Uma criança que perde a convivência com a família tende a ter mais sofrimento psíquico, e atender cedo faz diferença para evitar trocas de local e crises. O problema é operacional: quem identifica a necessidade, quem encaminha, em quanto tempo o atendimento começa e quem acompanha. O Government Performance Lab (GPL), da Harvard Kennedy School (HKS), publicou em junho de 2022 uma análise de cinco desafios que agências de proteção à infância enfrentam para garantir esse atendimento, com autoria de Lynda Blancato, Devashish Chandra, Scott Kleiman e Megan Toohey.
A ideia em resumo
O GPL recomenda começar por um diagnóstico com dados locais e por reunir quem encaminha e quem atende para mapear o fluxo. Como as falhas costumam ter várias causas, a correção quase sempre passa por mais de um ponto do processo. Na experiência do GPL, os gargalos se repetem em cinco lugares.
O que o material mostrou
- Poucas crianças são encaminhadas. Quem percebe a necessidade é, em geral, o técnico da proteção, com pouco treinamento de triagem e muita burocracia. O texto sugere testar encaminhamento como padrão para todas as crianças que entram, formulário mais curto, triagem por especialista e oficinas trimestrais com prestadores.
- O encaminhamento é tardio. Muitas vezes acontece três meses ou mais depois do início da colocação, quando os comportamentos já escalaram. Sugestões: tratar saúde mental como ponto fixo da primeira reunião da equipe e meta de encaminhar em duas semanas.
- O prestador recebe pouca informação. Faltam histórico de trauma e dados do cuidador. A proposta é incluir cuidadores e técnicos na primeira consulta e redesenhar o formulário.
- A espera é longa. Pelo menos duas semanas até o acolhimento inicial e mais duas até a primeira sessão. O texto sugere reservar vagas, abrir horários noturnos e avisar o técnico imediatamente sobre faltas.
- Faltam dados compartilhados. A proteção registra colocações e a saúde registra consultas, em sistemas separados. A saída é uma planilha ou sistema comum com data de entrada, triagem, encaminhamento e início do serviço, revisto em reuniões mensais ou trimestrais.
O condado de Bay, em Michigan, analisou dados de seis meses e viu que quase três quartos das crianças não recebiam serviço nos dois primeiros meses; cerca de um terço mudava de colocação nesse período. Passou a pedir triagem de trauma e encaminhamento em até duas semanas, discutiu a saúde mental na primeira reunião e marcou encontros mensais com os prestadores. Segundo o texto, em seis meses a parcela de crianças conectadas logo após a retirada mais que dobrou, chegando a cerca de metade no primeiro mês. A redução de trocas de colocação é relatada pela direção do condado, sem números.
Como aplicar no Brasil
- Rastreie o caminho das crianças acolhidas do último semestre. Para cada uma, anote data de entrada, se houve avaliação de saúde mental, data do encaminhamento e data da primeira consulta na atenção básica, no CAPS infantojuvenil ou em outro serviço.
- Mapeie o fluxo com a rede. Junte serviço de acolhimento, assistência, atenção básica e saúde mental em uma oficina de duas horas para desenhar o caminho real, com pontos de espera.
- Defina um prazo-alvo para o primeiro atendimento e um responsável por cada etapa.
- Use a base legal como argumento. O ECA assegura acesso integral às linhas de cuidado da saúde da criança e do adolescente pelo SUS (art. 11).
- Troque informações com cuidado. O histórico de trauma é dado de saúde e, portanto, dado pessoal sensível (art. 5º, II, da LGPD); defina quem acessa, para quê e por quanto tempo, com apoio do encarregado da LGPD.
- Reúna-se todo mês com a saúde para ver os casos que travaram.
Cuidados e limites
O documento é uma análise de política, e não uma avaliação formal. Muitas inovações aparecem como coisas a testar, sem resultado. Os números de Bay County vêm sem total de crianças, sem teste estatístico e sem comparação, e os do primeiro exemplo (sem nome) diferem um pouco dos do condado. Os dados de faturamento de seguro usados nos EUA não têm equivalente simples no Brasil, onde o rastreio dependerá de prontuários e de sistemas da rede. Este texto é uma leitura própria da Evoluta, feita por profissionais com formação pela Harvard Kennedy School, sem vínculo da empresa com a HKS.
