O impacto do piso na folha não é só a diferença no vencimento inicial. Ele se espalha por progressões, gratificações e encargos. O cálculo segue passos simples.
O roteiro do cálculo
- Base. Liste cada cargo do magistério, nível, jornada, número de servidores e vencimento atual.
- Diferença. Compare o vencimento inicial com o piso proporcional à jornada.
- Reflexos. Aplique a diferença às referências superiores, conforme a tabela da lei local, e às vantagens calculadas sobre o vencimento.
- Encargos. Some a contribuição patronal e demais encargos sobre o acréscimo.
- Anualização. Calcule 12 meses mais 13º e terço de férias, e projete os três exercícios.
- Limites. Confira o resultado com os 70% do Fundeb e com o limite de despesa com pessoal da LRF.
Dois cuidados
- Aumento de despesa exige estimativa do impacto orçamentário e financeiro (LRF, arts. 16 e 17).
- Se a rede está perto do limite prudencial, a concessão de vantagens fica restrita (LRF, art. 22).
A ferramenta de limite de despesa com pessoal ajuda na conferência final.
