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Serviços de apoio ao aluno: como achar quem mais precisa

Em resumo

O Government Performance Lab, da Harvard Kennedy School, mostrou que um distrito escolar americano gastava US$ 20 milhões em serviços de apoio, mas os atendimentos nem sempre chegavam a quem mais precisava. Uma lista de alunos com faltas e um protocolo de encaminhamento mudaram o quadro. A lição serve a redes municipais de ensino.

Gastar dinheiro com serviços de apoio ao aluno não garante que eles cheguem a quem precisa. O Government Performance Lab (GPL), da Harvard Kennedy School (HKS), descreveu o caso do Shelby County Schools, distrito de Memphis, no Tennessee (EUA), em uma publicação de abril de 2021. A rede destinava cerca de US$ 20 milhões a serviços como triagem de saúde, reforço de leitura, apoio socioemocional e ações contra o abandono, mas não sabia se esses serviços alcançavam os estudantes de maior necessidade.

A ideia em resumo

O ponto de partida foi um diagnóstico incômodo: o problema não estava só na oferta, mas no encaminhamento. Faltava um protocolo para ligar o aluno certo ao serviço certo. Com apoio técnico do GPL, a rede lançou em 2018 um piloto em três escolas, com três prestadores: um programa de acompanhamento de alunos com faltas, um de saúde para estudantes elegíveis ao Medicaid (seguro público americano) e um de leitura inicial. Em cada caso, os parceiros analisaram dados, descobriram a falha e criaram uma rotina simples para corrigi-la.

O que o material mostrou

Segundo o relatório completo, o contexto era duro: em 2018, 19,6% dos alunos atingiam o nível esperado em matemática e 20,4% em leitura, e mais de um terço dos cerca de 100 mil estudantes vivia em situação de pobreza.

Faltas. Na escola-piloto, 86 alunos eram cronicamente faltosos (cerca de 15% do total), mas o programa de acompanhamento tinha apenas 28 vagas. Ao cruzar dados da escola e do prestador, o GPL viu que a maioria das vagas estava ocupada por alunos sem problema de frequência: só 13% dos atendidos eram faltosos crônicos. A causa era a ausência de protocolo; a entrada dependia de inscrição espontânea num evento do prestador. A solução foi a escola entregar ao prestador a lista nominal dos faltosos do ano anterior, com contatos, e formalizar o acompanhamento da matrícula. Entre o outono de 2019 e a primavera de 2020, a parcela de faltosos crônicos atendidos foi de 10% para 27%, e 85% das vagas passaram a ir para esse grupo. O relatório também aponta queda de 10 pontos percentuais (de 30% para 20%) na falta crônica entre os atendidos, na comparação com alunos semelhantes de cinco escolas vizinhas. Em uma segunda escola, a proporção de faltosos atendidos subiu de 6% para 28%.

Saúde. Em 2018, de 600 alunos da escola, só 108 devolveram o termo de consentimento para triagens preventivas. Ninguém era responsável por acompanhar os formulários. Com papéis definidos (a escola distribui e estimula a devolução; o prestador controla quem entregou) e pequenos incentivos, como ingressos para o baile da escola, os termos recebidos passaram de 108 para 491. As triagens saltaram de 30 para 136 no primeiro ano e para 193 no segundo.

O próprio relatório apresenta o trabalho como prova de conceito: são resultados de poucas escolas, com dados da própria rede, e não uma avaliação experimental.

Como aplicar no Brasil

  • Liste os serviços e quem os recebe. Reúna educação, saúde e assistência social e some, por serviço, vagas, público-alvo e quem foi atendido no último ano.
  • Compare com o público que deveria ser atendido. No caso das faltas, a lista nominal da escola (busca ativa) é o ponto de partida; na saúde, a lista de alunos elegíveis a ações do Programa Saúde na Escola (instituído pelo Decreto 6.286/2007, no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde) ou a consultas e exames na rede.
  • Escreva um protocolo de encaminhamento de uma página: quem identifica, para quem passa a lista, em quanto tempo o serviço procura a família e quem cobra o retorno.
  • Defina um responsável por etapas pequenas, como recolher autorizações e termos de consentimento. No caso americano, a falta de um dono para essa tarefa derrubava o resultado.
  • Faça reuniões curtas e frequentes entre a escola e o serviço para destravar casos, em vez de esperar o relatório anual.
  • Cuide dos dados pessoais. O compartilhamento entre secretarias deve ter finalidade definida de política pública, como pede o art. 26 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), e dados de crianças e adolescentes devem ser tratados em seu melhor interesse (art. 14). Peça a análise do encarregado e da procuradoria.

Cuidados e limites

O caso é americano, com organizações prestadoras contratadas pelo distrito e uma lógica de seguro de saúde que não existe no Brasil. Os números vêm do relatório do próprio GPL e de poucas escolas; não provam, sozinhos, que o resultado se repetiria em outra rede. Também não há como separar o efeito do protocolo de outros fatores da época, e o período final do acompanhamento coincide com o início da pandemia, em 2020. Use a ideia como método de diagnóstico, não como meta importada. Este texto é uma leitura própria da Evoluta, feita por profissionais com formação pela Harvard Kennedy School, sem vínculo da empresa com a HKS.

Conteúdo independente da Evoluta, inspirado em publicações da Harvard Kennedy School of Government, a escola de governo da Universidade Harvard que inspira a Escola de Governo da Evoluta. Publicação original indicada nas fontes; a Evoluta não tem vínculo institucional com a Universidade Harvard.

Fontes

  1. Matching Students in Need to Supportive Services in Shelby County School District, Tennessee — Harvard Kennedy School, Government Performance Lab, 12/04/2021
  2. Project Feature: Matching Students in Need to Supportive Services in Shelby County School District, TN (PDF) — Harvard Kennedy School, Government Performance Lab, 01/11/2020
  3. Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 26 — Planalto, 14/08/2018
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