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Impacto do piso do magistério na folha: como calcular

Em resumo

Como calcular o impacto do piso do magistério na folha: tabela atual, diferença por nível, reflexos, encargos, Fundeb e limite da LRF.

O impacto do piso na folha não é só a diferença no vencimento inicial. Ele se espalha por progressões, gratificações e encargos. O cálculo segue passos simples.

O roteiro do cálculo

  1. Base. Liste cada cargo do magistério, nível, jornada, número de servidores e vencimento atual.
  2. Diferença. Compare o vencimento inicial com o piso proporcional à jornada.
  3. Reflexos. Aplique a diferença às referências superiores, conforme a tabela da lei local, e às vantagens calculadas sobre o vencimento.
  4. Encargos. Some a contribuição patronal e demais encargos sobre o acréscimo.
  5. Anualização. Calcule 12 meses mais 13º e terço de férias, e projete os três exercícios.
  6. Limites. Confira o resultado com os 70% do Fundeb e com o limite de despesa com pessoal da LRF.

Dois cuidados

  • Aumento de despesa exige estimativa do impacto orçamentário e financeiro (LRF, arts. 16 e 17).
  • Se a rede está perto do limite prudencial, a concessão de vantagens fica restrita (LRF, art. 22).

A ferramenta de limite de despesa com pessoal ajuda na conferência final.

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