Muitas prefeituras contratam alguma forma de programa de bem-estar para os servidores, como ginástica laboral, orientação nutricional, apoio psicológico ou campanhas de saúde. Poucas sabem dizer se o programa funciona. O Government Performance Lab (GPL), da Harvard Kennedy School (HKS), publicou em 2018 o caso da cidade de Tempe, no Arizona (EUA), que usou a proximidade do fim do contrato para mudar essa lógica. O resumo está no site do GPL, e os detalhes constam de um documento em PDF.
A ideia em resumo
O problema descrito é comum: o programa oferecia serviços leves de saúde e bem-estar a todos os funcionários, mas a cidade não tinha objetivos claramente escritos nem forma de medir o efeito. Com o contrato perto do vencimento, Tempe e o GPL (que prestou assistência técnica gratuita, no âmbito da iniciativa What Works Cities, da Bloomberg Philanthropies) aproveitaram a nova licitação para aplicar a lógica da contratação orientada a resultados: definir para que serve o programa, medir e acompanhar durante o contrato.
O que o material mostrou
O documento descreve quatro passos.
- Consulta ao mercado. A cidade publicou uma solicitação de informações (RFI) antes do edital. Recebeu 12 respostas de fornecedores de portes e modelos diferentes, o que permitiu avisá-los da licitação, conhecer inovações e levantar possíveis indicadores.
- Objetivos claros. Foram definidos três: melhorar a saúde física e o bem-estar financeiro dos servidores, aumentar o engajamento no trabalho e reduzir os custos de saúde da cidade. Esses objetivos foram escritos no edital, e as propostas vieram, segundo o texto, mais ajustadas às necessidades da cidade.
- Indicadores no edital. A cidade listou métricas como redução de problemas de saúde, mudança nas consultas relacionadas à saúde, queda do absenteísmo, aumento da atividade física e participação no programa, com flexibilidade para o fornecedor sugerir ajustes.
- Governança. O edital exigiu dados mensais e trimestrais, para a liderança ver tendências, descobrir quais componentes têm mais efeito e corrigir o rumo ao longo do contrato.
Como resultado, Tempe recebeu 18 propostas, o que, nas palavras do documento, permitiria escolher um fornecedor aberto a colaborar no desenho do programa. A cidade também considerava testar pagamento por desempenho nos anos seguintes do contrato de cinco anos. O material não traz resultados de saúde ou de custo, porque descreve o momento da contratação.
Vale notar o que muda na prática. Sem metas, o contrato vira uma lista de atividades: tantas palestras, tantas avaliações físicas, tantos dias de campanha. A gestão fiscaliza se a atividade foi feita, mas não se ela serviu para algo. Com objetivos e indicadores escritos, o fornecedor passa a ter um alvo, a prefeitura passa a ter uma conversa de acompanhamento baseada em números e o programa pode ser corrigido enquanto ainda está em andamento, não apenas no fim da vigência.
Como aplicar no Brasil
- Escreva o problema e as metas antes do termo de referência. Por que a prefeitura quer o programa: reduzir afastamentos, melhorar o clima, diminuir acidentes? Prefira poucas metas.
- Levante dados do próprio órgão: licenças médicas, afastamentos por doença e participação em ações anteriores, respeitando o sigilo de dados de saúde.
- Consulte o mercado. A fase preparatória da Lei 14.133/2021 prevê estudo técnico preliminar que inclui levantamento de mercado e demonstrativo dos resultados pretendidos (art. 18, § 1º, V e IX; se algum desses elementos não constar, a ausência deve ser justificada, § 2º); é o lugar natural para essa consulta.
- Peça relatórios periódicos no contrato e marque reuniões de acompanhamento, com a fiscalização designada.
- Considere remuneração variável ligada a desempenho, que o art. 144 da mesma lei admite com base em metas e padrões de qualidade definidos no edital e no contrato, de forma motivada e dentro do limite orçamentário (§ 2º). Se for adotada, as metas precisam ser mensuráveis, verificáveis e realistas.
- Devolva os resultados aos servidores. Um painel simples, com dados agregados, mostra o que o programa está entregando e ajuda a aumentar a adesão, que é uma das métricas do caso.
- Atenção à saúde ocupacional. Parte das ações pode já ser obrigação legal de saúde e segurança do trabalho, conforme o regime dos servidores (estatuto local ou CLT); combine o programa com a área responsável.
Cuidados e limites
É um caso curto e de uma cidade americana, sem números de efeito. O que ele mostra é método: usar a renovação do contrato como oportunidade de aprender. Indicadores de saúde individual envolvem dados pessoais sensíveis, e relatórios devem ser agregados, sem identificar servidores. Metas de redução de absenteísmo, se mal desenhadas, podem estimular que ninguém informe doença; por isso, combine-as com participação e satisfação. Este texto é uma leitura própria da Evoluta, feita por profissionais com formação pela Harvard Kennedy School, sem vínculo da empresa com a HKS.
