito de proposta de valor público. O caso sustenta que um projeto pode ser incompleto, e ainda assim valer a pena se entregar algo concreto, como um ambiente mais seguro. Para um secretário de educação, isso ajuda a comunicar entregas parciais com honestidade, sem prometer o que não pode cumprir.
Como aplicar no Brasil
- Enquadre o problema pelo valor público. Como no caso, trate segurança e saúde nas escolas como tema de proteção das crianças, algo que mobiliza famílias, empresas e imprensa.
- Faça um inventário simples. Liste, escola por escola, o que falta (cerca, banheiros, telhado, mobiliário), com fotos e prioridade por risco.
- Mostre competência primeiro. Antes de pedir ajuda, entregue algo visível com recurso próprio e prestação de contas pública, para construir credibilidade.
- Desenhe um canal de colaboração formal. Se o município quiser receber apoio de empresas, ONGs ou associações, use instrumentos previstos em lei, com transparência e regras de impessoalidade; a procuradoria deve orientar.
- Envolva a comunidade escolar. Pais, professores e alunos podem ajudar a priorizar, acompanhar e cuidar das melhorias.
- Use os resultados para pedir mais. Dados de melhorias entregues apoiam pedidos de recursos junto a outros entes e programas de financiamento da educação.
Cuidados e limites
O contexto é de um país de renda baixa, com outra estrutura de financiamento da educação. No Brasil, doações e parcerias com o setor privado e o terceiro setor precisam respeitar normas de licitação, de parcerias com organizações da sociedade civil e de integridade, para evitar conflitos de interesse e favorecimentos. Parcerias com organizações da sociedade civil seguem a Lei 13.019/2014, e o recebimento de doações deve seguir as regras do município, com verificação pela equipe jurídica. Este texto é uma leitura própria da Evoluta, feita por profissionais com formação pela Harvard Kennedy School, sem vínculo da empresa com a HKS.
Para estruturar parcerias e projetos, veja o serviço de gestão de parcerias com o terceiro setor (MROSC), o de elaboração de planos de trabalho e propostas técnicas e o curso de planejamento de políticas públicas.
